BLOGAGEM COLETIVA PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA
Assim que iniciamos a blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura, no dia 30 de janeiro, fui informada da morte do pai do desaparecido político Sérgio Landulfo Furtado. Naquela hora tive a certeza de estar fazendo a coisa certa. Essa questão dos desaparecimentos forçados – tática torpe usada exclusivamente contra comunistas com o intuito de desmoralizar e não permitir virarem heróis, vide exemplos de mitos como Che, Zapata, entre outros – sempre me mobilizou sem mais ou maiores justificativas. Só sei que dói demais ler, ouvir e assistir relatos a respeito. Mas desde que conheci pessoalmente a Criméia Almeida (ex-guerrilheira do Araguaia, presa e torturada grávida e ex-companheira de André Grabois) e Suzana Lisbôa (ex-militante da ALN e viúva de Luiz Eurico Tejera Lisbôa* – uma das ossadas encontrada na Vala de Perus, São Paulo, no final da década de 80) e ouvi seus argumentos, percebendo a mágoa com a chamada esquerda que chegou ao poder e esqueceu os ativistas que tombaram lutando contra a ditadura, e o seu justo sentido de justiça – redundante assim mesmo -, essa luta ganhou outro significado para mim.
Além de ser capaz de me indignar e comover frente a qualquer injustiça, me comovo diante da dor do luto inacabo dessas pessoas. A Criméia e a Suzana são ainda ativistas da esquerda, sabem pelo que lutaram e lutam. Mas boa parte dos familiares dos desaparecidos nunca foi comunista. Eles foram atropelados por essa prática torpe do desaparecimento forçado de seus entes e são torturados ininterruptamente há 30, 35, 40 anos. Essa semana a revista Caros Amigos divulgou a notícia que o primeiro desaparecido do regime militar brasileiro (1964-1985) poderá, finalmente, ter seus restos encontrados quase 42 anos depois.
O fato de Suzana e Criméia serem ativistas não torna menos grave, violenta ou castradora a ação da ditadura em suas vidas. Nem justifica. Mas ousar enfrentar um inimigo tão imenso e cruel quando seria mais fácil calar e acomodar-se, tem um preço alto. Ser ativista é tomar a decisão de preferir pagar esse preço a resignar-se ou colocar-se apenas no papel de vítima. Vítimas todos nós brasileiros fomos/somos da ditadura. O que diferencia uns dos outros, durante os anos de enfrentamento da ditadura ou agora, é a mesma coisa: CORAGEM!
Alguns tem a coragem de dizer que o Estado é omisso, covarde e deve desculpas à nação e em especial à 172 famílias que ainda não souberam em que condições morreram seus entes e nem puderam realizar um funeral ou ritual de despedida; e que esse governo, tanto quanto o de Lula ou FHC, está sendo conivente com a tortura, morte e desaparecimento sofridos por milhares de cidadãos durante a ditadura – os militares falavam em nome do Estado brasileiro. Os demais fazem o jogo do contente e justificam tudo em nome da maldita governabilidade.
Não adianta a presidenta Dilma ir a Buenas Aires abraçar as Mães e Avós da Praça de Maio ou convidar suas ex-companheiras de cárcere para assistir a sua posse em Brasília. Tudo isso é muito simbólico mas não passa de simbolismo com efeito prático nulo. A hora de pressionar o governo é agora. Ou os torturadores morrerão na paz de seus lares de cidadãos de bem (sic), sem que ninguém tenha lhes apontado o dedo chamando-os pelo que são de fato e os familiares dos mortos e desaparecidos morrerão na agonia dessa tortura continuada e infinita. .
Para que mais nenhuma mãe/pai morra sem saber o fim que a ditadura militar e o Estado brasileiro deram ao seu filho/a, que os arquivos secretos sejam reclassificados como públicos já e que seus torturadores e assassinos sejam identificados e punidos. .
Afinal, não se constrói uma democracia plena com tantas ossadas escondidas dentro do armário. .
Onde está O SEU senso de justiça??? .
#desarquivandoBR .
* Luiz Eurico era irmão mais velho do músico gaúcho Nei Lisboa (Nei Tejera Lisbôa)
PROPOSTA DE BLOGAGEM COLETIVA . Há um ano fiz uma proposta de blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição dos torturadores. Na época, tinha uma entrevista pronta com representantes dos familiares de mortos e desaparecidos – Verdade e Justiça, com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa – e a ofereci para ser publicada ao mesmo tempo por vários blogues. Era inexperiente como blogueira e tuiteira e tinha poucos contatos, mas mesmo assim consegui que dezoito blogues publicassem a entrevista e outros tantos publicaram os banners da campanha.
Mas um fantasma nos rondava. Muitos tiveram medo de entrar mais fundo na campanha e produzir também textos próprios porque temiam que a direita usasse contra a candidata do governo Lula (que optou por manter o sigilo dos arquivos), que é ex-guerrilheira e foi torturada, etc. Dilma Rousseff venceu as eleições legitimamente e agora é governo. Não há mais disputas e nem desculpas para não abraçar essa causa. Ela é justa, justíssima.
A Corte dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a importância de se identificar e punir os torturadores da Ditadura Militar, decidindo que a manutenção da Lei da Anistia fere acordos internacionais assinados pelo Brasil. Mas, infelizmente, o governo brasileiro segue ignorando a decisão.
Enquanto isto, o Supremo Tribunal Federal (STF) permanece na mais completa imobilidade e não dá mostras de que, ao menos pela via judicial, a decisão da OEA será respeitada. O Brasil, desta forma, caminha para se tornar um país criminoso, que não respeita as decisões de cortes internacionais superioras.
A tortura está institucionalizada no país porque não é possível punir tortura tendo anistiado os maiores torturadores de nossa história e nem sequer identificá-los. O Estado precisa investigar o paradeiro dos ainda desaparecidos políticos do regime militar. Paradeiro dos restos mortais dos desaparecidos porque a mim não convence essa papagaiada de guerrilheiros poupados por torturadores carrascos vivendo por aí com medo e identidades falsas.
O Brasil é o país mais atrasado da América Latina com a revisão de seu passado e sua história. A Argentina julgou e condenou só no ano passado 89 repressores de sua ditadura, além de já ter ordenado a abertura dos arquivos secretos e já possuir um museu da memória do período da repressão. Chile e Uruguai também, com algumas pequenas diferenças. Mas todos foram de encontro ao passado sem medo.
Iniciativas que visavam a criação de uma Comissão da Verdade, a revisão da Lei da Anistia e a punição dos torturadores – todas parte do Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) – foram paulatinamente esvaziadas, empurradas para debaixo do tapete e esquecidas. A secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se limitou a defender uma Comissão da Verdade sem punições, mas baseada no “entendimento” entre torturadores e vítimas.
Já passou da hora do Estado brasileiro vir a público e pedir desculpas junto com as Forças Armadas pelas atrocidades cometidas e pelos anos de censura, medo e tolhimento da liberdade que causaram danos incalculáveis a várias gerações e ao país, que perdeu o rumo de sua evolução histórica natural e a produção cultural e científica dessas gerações.
Não gostaria de ver mais mães de desaparecidos morrendo sem saber o que o Estado brasileiro fez com seus filhos, sem enterrar seus restos mortais, acabarem seu luto continuado de quatro décadas e sem receberem um pedido de desculpas oficial. O Brasil precisa conhecer a história dessas pessoas.
A proposta de blogagem coletiva consiste em aderir a campanha produzindo um post inédito (enfoques político, jurídico, direitos humanos, cidadania, histórico,… Escolham!) até o dia 10 de fevereiro usando essa charge feita pelo quadrinista Ton nOise (@tonoise). Todas as contribuições são bem-vindas. Outros cartuns e charges, textos, entrevistas. Podemos combinar de indicar nos blogs e nas redes sociais todos os posts da blogagem, sempre usando a tag #DesarquivandoBR e citando sempre que possível “desarquivando o Brasil”. Já estou propondo tag, título da campanha para facilitar, mas se alguém pensar em algo melhor é só falar, propor. Serão dez dias de luta pelo desarquivamento do Brasil. Meu objetivo é ver a presidenta Dilma Rousseff reclassificando os arquivos agora ultrassecretos da ditadura militar brasileira como PÚBLICOS.
O prazo estabelecido pela Lei da Anistia para que os arquivos secretos da ditadura militar permanecessem fechados expirou durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). FHC criou no final de seu segundo mandato, uma lei com a figura do “sigilo eterno” para documentos com o carimbo de “ultrassecreto”. O presidente Lula (2003-2010) mudou a lei, porém manteve a possibilidade de jamais haver acesso a certos papéis, se assim as autoridades quiserem. E as autoridades querem. Lula reuniu com os familiares dos mortos e desaparecidos, mas nada resolveu. Para quem deposita muitas esperanças na presidenta Dilma Rousseff sobre a abertura desses arquivos, lembro que ela foi ministra da Casa Civil e responsável direta pelo Arquivo Nacional. Uma das primeiras medidas desse governo foi mudar o Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça, sem deixar claro qual a intenção e motivo da mudança. Só ficou a impressão da perda de importância do AN dentro do governo Dilma. Além disso, é bom lembrar também que estamos iniciando o nono ano do governo petista no Brasil.
Essa semana a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário esqueceu que é governo e cobrou de FHC a responsabilidade sobre os arquivos, questionando sobre documentos que supostamente teriam sido destruídos entre 1995 e 2002. FHC, do alto de sua covardia e comodidade, declarou ser a favor da abertura dos arquivos. Certo que FHC não tem moral para falar a respeito, mas o governo petista, como um todo, também não tem. Nesse caso Lula e FHC são iguais. Se omitiram em cumprir seu papel e prolongam ad eternum a tortura sofrida pelos familiares dos desaparecidos. A ministra Rosário deveria ter conversado um pouco mais com seu antecessor Paulo Vanucchi sobre as dificuldades internas com esse tema. De concreto não temos nada até agora, nem a Comissão da Verdade já tão polemizada. Anteontem o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, confirmou o encontro da presidenta Dilma com as Mães e Avós da Praça de Maio em Buenos Aires na próxima segunda-feira (31). “Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “A presidenta tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “Essa iniciativa da presidenta [em receber essas senhoras] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele.
Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.” (fonte: BRASIL.gov.br) Alguns fatos me chamam a atenção nessa notícia: 1) A imensa sensibilidade (valorizada na declaração de Garcia) de Dilma com os Direitos Humanos até agora não se explicitou no Brasil com a mesma força. 2) O texto passa a ideia que Dilma está ‘fortalecendo’ o movimento de mães e avós dos desaparecidos argentinos, país que tem um museu para lembrar os horrores da sua ditadura, que abriu os arquivos secretos à mando da presidenta Cristina Kirchner em janeiro de 2010 e vem julgando e condenando os torturadores. 4) A falta de tempo de Dilma em visitar o Museu da Memória Aberta parece evitar um constrangimento maior, já que o ministro Nelson Jobim é um dos membros da comitiva oficial. 5) O que Dilma Rousseff dirá às Mães e Avós da Praça de Maio sobre a abertura dos arquivos da ditadura brasileira? 6) O que dirá sobre as mães e familares dos desaparecidos brasileiros que não tem a mesma ‘sorte’ a atenção do governo petista (desde o tempo de Lula)? 7) O que dirá sobre a anistia estendida aos torturadores pela justiça (sic) brasileira?
Para a coordenadora da Comissão Especial Memórias Reveladas, Alessan Exérdra Mascarenhas Prado, “por temor de revanchismos e punições” as Forças Armadas não abrem seus arquivos. As Forças Armadas não sabem o que é comando ou não tem comando?
Se fosse Dilma, sentiria muita vergonha diante das Mães da Praça de Maio e diante da presidenta Cristina Kirchner que cumpriu seu papel na história, mesmo não tendo sido torturada ou guerrilheira e não sendo ‘esquerda’.
O fio de esperança que tinha sobre a abertura dos arquivos durante esse governo arrebentou quando a presidenta manteve Nelson Jobim como ministro da Defesa.
Alguém avisa à presidenta Dilma Rousseff que a luta das Mães e Avós da Praça de Maio também existe aqui no Brasil? Grata.
Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos, publicada em 12/01/2010 numa blogagem coletiva pela abertura dos arquivos e punição dos torturadores – Verdade e Justiça
P.S. :: Para ler outros textos que publiquei sobre o assunto é só clicar nas tags “ditadura”, “abertura dos arquivos”, “arquivos secretos” ou “desaparecidos” ali na nuvem de tags.
Hoje é um dia histórico para o Brasil, assim como foi o dia 1º de janeiro de 2003. Depois de empossar o primeiro operário de esquerda como seu presidente, o Brasil irá empossar a primeira mulher de esquerda (*) como sua presidenta. Dilma Vana Rousseff tem em seu currículo alguns “agravantes” como ser ex-guerrilheira, assim como o atual presidente do Uruguai José Pepe Mujica, ter sido torturada durante a ditadura militar, assim como a ex-presidenta do Chile Michele Bachelet, e ser solteira (oi?).
Estou fazendo essa relação com os demais países do Cone Sul por dois motivos. O primeiro é que aos poucos, o processo de tomada de poder pelas forças populares e de esquerda que se avizinhava nas décadas de 60 e 70 na América Latina e interrompidos à força pelas ditaduras militares patrocinadas pelos EUA, retoma o seu curso “natural”. A América Latina vem dando passos significativos rumo ao rompimento de sua histórica opressão e exploração e está acelerando o passo. Afora o Chile e Honduras, onde a esquerda teve retrocessos, nos demais países essa identidade latino-americana se fortalece.
Segundo porque esse é um dia histórico também para as mulheres latino-americanas. Depois de Michele Bachelet, Cristina Kirchner – atual presidenta da Argentina e provável candidata à reeleição este ano – agora teremos também no Brasil uma mulher no comando da nação. Dilma venceu uma campanha nojenta de tão suja e baixa e apesar de não ter votado nela por motivos que já relatei aqui, não deixo de reconhecer o mérito de sua vitória. Ela saiu dos bastidores, saiu debaixo da asa do presidente Lula, fugiu do scrip e, imprimindo o seu jeito de ex-guerrilheira disciplinada à sua causa misturado ao seu pragmatismo de economista e generosidade de mulher, foi derrubando preconceitos e vencendo covardias.
Nada fácil ser mulher e ser vitrina num país preconceituoso como o Brasil, que finge não ser racista mas trata negros como cidadãos de segunda classe e acha que cota é segregação. Finge não ser homofóbico mas incentiva os crimes contra homossexuais repetindo surras e assassinatos na tevê que ficam impunes (e ainda insinua o tempo todo uma suposta homossexualidade da presidenta eleita por ser ela solteira e independente). Finge tratar a todos igualmente, mas dá tratamento jurídico diferenciado a ricos e pobres e torce o nariz ao ver suas lojas, supermercados, aeroportos – antes exclusivos da burguesia e classe média – invadidos por pobres. Finge não ser machista, mas trata feminicídios como crimes comuns e pune duplamente as vítimas desqualificando-as moralmente através de sua sexualidade, e trata aborto como tema político e religioso. É preciso ter estômago. Dilma teve. Enfrentou tudo isso com coragem, meses depois de ter vencido um câncer e ainda teve a dignidade de não usar a doença, tratamento e recuperação como arma midiática na sua campanha.
Entendo a presença de mais de cem blogueiros progressistas, sujos ou de esquerda hoje em Brasília para cobrir a posse presidencial. Eles trabalharam duro na defesa da canditura de Dilma – embora eu ache tanto envolvimento complicado, a blogosfera tem essa liberdade e a honestidade de escancarar suas bandeiras – e estão orgulhosos do seu trabalho pela democratização da comunicação, se sentem partícipes da vitória de Dilma e desejam ardorosamente ver a milicada bater continência para uma guerrilheira. Vibrei vendo Mujica diante das Forças Armadas uruguaias e vibrarei ainda mais vendo Dilma diante das Forças Armadas brasileiras. Porque sabemos que a tortura é ultrajante (dizendo o mínimo) para qualquer ser humano, mas – prá variar – é mais cruel com as mulheres. É simbólico e emocionante que Dilma tenha convidado suas companheiras de cárcere para estarem presentes hoje em sua posse em Brasília.
Claro que tenho minhas críticas e continuarei tendo. Não abro mão de minhas lutas, princípios e bandeiras e penso que a crítica justa é fundamental para acertar o passo e não desviar do caminho e espero que a memória da presidenta não fique apenas nos simbolismos e protocolos cerimoniais. Mas reconheço o tamanho desse dia para o Brasil, para as mulheres e para toda a América Latina e torço para estar errada em minhas previsões mais negativas. Lula cometeu muitos erros, mas acertou em cheio ao reforçar a unidade latino-americana. Sua eleição reverberou e impulsionou muitas outras vitórias da esquerda no continente e eu espero que a eleição de Dilma impulsione muitas vitórias mais, da esquerda e das mulheres latino-americanas.
Meu desejo nesse primeiro dia de década? Que este continente seja varrido pelos ventos da liberdade e da justiça. “Bora” começar a bater as asas? . Loca por ti, America!
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(*) É preciso diferenciar o fato de eleger uma mulher de eleger uma mulher de esquerda. Yeda Crusius como governante não se diferenciou em nada de um homem. E embora eu tenha críticas sobre o quanto o PT, Lula e Dilma estejam à esquerda na política, e economicamente não se diferencie muito dos demais governos e propostas, no campo das políticas sociais as diferenças são brutais de governos da direita, PSDB e afins. .
Nota: Sobre o início do governo de Tarso Genro e a volta do PT ao governo do Rio Grande do Sul, não vou me manifestar agora. Vou apenas comemorar o fim do desgraçado desgoverno Yeda. Pode?
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Confesso que guardava escondidinho um fio de esperança que o presidente Lula abrisse os arquivos da ditadura militar carimbados como ultra secretos, que são responsabilidade do executivo, e que tiveram esse carimbo renovado ad eternum por Lula quando do vencimento do prazo de 25 anos a partir da Lei da Anistia. O fio arrebentou. E a Secretaria de Direitos Humanos está lançando mais alguns livros sobre tortura e a repressão no campo durante a ditadura. Preferia menos livros e mais atitudes. Embora o registro seja importante, ele não é incorporado à grade curricular na disciplina de História do Brasil e sabemos que eles são feitos porque esse é o limite da ação da SDH.
É decepcionante e lamentável a falta de atitude do Brasil nesse caso. Enquanto os demais países do Cone Sul passam sua história a limpo e aos poucos vão condenando os militares torturadores de seus períodos ditatoriais, o Brasil prefere passar esse recibo vergonhoso de jogar a sujeira para debaixo do tapete. Mais lamentável ainda é a atitude das próprias Forças Armadas que deveriam ter interesse em ver julgados e condenados os militares que se envolveram na tortura para limpar o nome da corporação. Ao acobertarem seus colegas assassinos e psicopatas, se envolvem nessa lama como se a tortura, o assassinato e o desaparecimento forçado dos opositores do regime fosse (é) prática institucionalizada da corporação.
Pior do que não punir os torturadores é não dar às famílias dos desaparecidos políticos o direito de enterrarem seus entes queridos e encerrarem seu luto inacabado. Essa tortura continuada é inominável. Assim como o ministro da Comunicação Social Franklin Martins, eu espero ver um dia o presidente da República pedir desculpas ao país em nome do estado brasileiro e das Forças Armadas pela ditatura e atrocidades cometidas. Acreditei que Lula faria isso. Não fez, foi omisso e covarde. Fico aguardando a atitude de Dilma, ex-guerrilheira e vítima da tortura e que sabe como ninguém o mal que esses animais fizeram ao país. Mas é improvável que faça, embora eu torça para não ter razão.
Como punir policiais que praticam a tortura em delegacias país afora, se os militares da ditatura não o foram? Mesmo que inicialmente sejam punidos com medidas paliativas quando são flagrados – e apenas quando são flagrados -, esses policiais sempre terão a seu favor o argumento da impunidade de gente que torturou e matou muito mais do que eles e com a autorização do Estado brasileiro. A tortura é prática institucionalizada no país e o tal estado democrático de direito é cuspido e pisoteado diariamente e com o aval da Justiça.
Parte da revolta que senti quando o Supremo Tribunal Federal estendeu a anistia aos torturadores foi abrandada agora, com a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia e obrigando-0 a investigar o caso (o Brasil sequer admitia a existência da Guerrilha do Araguaia, que dirá da chacina promovida pelo Exército).
Diz a sentença: “investigue o caso, determine as responsabilidades penais e aplique as devidas sanções; esforce-se para descobrir o paradeiro das vítimas, identificá-las e entregar os restos mortais a seus familiares; ofereça tratamento médico e psicológico às vítimas; realize ato público de reconhecimento de responsabilidade no caso; promova curso ou programa sobre direitos humanos para integrantes das Forças Armadas; e adote medidas para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas de acordo com os parâmetros interamericanos.” Leia a íntegra da sentença.
Apesar de ter sido uma vitória, foi uma vitória vergonhosa, desonrosa. O Brasil só tomará uma atitude com relação aos crimes promovidos pelo Estado naquele período – e apenas de uma parte desses crimes – porque uma corte internacional o está obrigando. Enquanto isso, a Argentina faz a lição de casa e só em 2010 já condenou 89 repressores de sua ditadura militar.
(Aqui eu abro um parênteses para dizer que a mim incomoda muito essa história de indenização, embora seja um direito das famílias. Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso começaram os processos de reconhecimento de perseguições políticas e os pagamentos de indenizações e ficou a impressão de que o Estado tinha feito a sua parte. Ou seja, sempre que há dinheiro envolvido fica essa impressão de ‘pagamento’ – no sentindo de fazer justiça – por algo que não tem preço e nem medida. Mas voltarei a esse ponto outro dia.)
Para encerrar uma boa notícia. Entrou em vigor dia 24 de dezembro a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, ratificada por 20 países – Albânia, Alemanha, Argentina, Bolívia, Burkina Faso, Chile, Cuba, Equador, Espanha, França, Honduras, Iraque, Japão, Cazaquistão, Mali, México, Nigéria, Paraguai, Senegal e Uruguai. Outros 70 países também já afirmaram sua intenção de ratificá-lo no futuro. Sentiram a falta do Brasil na lista dos países ratificadores da convenção? Mais uma vergonha… Como diria um cantor nativista daqui de Pelotas, Joca Martins, “é aí que me refiro” que ser ou não de esquerda não faz a menor diferença. A dita esquerda hoje no poder abandonou a esquerda que tombou combatendo a ditadura (*) e que contribuiu muito para que hoje vivamos numa democracia. Um arremedo de democracia, é bem verdade, mas infinitamente melhor que qualquer ditadura. .
(*) Mesmo que os personagens sejam os mesmos, fazendo desse momento e abandono um ato quase esquizofrênico.
Nota: O Pimenta com Limão é um grão de areia no mar da comunicação brasileira, mas continuarei a minha luta pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição dos torturadores.
O jornalista Luiz Cláudio Cunha foi absolvido no processo por dano moral, movido pelo ex-policial do Dops gaúcho João Augusto Rosa, o “Irno”. Rosa participou do sequestro de Lílian Celiberti, seus dois filhos e Universindo Díaz, acontecido em novembro de 1978 em Porto Alegre – caso relatado no livro “Operação Condor: sequestro dos uruguaios”, escrito por Cunha.
O ex-policial, que foi condenado em 1980 pela participação no sequestro, acabou absolvido em segunda instância por “falta de provas” em 1983. Lílian e Universindo estavam presos no Uruguai, onde a ditadura militar só terminou em 1985. O motivo da ação judicial era a suposta omissão no livro escrito por Cunha, da absolvição de “Irno”.
Lílian foi testemunha de defesa de Cunha, e reconheceu “Irno” na audiência em fevereiro, o que foi decisivo para o desfecho do processo. A juíza Cláudia Maria Hardt, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, não aceitou o argumento de que a publicação do livro fere o direito à honra e à imagem do ex-agente da repressão política, absolvendo Cunha na última sexta-feira, 8 de julho.
A juíza entendeu que não houve abuso por parte do jornalista ao escrever o livro porque não há como negar que existiram abusos cometidos pelas autoridades instituídas durante o período do regime militar brasileiro.
Uma vitória a ser comemorada nesse ano de tantas derrotas para todos aqueles que lutaram contra a ditadura no Brasil e que ainda esperam ver a justiça acontecer.
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Nota: Li essa notícia na segunda-feira, no Cão Uivador. Infelizmente a vida anda tão corrida que só agora estou podendo dividi-la com quem ainda não soube.
No último dia 29 de abril, assisti com muita tristeza o Supremo Tribunal Federal dizer com todas as letras que torturar no Brasil não é crime hediondo ou contra a humanidade. Pior, autorizou e institucionalizou a tortura. Ao manter a fajuta Lei da Anistia – porque foi enfiada goela abaixo da sociedade e serviu para os militares se autoanistiarem por seus crimes -, a Suprema Corte brasileira demonstra não ter o menor senso de justiça.
Não estou ousando pensar ou me colocar no lugar dos familiares dos desaparecidos, que foram mais uma vez torturados ao ouvirem tantas sandices em sete declarações de voto dos ministros durante o julgamento da ADPF 153, que pedia que a anistia não valesse para os torturadores. Com relação aos torturados que declararam que a Lei da Anistia deveria ser mantida, como o ministro Eros Graus (relator do processo no STF) e ex-ministra Dilma Roussef, só para citar alguns exemplos, prefiro não dizer o que penso.
Minha indignação é tanta que não estou encontrando as palavras para expressar o que gostaria de dizer. Então, pedi ao cartunista Carlos Latuff uma charge. Ele sempre consegue traduzir em seus desenhos a minha revolta. Obrigada, Latuff!
Pela abertura dos arquivos, atores interpretam vítimas da ditadura
A OAB-RJ lançou a campanha Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, que pede a abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil, que inclui um abaixo-assinado e uma série de seis vídeos com atores interpretando desaparecidos políticos.
Assista também os depoimentos gravados por Glória Pires, Eliane Giardini, Osmar Prado e Mauro Mendonça. Entre as emissoras que aceitaram veicular os anúncios gratuitamente estão a TV Brasil, TV Senado, TV Comunitária, Rede Globo e MTV.
Participe da campanha através do ABAIXO-ASSINADO e reproduzindo essa notícia e os vídeos com seus amigos, colegas e familiares. Essa tortura tem que acabar!
Tropa de Choque cercou as ruas da região do Palácio dos Bandeirantes, centro de SP, e atacou professores com bombas de efeito moral e balas de borracha - sexta-feira, 26/03/2010
Parece absurdo. O Brasil superou – teoricamente – o periodo colonial, a monarquia, a escravidão, o entra e sai em períodos ditatoriais na recente república (basta verificar os períodos de ilegalidade do Partido Comunista) e o tema democracia ainda é tão controverso até mesmo em discussões entre os que dizem defendê-la. Talvez pela falta de vivência. Pelo menos é o que dizem os especialistas ao justificar a falta de interesse do povo por política e o abuso dos representantes eleitos para os parlamentos e executivos: “ainda estamos engatinhando na democracia”, repetem em suas análises. Mas se é algo tão novo, não deveríamos estar muito interessados, quase eufóricos, em termos finalmente democracia e o tão propalado estado democrático de direito?
Falta apenas esclarecer que democracia é essa, que direitos são esses e explicar o motivo de tamanha apatia e desânimo no seu exercício.
Se pegarmos como exemplo as manifestações públicas nos últimos anos no Rio Grande do Sul, Brasília e mais recentemente em São Paulo (só para citar alguns exemplos), a impressão é que ainda estamos em plena ditadura. O tal estado democrático de direito, que assegura na Constituição a liberdade de expressão, organização e manifestação, é cuspido e desrespeitado ‘democraticamente’ todos os dias, país afora. A desculpa é sempre a mesma: “são baderneiros que insistem em ameaçar a ordem pública”. (Oi?)
Não fosse a presença ostensiva da polícia, que vai até o local das manifestações provocar propositadamente os manifestantes, tenho certeza, nenhum tumulto aconteceria. A polícia diz que precisa estar presente nas manifestações para assegurar a ordem pública, mas na verdade vai para tentar intimidar e, se possível, impedí-las. Ou seja, quem descumpre as regras do estado democrático de direito é o próprio estado, representado pelo seu dirigente local e chefe do aparelho repressor.
Nas recentes manifestações em São Paulo, sejam elas quais forem – do protesto de moradores de regiões alagadas (municipal), à passeata dos professores em greve (estadual), ao passeio de ciclistas nus – wnbr 2010 (mundial) -, foi registrada a presença de policiais disfarçados e infiltrados – a famosa P2 -, e policiais fardados sem identificação, numa clara disposição à repressão, ao confronto e à intimidação.
Quadro montagem com fotos da época da ditadura (esquerda) e atuais (direita). Qual a diferença?
Ao olhar as fotos de manifestações de rua sendo reprimidas na ditadura e agora, além da sinistra sensação de estarmos perdidos no tempo-espaço, a única diferença é o tempo que as separa e a qualidade das imagens. Entre uma e outra, tivemos o período de repressão, a anistia, a lenta-segura-gradual transição do regime militar ao democrático, a volta dos partidos políticos, dos exilados e das eleições diretas, a promulgação da constituição – uma das mais avançadas do mundo (sic) em Direitos Humanos – e cinco eleições presidenciais.
E o que mudou? Podemos votar e eleger representantes que não estão nem aí para seus representados. Podemos eleger prefeitos, governadores e presidentes que não exitam em usar o aparelho repressor do Estado para defender os seus direitos contra o povo, quando esse decide se organizar para reivindicar os seus. Temos o direito de pagar impostos e de não vê-los retornar em benefícios públicos, como diz a lei. Temos direito a uma péssima assistência em saúde, mesmo sendo o maior sistema de saúde pública do mundo. Temos direito a uma educação sucateada, em escolas caindo aos pedaços e a mercê da violência e do tráfico de drogas, com professores desmotivados e humilhados, tanto nas escolas quanto em praça pública. E temos também direito à habitação digna (outro direito básico), mas nem vou comentar as condições porque descrever as favelas e periferias brasileiras é deprimente. Já basta olhá-las e, principalmente, vivê-las todos os dias.
Segundo os dicionários da Língua Portuguesa, democracia é um substantivo feminino, derivado do grego demokratía que significa governo do povo; 1. Governo em que o povo exerce a soberania, direta ou indiretamente; 2. Partido democrático; 3. O povo (em oposição a aristocracia).
Dito isso, falta “apenas” definir o que temos e vivemos no Brasil. Pois só nessa rápida e rasa análise, democracia já sabemos que não é.
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Nota:Esse é o primeiro texto de uma série sobre democracia. Volto ao assunto para tentar analisar o que temos e que democracia queremos ou mesmo se queremos democracia. Aceito sugestões e contribuições para os demais posts da série.
As convicções do policial Omar Fernandez são perigosas porque antissociais, anti-republicanas, antidemocráticas e atentam contra os direitos humanos.
Ele está apregoando a prática da tortura como método eficaz (e legal) de condução das coisas do Estado.
A apologia da tortura é crime: Omar Fernandez defende, justifica e elogia a prática da tortura, como agente público que é, e foi durante um período de ditadura no Brasil. Não compete a ele fazer este juízo. Isto é ilegal. Como funcionário público ele deveria saber (e cumprir) os limites de sua competência profissional e legal.
Omar Fernandez está cometendo crime. A prova está no jornal Zero Hora de 04/02, página 40 (acima, foto de Ricardo Chaves/ZH).
Professora uruguaia Lilian Celliberti, sequestrada na Capital em 1978, participou de audiência no Foro Central
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Rádio Guaíba, Porto Alegre
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Lilian Celiberti confirmou à juiza: "Sim, é ele mesmo!" (foto: Sérgio Valentin, Coletivo Catarse)
Mais de três décadas depois, a professora uruguaia Lilian Celliberti voltou a encontrar, nesta quinta-feira, o ex-policial do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) gaúcho João Augusto Rosa, em Porto Alegre. Ele foi condenado na década de 80 por ter seqüestrado Lilian, o marido Universindo Diaz e dois filhos dela, de três e sete anos, em novembro de 1978. O crime ocorreu em um apartamento na rua Botafogo, bairro Menino Deus, e foi tema do Livro “Operação Condor: sequestro dos uruguaios”, escrito pelo jornalista Luiz Claudio Cunha. A obra levou o ex-policial a processar Cunha, e, por isso, uma audiência reuniu o ex-agente do Dops, a uruguaia, e o autor do livro, na 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.
Lilian, ao deixar o local, lamentou que o homem acusado de sequestrá-la processe quem tenta relembrar a repressão política. “Meu sentimento hoje é de lembrança de um fato que traumatizou meus filhos”, disse. Na audiência, ela testemunhou em defesa do jornalista. “Fico triste pela impunidade no Brasil em relação à ditadura e por não ter tido a oportunidade de acusar, ao invés de defender, nesta mesma cidade”.
Rosa sempre negou ter seqüestrado Lilian. Contudo, o jornalista Luiz Claudio Cunha, garante que foi até o o apartamento da rua Botafogo, na ocasião do sequestro, e teve uma arma apontada para sua cabeça pela mesma pessoa que agora tenta processá-lo. Na ação, o ex-policial exige uma retratação pelo suposto uso indevido de imagens e de expressões utilizadas no livro. “Ele diz que sou medíocre, fala que tenho focinho, mas isto é coisa de animal”, reclama. “Eu fiquei mais ofendido quando ele colocou um revólver na minha testa, por ter testemunhado um crime cometido por ele”, rebateu Cunha.
A juíza Maria Helena Soares decide nos próximos dias se dá ou não sentença favorável ao ex-agente da repressão política.
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Quer saber mais sobre o caso? Leia texto “O sequestrador mostra a sua cara“, de Leandro Fortes publicado anteontem sobre o julgamento.
Essa interpretação visceral de Elis é de outubro de 1980. A composição de Ivan Lins e Victor Martins deve ser anterior (não encontrei fonte disponível). A explicação “os dias eram assim” serviria para os filhos de Elis, Ivan e Victor e de toda aquela geração. Mas passaram-se trinta anos e nada foi passado a limpo, nenhum laço foi cortado, nenhum cinto foi solto e a explicação já não serve mais para filhos. Talvez netos e bisnetos… Ainda não fizemos a festa. Até quando teremos de esperar para festejarmos o fim desse pesadelo?
Nesta sexta 22/01, Marcelo Rubens Paiva em sua coluna no Estadão, simplesmente arrebentou. Segue sua crônica:
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Direita Volver
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Marcelo Rubens Paiva
Pequenas Neuroses Contemporâneas / Blog no Estadão
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O ex-coronel Erasmo Dias, que morreu há duas semanas, não teve velório de um herói, nem foi homenageado por populares. Apenas alguns membros da família, que reclamaram da falta de reconhecimento.
Se ele dizia que cumpria ordens, quem as comandou não apareceu.
Anticomunista convicto, desempenhou o papel de salvar os valores da família e propriedade, que seriam “tolhidos” por aqueles terroristas jovens cabeludos e maconheiros, manipulados pela Internacional Comunista.
Era a sinopse da sua vida. Ajudou a implantar uma ditadura sanguinária que se mantinha não pelo debate, mas pelo terror, e declarava que era contra a tortura.
Em 1968, descarregou o revólver ao redor do ex-líder estudantil e amigo Luiz Travassos, preso no congresso clandestino da UNE em Ibiúna. Em 1969, no Vale do Ribeira, jogava numa cova os guerrilheiros da VPR presos e descarregava a automática ao redor.
Veroca no Congresso da UNE em Salvador, 1979
Perguntei-o uma vez se isso não era tortura. Teimoso, dizia que não.
O coronel tinha um mérito; se “mérito” é a palavra apropriada. Era dos poucos do regime que defendiam seus métodos e a forma equivocada e desproporcional da luta, como invadir uma universidade católica, a PUC, já durante a Abertura.
Tirou estudantes e professores das salas para colocá-los sentados no estacionamento em frente e reprimir a reunião que ocorria no TUCA, para a reconstrução da UNE. Gritava no estacionamento: “Onde está a Veroca! Eu quero a Veroca!”
Há uma semana um grupo de blogueiros lançou uma campanha conjunta pela abertura dos arquivos secretos e pela punição aos torturadores e assassinos da ditadura militar.
Paralelo à nossa campanha, ganham corpo os ataques ao PNDH III. Entendemos que a Comissão da Verdade, o ponto mais atacado e vulnerável deste plano é a melhor possibilidade de abertura dos arquivos secretos da ditadura e incorporamos, então, a defesa do PNDH III em nossa campanha. Agora estamos partindo para uma segunda etapa, que é a defesa da Comissão da Verdade.
Enquanto aguardamos a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidirá se a Lei da Anistia anistiou ou não os torturadores, incentivamos a assinatura no manifesto da Associação Juízes para a Democracia, que integra a petição a ser enviada aos ministros do STF.
Mas mesmo que o STF decida pela anistia aos torturadores, ignorando tratados internacionais pelos Direitos Humanos e deixando o Brasil numa situação vexatória mundialmente, queremos saber tudo o que aconteceu nos chamados porões da ditadura. Não abrimos mão de conhecer nosso passado.
É nosso dever com a História trazer esses horrores à tona para: 1. que nunca mais se repitam, 2. tirar 172 cidadãos brasileiros da condição de desaparecidos/banidos, 3. dar a 172 famílias o direito de enterrar seus mortos, 4. podermos construir uma democracia real, sem arquivos secretos e sem pontos frágeis, e 5. podermos contar a história dessas pessoas, o que aconteceu e porque elas morreram nas escolas desse país.
A História é feita por fatos, bons ou maus, tal e qual ocorreram. Estudar e entender o passado sem medo ou censura é condição fundamental para que no presente possamos construir uma nação melhor para seus cidadãos, uma pátria mais generosa com seus filhos no futuro.
No flagrante, Brilhante Ustra, símbolo de uma época que implora para deixar de existir
Ainda não surgiu, infelizmente, um ministro da Defesa capaz de tomar para si a única e urgente responsabilidade do titular da pasta sobre as forças armadas brasileiras: desconectar uma dúzia de gerações de militares, sobretudo as mais novas, da história da ditadura militar brasileira. A omissão de sucessivos governos civis, de José Sarney a Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à formação dos militares brasileiros tem garantido a perpetuação, quase intacta, da doutrina de segurança nacional dentro dos quartéis nacionais, de forma que é possível notar uma triste sintonia de discurso – anticomunista, reacionário e conservador – do tenente ao general, obrigados, sabe-se lá por que, a defender o indefensável. Trata-se de uma lógica histórica perversa que se alimenta de factóides e interpretações de má fé, como essa de que, ao instituir uma Comissão Nacional da Verdade, o governo pretende rever a Lei de Anistia, de 1979.
Essa Lei de Anistia, sobre a qual derramam lágrimas de sangue as viúvas da ditadura em rituais de loucura no Clube Militar do Rio de Janeiro, não serviu para pacificar o país, mas para enquadrá-lo em uma nova ordem política ditada pelos mesmos tutores que criaram a ditadura, os Estados Unidos. A sucessão de desastres sociais e econômicos, o desrespeito sistemático aos Direitos Humanos e a distensão política da Guerra Fria obrigaram os regimes de força da América Latina a ditarem, de forma unilateral, uma saída honrosa de modo a preservar instituições e pessoas envolvidas na selvageria que se seguiu aos golpes das décadas de 1960 e 1970. Não foi diferente no Brasil.
Uma coisa, no entanto, é salvaguardar as Forças Armadas e estabelecer um expediente de perdão mútuo para as forças políticas colocadas em campos antagônicos, outra é proteger torturadores. Essas bestas-feras que trucidaram seres humanos nos porões, alheios, inclusive, às leis da ditadura, não podem ficar impunes. Não podem ser tratados como heróis dentro dos quartéis e escolas militares e, principalmente, não podem servir de exemplo para jovens oficiais e sargentos das Forças Armadas. Comparar esses animais sádicos aos militantes da esquerda armada é uma maneira descabida e sórdida de manipular os fatos em prol de uma camarilha, à beira da senilidade, que ainda acredita ter vencido uma guerra em 1964.
O artigo de Leandro Fortes e os demais linkados abaixo são sobre a polêmica em torno da tal Comissão da Verdade prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) lançado no dia 21 de dezembro no Palácio do Itamaraty. A tal solenidade onde a ministra Dilma Roussef apareceu pela primeira vez sem peruca – desde que começou seu tratamento contra um câncer – e onde uma colega sua de luta clandestina, Inês Etienne Romeu, presa em maio de 1971, torturada pelo delegado Fleury e condenada a prisão perpétua – cumprida até 1979 – foi homenageada. Tudo muito simbólico e poderia mesmo significar a disposição do governo em rever os crimes de tortura praticados pelo Estado durante a ditadura. Poderia, não fosse essa nova pressão dos ministros militares no apagar das luzes de 2009 e que já fez o presidente Lula recuar e dizer que assinou sem saber o que estava assinando.
Ainda não escrevi a respeito dessa “crise”, fabricada no momento em que acendia uma luzinha fraca, frágil no final do obscuro túnel que poderia nos levar de encontro à nossa história real. Mas estou lendo os textos que surgem, avaliando melhor e logo devo escrever um artigo sobre o tema. Por enquanto publico ou indico os artigos interessantes que encontrei sobre o assunto.
marginal, chaaaaaaata, comunista, libertária, feminista, amante do cinema, "meio intelectual meio de esquerda", xavante, mãe do Calvin e "avulsa" - diretamente de satolep, fim do fundo da américa do sul
Assim que iniciamos a blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura, no dia 30 de janeiro, fui informada da morte do pai do desaparecido político Sérgio Landulfo Furtado. Naquela hora tive a certeza de estar fazendo a coisa certa. Essa questão dos desaparecimentos forçados – tática torpe usada exclusivamente contra comunistas com o intuito de desmoralizar e não permitir virarem heróis, vide exemplos de mitos como Che, Zapata, entre outros – sempre me mobilizou sem mais ou maiores justificativas. Só sei que dói demais ler, ouvir e assistir relatos a respeito. Mas desde que conheci pessoalmente a Criméia Almeida (ex-guerrilheira do Araguaia, presa e torturada grávida e ex-companheira de André Grabois) e Suzana Lisbôa (ex-militante da ALN e viúva de Luiz Eurico Tejera Lisbôa* – uma das ossadas encontrada na Vala de Perus, São Paulo, no final da década de 80) e ouvi seus argumentos, percebendo a mágoa com a chamada esquerda que chegou ao poder e esqueceu os ativistas que tombaram lutando contra a ditadura, e o seu justo sentido de justiça – redundante assim mesmo -, essa luta ganhou outro significado para mim.
Pimenta com Limão 