O meu não-post pelo fim da violência contra a mulher

Não estou conseguindo escrever, produzir um texto novo sobre violência contra mulher. Justo eu, com mais de vinte anos de feminismo e de luta nessa trincheira… Mas estou com esse bloqueio tem uns dias, ele tem sido meio recorrente sempre que tem algo me chateando, incomodando.

Não sou uma máquina de produzir textos e mesmo que o assunto seja do meu inteiro domínio e tenha convocado os cinco dias de ativismo online e sentisse quase uma obrigação moral de escrever, todas as vezes que tentei senti como se estivesse me violentando. Não dá, desculpem-me!

Como sou a primeira a atear fogo nas pessoas para se mobilizarem e mesmo quando não é possível ir às ruas pelo menos inundarem as redes sociais com essas mobilizações, estou deixando minha justificativa pela falta de um texto com mais conteúdo e dados e postando as duas charges super bacanas do Carlos Latuff — sempre ele! — para a mobilização virtual pelo #FimDaViolenciaContraMulher.

Textos com muito conteúdo sobre o 25 de Novembro? O Blogueiras Feministas está repleto deles. Mulheres e homens se mobilizaram na blogagem coletiva organizada pelo BF e produziram textos excelentes.

Aproveito para postar também o clipe da campanha “Quem ama, abraça” pelo fim da violência contra mulher, para marcar os 30 anos da instituição do Dia Internacionacional pela Eliminação da Violência Contra Mulher pela ONU, e também para marcar os 20 anos da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres, criada pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres. Os 16 dias se estendem até o dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Até lá prometo escrever um post à altura dos desenhos e da realidade de violência sofrida pelas brasileiras.  😉

Clipe da campanha “Quem ama, abraça”:

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Dilma se alia aos algozes da ditadura e trai seus velhos companheiros de luta

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Texto publicado no Diário Liberdade

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Desde a ditadura militar essa é a bandeira oficial do Brasil -- desenho de Carlos Latuff

Há quase dois anos que milito mais ativamente na luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição dos torturadores. Nesse período foram muitas as perdas e decepções. Aliás, foram só perdas e decepções. 

Nesses poucos mais de vinte meses vi o governo Lula manter o sigilo eterno — criado por Fernando Henrique Cardoso — sobre os arquivos da ditadura quando tinha poderes para abri-los; vi o STF estender a anistia aos torturadores ao julgar improcedente a APDF 153 que pedia a revisão da Lei da Anistia; vi o governo Lula fazer campanha publicitária (Memórias Reveladas) e gastar dinheiro público pedindo ajuda à população por informações sobre os desaparecidos quando esses desapareceram sob a tutela do Estado brasileiro e ao mesmo tempo que mantém sob seu poder essas informações, nos arquivos mantidos como secretos ad eternum; vi o Ministério da Defesa criar em 2009 um grupo de trabalho para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia que já no nome negava a história, e que só criou porque foi obrigado judicialmente por uma ação movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos e que até agora não apresentou resultados concretos; vi o Brasil ser condenado na Corte Criminal da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 14/12/2010 a rever a Lei da Anistia (assim como fizeram Argentina, Chile, Uruguai que apuraram, julgaram e condenaram as violações de DH de suas ditaduras militares) e nada fazer; vi o governo Lula terminar e nada de Comissão da Verdade ou abertura dos arquivos; vi uma guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura militar e que foi presa e torturada chegar à presidência e em nove meses de governo não demonstrar nenhum respeito à memória dos mortos e desaparecidos e, por fim; vi essa mulher ser a primeira na história da humanidade a abrir uma assembléia geral das Nações Unidas e justamente pela pressão internacional e sentença da OEA ainda não cumprida — prazo de um ano se esgota em 14/12/2011 — montar uma farsa e aprovar às pressas o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade na Câmara dos Deputados (projeto ainda precisa passar pelo Senado).

Mesmo depois de todos as derrotas anteriores e sabermos que era uma espécie de farsa, apenas para a ONU, OEA e o mundo verem, houve mobilização em apoio ao “esforço” do governo em aprovar a Comissão Nacional da Verdade. Embora soubéssemos também que o projeto a ser aprovado era uma mutilação daquele  previsto no terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos apresentado no final de 2009, artistas fizeram abaixo-assinado e enviaram mensagens aos deputados, entidades de Direitos Humanos se fizeram presentes no Congresso e acompanharam a ministra Maria do Rosário no momento da entrega simbólica do projeto ao parlamento e durante todo o dia ativistas na web fizeram um tuitaço (esforço concentrado na rede social e microblog Twitter) através da hashtag #ComissãoDaVerdade.

Antes disso, quando os familiares dos mortos e desaparecidos tiveram acesso à versão final do projeto que seria votado pelo Congresso Nacional, divulgaram um documento onde propunham algumas alterações. Alegavam que se o projeto fosse aprovado da forma como o governo estava negociando teríamos uma Comissão de Meia Verdade. As alterações propostas pelos familiares dos mortos e desaparecidos foram apresentadas como emendas em plenário pelo PSOL e pela deputada Luiza Erundina e nenhuma foi aprovada. Essas alterações continuam sendo propostas na tramitação do projeto no Senado e já houve até uma manifestação em São Paulo em apoio a elas.

Manifestação em São Paulo na sexta 30/09/2011 em apoio às alterações no projeto da Comissão da Verdade que permitam a punição dos torturadores da ditadura militar

“A Comissão da Verdade é importante e é retratada na sentença, “o Tribunal valora a iniciativa de criação da Comissão Nacional da Verdade e exorta o Estado a implementá-la”, mas sem a revisão da lei da Anistia é cortina de fumaça. É dever da cidadania fazer ecoar nos quatro cantos do país um brado: Cumpra-se por inteiro a sentença da OEA.” — dizia Mercelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP em artigo publicado no Blog do Tsavkko em 27/06/2011.

Já tramitava desde o início do ano um projeto da deputada Luiza Erundina que propunha rever a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia. Pois, segundo Erundina, sem rever a Lei da Anistia e sem a possibilidade de punir os torturadores essa Comissão da Verdade é inócua. Eis que o partido do governo — da presidenta Dilma Vana Rousseff, militante da luta armada, ex-torturada, vítima da ditadura militar e de um partido dito de esquerda e defensor dos Direitos Humanos –, PT, se alia ao deputado Jair Bolsonaro — a escória do Congresso Nacional, defensor da ditadura e dos torturadores, misógino, homofóbico e racista (para quem não o conhece basta pesquisar em qualquer site de busca da internet) — para derrubar o projeto de Erundina e manter a Lei da Anistia, mesmo sabendo que existe uma sentença da OEA que obriga o Brasil a tomar providências quanto às violações de DH cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

Neste momento está no plenário do Senado, pronto para ser votado, o projeto de lei que regulamenta o sigilo de documentos oficiais. O texto, que tramita em regime de urgência, estava previsto para entrar na ordem do dia do plenário no último dia 22/09. Mas ainda não foi à votação. Mas não esqueçamos que além da presidenta Dilma abrir mão da decisão e passá-la para o legislativo, o relator do projeto é o senador Fernando Collor que junto com José Sarney é um dos mais resistentes à abertura dos arquivos da ditadura. Como o projeto trata do acesso a todos os documentos oficiais, não me espantaria que na negociação do apoio desses dois senadores (e dos demais contrários, e eles são muitos pelos mais diferentes motivos e interesses) ficassem de fora os documentos classificados como ultrassecretos — justamente os do período de 1964-1985 — ou ainda que estendam o prazo que esses documentos ficarão indisponíveis. 

A única chance da Comissão da Verdade cumprir o papel esperado, jogar luz nos porões da ditadura militar, era estar combinada com a revisão da Lei da Anistia (possibilidade de punição dos torturadores) e com a abertura dos arquivos da ditadura (acesso aos documentos que de fato podem revelar a verdade sobre o destino dos mortos e desaparecidos e as condições reais de suas mortes e desaparecimentos). Sem isso a Comissão da Verdade não passa de uma farsa e de deboche com a democracia e com os Direitos Humanos.

Não existem mais dúvidas quanto ao “compromisso” do PT e deste governo com a Comissão da Verdade e a passar a limpo as páginas mais obscuras de nossa história e punir os torturadores, é NENHUM. É como se os mortos, desaparecidos e torturados da ditadura estivessem sendo de novo, de novo e de novo mortos, desaparecidos e torturados. E o nosso compromisso com eles, que tombaram numa luta desigual e bárbara para que nós tivéssemos hoje liberdade de expressão e democracia, é dobrado. Enquanto houver um único desaparecido sem que saibamos em que condições foi desaparecido e sem que o Estado brasileiro peça oficialmente desculpas às famílias das vítimas da ditadura, em luto permanente e inacabado, não teremos uma democracia de fato.

Segundo a cientista política do departamento de Ciências Políticas da Universidade de Minnesota, Kathryn Sikkink, “os julgamentos e a punição de torturadores ajudam a construir o Estado de direito, deixando claro que ninguém está acima da lei. Além disso, a punição deixa claro que haverá ‘custos’ para os agentes individuais do Estado que se envolverem em abusos dos direitos humanos, e isto pode ajudar a prevenir futuras violações de direitos humanos. Os julgamentos também são acontecimentos altamente simbólicos que comunicam os valores de uma sociedade democrática em favor dos direitos humanos e do Estado de direito”. Em sua opinião, “a tortura, como crime contra a humanidade, não deveria estar sujeita a leis de anistia ou à prescrição”.

Vale lembrar à presidenta Dilma que Luiza Erundina quando prefeita de São Paulo mandou abrir a Vala de Perus em 1990 no Cemitério Dom Bosco, onde foram encontradas 1049 ossadas (e alguns dos desaparecidos da ditadura militar) e são a prova de que a tortura, morte e desaparecimento se tornaram práticas usuais dos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, mesmo depois da “democratização” do país. Erundina assumiu para si a responsabilidade histórica que é de todos nós. Dilma Rousseff pode mandar abrir os arquivos secretos no momento que assim decidir e dar dignidade à sua trajetória política e à história do Brasil. Só não o faz porque não quer. De certo que não é por falta de coragem, afinal é preciso muito mais coragem e estômago para se aliar aos seus algozes do que enfrentá-los como já o fez no passado. 

Me sinto traída por este governo e pelo Brasil que insiste em manter esse passado esquecido e intocado e neste momento sequer consigo me colocar no lugar dos familiares dos mortos e desaparecidos, diante dessa tortura que parece não ter fim. Não sei muito bem o que propor, mas é certo que precisamos fazer algo concreto e é hora de unir esforços.

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Sobre os feminicídios

Feminicídio é a classificação dada pelo movimento feminista para o assassinato sexista de mulheres. Explicando melhor. Não é feminicídio quando uma bala perdida atinge uma mulher durante tiroteio entre polícia e bandidos numa favela ou uma mulher morre numa briga com uma vizinha. Pode ser assassinato, mas o crime não teve motivação sexista. É isso que classifica o feminicídio: motivação sexista, de posse.

Quando vi essa charge do Latuff – que ele fez especificamente para a nossa campanha dos 5 dias de ativismo online em novembro de 2010 -, me pareceu perfeita para o que o feminicídio representa. Quando uma mulher é assassinada por motivação sexista e o assassino é identificado, todos se apressam para chamar de monstro (vide goleiro Bruno, Pimenta Neves e tantos outros). Mas não nos esqueçamos que eles não apenas não foram coibidos em seus instintos mais primitivos de posse e crueldade com relação às mulheres, como alguns são incentivados.

A verdade é que essas mulheres, vítimas de feminicídio, pressentiram o perigo. Todas elas pressentem e denunciam, pedem socorro e proteção. Umas para a polícia, outras judicialmente e outras apenas para seus familiares. E ninguém dá ouvido. Todos pensam mais ou menos assim: “Te envolveste com este canalha porque quiseste. Agora, aguente as consequências”. É esse pré-julgamento que todas as mulheres enfrentam quando pedem socorro ao se sentirem ameaçadas. Para os familiares que pensaram assim e viram suas mães, filhas, irmãs, netas serem assassinadas fica a culpa por não terem dado ouvidos aos seus reclames. Mas polícia e justiça se eximem de qualquer culpa ou responsabilidade.

É óbvio que o feminicista tem que ser responsabilizado e punido exemplarmente, mas quando um feminicído acontece toda a sociedade é responsável e culpada. Elisa Samúdio não apenas teve suas queixas e denúncias ignoradas como continua a ser responsabilizada pela sua morte – sim, não tenho dúvidas de que ela está morta. Até quando permitiremos isso? Quantas Elisas, Mércias, Eloás, Marias Islaines, Elianes mais terão que morrer até darmos um basta neste absurdo?
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#FimDaViolenciaContraMulher
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* Texto da campanha 5 dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de novembro de 2010, repostado agora com correções.

Voltando atrás num dizer

Faz algum tempo que estou para corrigir um post da campanha 5 dias de ativismo digital pelo fim da violência contra a mulher que culminou no dia 25 de novembro. (Veja aqui o post original “Sobre os femicídios”). A começar pelo título que cita “femicídio” quando a expressão correta é feminicídio.
Logo no primeiro parágrafo, onde tento caracterizar o feminicídio, digo: “Femicídio é a classificação dada pelo movimento feminista para o assassinato sexista de mulheres.” Até aqui, tudo bem. Mas fui muito infeliz no trecho seguinte quando digo “não é femicídio quando uma bala perdida atinge uma mulher durante tiroteio entre polícia e bandidos numa favela ou quando uma mulher morre numa colisão de trânsito. Uma mulher morreu (lamentamos), mas o crime não teve motivação sexista. É isso que classifica o femicídio: motivação sexista, de posse.”
Peço 479 mil desculpas às mulheres que enfrentam todos os dias o trânsito sexista nas ruas deste país e que vitimiza muito mais facilmente as mulheres. O que quis dizer é que não é qualquer morte, qualquer assassinato onde a vítima é uma mulher que pode ser chamado de feminicídio. Mas acabei usando a desculpa de todos os atropeladores que usam seus carros como uma arma, quase como uma extensão fálica no seu exercício de dominação, ao disporem da vida de qualquer outro que não esteja dentro dessas ‘armaduras’ e em evidente desvantagem.
Se alguém quiser abordar melhor esse tema num guest post, o Pimenta com Limão está aberto ao debate e fica aqui o convite.
Estou, então, repostando o texto com as devidas alterações.

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Sobre a operação militar nas favelas no Rio de Janeiro

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Sinceramente estou com preguiça de comentar a operação militar nas favelas do Rio de Janeiro que tomaram conta dos noticiários desde o último dia 25. Não é a primeira e nem será a última, infelizmente. E como bem disse o cartunista Carlos Latuff em sua página no tuíter,”Tráfico de drogas não se extingue, apenas muda de mãos. Vejo num futuro próximo traficantes substituídos por milicianos.” e “Sabe porque o Estado não vai acabar com o tráfico de drogas? Porque no sistema capitalista não se acaba com um comércio que dá lucro.”
Mas como acho que quem pensa e vê de forma diferente a sociedade tem a obrigação de oferecer uma outra reflexão, diferente da versão da grande imprensa e do senso comum, deixo como sugestão a análise do Leonardo Sakamoto, “Vale-tudo: o Estado pode usar métodos de criminosos?” (<<< clique no link), a análise de Luiz Eduardo Soares, “A crise no Rio e o pastiche midiático” (<<< clique no link) e três das charges do Latuff, que falam por si. E como diria um personagem do cinema, “é tudo que tenho a dizer sobre isso”.

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Nota: Latuff esteve na manhã deste sábado, 27/11, no conjunto de favelas do Complexo do Alemão gravando essas imagens:

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Obrigada, camaradas!

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Dilma Rousseff, na lente de Carlos Latuff

Finalmente acabou a pior eleição que já acompanhei. E olha que vivi intensamente a de 1989, a campeã em baixaria até então.
O mais marcante da rede de boatos e mentiras dessa eleição foi a existência das mídias sociais e o seu uso como arma para a divulgação dos absurdos inventados para espalhar o pânico e o terror. Até as empresas de telefonia foram envolvidas, principalmente celular (e é preciso investigar como se deu esse envolvimento pela Polícia Federal), com trotes ameaçadores do tipo: “Se você votar na Dilma, terá sua linha telefônica cancelada” ou “sua casa será invadida” e o tom terrorista ao final “sabemos como te encontrar”. Igual aos trotes de falso sequestro emitidos dos presídios tentando extorquir dinheiro das vítimas.
Chamo a atenção para os spams (algo que surgiu junto com a internet), e aos quais in-com-pe-ten-te-men-te a campanha de Dilma se deu ao trabalho de responder no caso do aborto e que fez com que a candidata, agora presidenta eleita, assumisse publicamente o compromisso de não tomar a iniciativa de alterar a legislação sobre aborto durante o seu mandato. E danem-se as mulheres que seguirão morrendo vítimas de abortos mal feitos e clandestinos país afora. Espero sinceramente que a bancada feminista do Congresso tome essa iniciativa. Afinal, Dilma (pelo menos isso) não se comprometeu em vetar uma lei que regulamente o tema vinda do Legislativo.
Mas nem mesmo toda a baixaria impressa pelo PSDB e pela direita raivosa desse país e reverberada pela grande imprensa nessa eleição conseguiu transformar Dilma numa candidata de esquerda. Nem o PT é mais um partido de esquerda. Nada em seu programa de governo ou em suas propostas pode ser classificado como sendo bandeiras esquerdistas. Alguém pode retrucar lembrando do compromisso principal assumido por Dilma – em seu primeiro pronunciamento como presidenta eleita -, a erradicação da pobreza. Não se iludam. É impossível erradicar a pobreza no capitalismo. Tudo o que o governo Lula fez nesse sentido comparado aos lucros dos banqueiros e empresários não passou de migalhas. Distribuir renda é outra coisa. Avançamos, sim. O Brasil de hoje – tal como previ em 2002 – é infinitamente melhor que o Brasil de FHC e do PSDB. Jamais cometeria o erro histórico de comparar Dilma à Serra, mas seus partidos disputam as bandeiras da social democracia. Um com respeito aos movimentos sociais e o outro se utilizando do aparelho repressor do Estado para inibir oposição e com total apoio da grande imprensa. Mas nós, cidadãos, estamos muito longe (muito mesmo) de sermos todos iguais – diante da lei ou de quem quer que seja – como garante apenas na teoria a nossa constituição.
Quero salientar que o fato mais significativo dessa eleição, que é termos a primeira mulher na presidência do Brasil em 510 anos, foi habilmente anulado pelos setores mais retrógrados e reacionários do país durante a campanha. Da mesma forma como hoje, na prática, pouco representa (a não ser simbolicamente) para os negros dos EUA e do mundo ter Barack Obama ocupando o cargo mais importante do planeta. E eu lamento isso profundamente. Queria mesmo estar comemorando o feito de termos elegido uma mulher, mas ainda é cedo para saber se Dilma se comportará diferente de um homem em seu lugar.
Por fim, quero agradecer aos companheiros de luta, de esquerda, que abraçaram essa campanha como se Dilma representasse mesmo a derrota da direita e da grande imprensa. Vocês estarão lado a lado comigo nas críticas às políticas governamentais adotadas nos próximos quatro anos, porque o PT não compra nenhuma grande briga e o PMDB ganhou no futuro governo Dilma muito mais espaço. Aliás, desde o governo Sarney – e eles nunca mais saíram do poder (Collor/Itamar, FHC, Lula) -, esse será o governo em que terão mais espaço. Mas é evidente que reconheço que será muito melhor criticar e levantar bandeiras no governo de Dilma Rousseff. Desejo que sua eleição como presidenta siga refletindo e influenciando outros países da América Latina.
A política de Estado continua a mesma e nos encontraremos nas lutas pelos avanços na legislação sobre aborto e pelo fim da violência contra a mulher, pela reforma agrária, pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição aos torturadores, pelo fim do desmatamento na Amazônia, por um amplo programa de educação popular, por saúde pública, … A luta de verdade, da vida real, nunca acaba enquanto houver opressão e oprimidos.
Obrigada, camaradas! Eu pude ser fiel e leal à minha consciência e votar nulo no primeiro e segundo turnos dessa eleição, porque vocês toparam enfrentar a guerra suja desse arremedo de democracia que vivemos. Eu não tive estômago para tudo isso.

Quando a imagem dispensa palavras para traduzi-la

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Entrevista com Latuff

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Carlos Latuff

Há mais ou menos duas semanas entrevistei o cartunista Carlos Latuff, sempre presente aqui no Pimenta com seus desenhos e cartuns pró-palestinos e direitos humanos.

A entrevista foi feita em dois momentos. Um via MSN, numa madrugada de sábado, logo em seguida ao ataque israelense à Flotilla da Liberdade no mar de Gaza. Após duas horas e meia de entrevista, Latuff ainda teve energia para fazer esse cartun (abaixo) sobre o barco irlandês Rachel Corrie, que se aproximava de Gaza e também foi interceptado por Israel – dessa vez sem violência. O desenho foi inspirado no cartaz do filme Tubarão, de Steven Spielberg – me disse ele .

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A segunda parte foi feita num domingo à noite, via tuíter, onde eu apenas fui controlando o tempo e acompanhando as perguntas que foram feitas durante uma hora e meia. Não moderei a entrevista nem censurei questões. Os tuíters encaminhavam suas perguntas direto ao Latuff, que retuitava (repetia) a pergunta e a respodia em seguida. Mais de vinte internautas participaram e foram tantas as perguntas que quando encerramos o prazo para fazer questionamentos, Latuff ainda ficou respondendo por mais meia hora. Dedicado e disciplinado, respondeu a todos.

O resultado dessa verdadeira sabatina virtual está publicado no site Outras Palavras. Vejam lá! Minha intenção foi conhecer melhor quem era a pessoa por trás do traço, do desenho, e ao mesmo tempo apresentá-lo a quem acompanha e admira o seu trabalho. As duas partes foram publicadas na íntegra.

Espero que gostem. Eu gostei muito. 🙂

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STF institucionaliza a tortura no Brasil

No último dia 29 de abril, assisti com muita tristeza o Supremo Tribunal Federal dizer com todas as letras que torturar no Brasil não é crime hediondo ou contra a humanidade. Pior, autorizou e institucionalizou a tortura. Ao manter a fajuta Lei da Anistia – porque foi enfiada goela abaixo da sociedade e serviu para os militares se autoanistiarem por seus crimes -, a Suprema Corte brasileira demonstra não ter o menor senso de justiça.

Não estou ousando pensar ou me colocar no lugar dos familiares dos desaparecidos, que foram mais uma vez torturados ao ouvirem tantas sandices em sete declarações de voto dos ministros durante o julgamento da ADPF 153, que pedia que a anistia não valesse para os torturadores. Com relação aos torturados que declararam que a Lei da Anistia deveria ser mantida, como o ministro Eros Graus (relator do processo no STF) e ex-ministra Dilma Roussef, só para citar alguns exemplos, prefiro não dizer o que penso.

Minha indignação é tanta que não estou encontrando as palavras para expressar o que gostaria de dizer. Então, pedi ao cartunista Carlos Latuff uma charge. Ele sempre consegue traduzir em seus desenhos a minha revolta. Obrigada, Latuff!

Mais opiniões? Míriam Leitão, Alberto Dines, Gilson Caroni Filho, Jamil Chade e a crítica da ONU sobre a decisão do STF, Raphael Neves, Raphael Tsavkko, e a nota internacional do Centro Internacional para la Justicia Transicional. E ainda texto um, dois, e três do blog Náufrago da Utopia.

Veja ainda um resumo do segundo dia de votação no STF e a defesa da Ditadura e da repressão.

A leitura genial de Latuff sobre a tragédia no Rio…

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Estava pensando em escrever sobre a tragédia do Rio de Janeiro, o descaso dos desgovernos e principalmente a cobertura duvidosa da imprensa brasileira. Não será preciso. O genial Carlos Latuff traduziu tudo o que eu queria dizer em três cartuns. Acompanhem.

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Cobertura da tragédia no Rio: Mais cadáveres = Mais audiência

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Enquanto isso, os abutres da imprensa sobrevoam o Morro do Bumba

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A tragédia das chuvas no Rio: O que importa mesmo é que as Olimpíadas estão garantidas!

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As legendas são do prório Latuff e acompanham as imagens em sua página no tuíter.

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Vannuchi espera que Supremo reveja artigo da Lei da Anistia

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Marcos Chagas

Agência Brasil

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O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, mantém sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a decisão prevista na Lei de Anistia que permitiu o perdão de crimes “de qualquer natureza” praticados por militares no período da ditadura. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrada no STF contesta o Artigo 1º da lei que trata desta questão.

Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou seu parecer ao Supremo contrário a iniciativa da OAB. Ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Vannuchi destacou que, apesar desse parecer, Roberto Gurgel deixou claro que o perdão aos militares não impede a apuração dos crimes políticos praticados naquele período.

O relator da matéria é o ministro Eros Grau. “É um parecer de uma altíssima autoridade da República que não pertence ao Executivo, mas mantenho minha convicção de que o Supremo vai mudar essa decisão por iniciativa do ministro Eros Grau”, afirmou Vanucchi.

Segundo ele, a comissão da verdade não é contrária à Lei da Anistia. “Na anistia não se mexe. Foi um grande acordo. O que se quer é interpretar corretamente essa Anistia.”

Nota: Enquanto isso, assine o manifesto da Associação Juízes pela Democracia pela não anistia aos torturadores.