Democracia à brasileira I

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Tropa de Choque cercou as ruas da região do Palácio dos Bandeirantes, centro de SP, e atacou professores com bombas de efeito moral e balas de borracha - sexta-feira, 26/03/2010

Parece absurdo. O Brasil superou – teoricamente – o periodo colonial, a monarquia, a escravidão, o entra e sai em períodos ditatoriais na recente república (basta verificar os períodos de ilegalidade do Partido Comunista) e o tema democracia ainda é tão controverso até mesmo em discussões entre os que dizem defendê-la. Talvez pela falta de vivência. Pelo menos é o que dizem os especialistas ao justificar a falta de interesse do povo por política e o abuso dos representantes eleitos para os parlamentos e executivos: “ainda estamos engatinhando na democracia”, repetem em suas análises. Mas se é algo tão novo, não deveríamos estar muito interessados, quase eufóricos, em termos finalmente democracia e o tão propalado estado democrático de direito?

Falta apenas esclarecer que democracia é essa, que direitos são esses e explicar o motivo de tamanha apatia e desânimo no seu exercício.

Se pegarmos como exemplo as manifestações públicas nos últimos anos no Rio Grande do Sul, Brasília e mais recentemente em São Paulo (só para citar alguns exemplos), a impressão é que ainda estamos em plena ditadura. O tal estado democrático de direito, que assegura na Constituição a liberdade de expressão, organização e manifestação, é cuspido e desrespeitado ‘democraticamente’ todos os dias, país afora. A desculpa é sempre a mesma: “são baderneiros que insistem em ameaçar a ordem pública”. (Oi?)

Não fosse a presença ostensiva da polícia, que vai até o local das manifestações provocar propositadamente os manifestantes, tenho certeza, nenhum tumulto aconteceria. A polícia diz que precisa estar presente nas manifestações para assegurar a ordem pública, mas na verdade vai para tentar intimidar e, se possível, impedí-las. Ou seja, quem descumpre as regras do estado democrático de direito é o próprio estado, representado pelo seu dirigente local e chefe do aparelho repressor.

Nas recentes manifestações em São Paulo, sejam elas quais forem – do protesto de moradores de regiões alagadas (municipal), à passeata dos professores em greve (estadual), ao passeio de ciclistas nus – wnbr 2010 (mundial) -, foi registrada a presença de policiais disfarçados e infiltrados – a famosa P2 -, e policiais fardados sem identificação, numa clara disposição à repressão, ao confronto e à intimidação.

Quadro montagem com fotos da época da ditadura (esquerda) e atuais (direita). Qual a diferença?

Ao olhar as fotos de manifestações de rua sendo reprimidas na ditadura e agora, além da sinistra sensação de estarmos perdidos no tempo-espaço, a única diferença é o tempo que as separa e a qualidade das imagens. Entre uma e outra, tivemos o período de repressão, a anistia, a lenta-segura-gradual transição do regime militar ao democrático, a volta dos partidos políticos, dos exilados e das eleições diretas, a promulgação da constituição – uma das mais avançadas do mundo (sic) em Direitos Humanos – e cinco eleições presidenciais.

E o que mudou? Podemos votar e eleger representantes que não estão nem aí para seus representados. Podemos eleger prefeitos, governadores e presidentes que não exitam em usar o aparelho repressor do Estado para defender os seus direitos contra o povo, quando esse decide se organizar para reivindicar os seus. Temos o direito de pagar impostos e de não vê-los retornar em benefícios públicos, como diz a lei. Temos direito a uma péssima assistência em saúde, mesmo sendo o maior sistema de saúde pública do mundo. Temos direito a uma educação sucateada, em escolas caindo aos pedaços e a mercê da violência e do tráfico de drogas, com professores desmotivados e humilhados, tanto nas escolas quanto em praça pública. E temos também direito à habitação digna (outro direito básico), mas nem vou comentar as condições porque descrever as favelas e periferias brasileiras é deprimente. Já basta olhá-las e, principalmente, vivê-las todos os dias.

Segundo os dicionários da Língua Portuguesa, democracia é um substantivo feminino, derivado do grego demokratía que significa governo do povo; 1. Governo em que o povo exerce a soberania, direta ou indiretamente; 2. Partido democrático; 3. O povo (em oposição a aristocracia).

Dito isso, falta “apenas” definir o que temos e vivemos no Brasil. Pois só nessa rápida e rasa análise, democracia já sabemos que não é.

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Nota: Esse é o primeiro texto de uma série sobre democracia. Volto ao assunto para tentar analisar o que temos e que democracia queremos ou mesmo se queremos democracia. Aceito sugestões e contribuições para os demais posts da série.
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Sobre Niara de Oliveira

ardida como pimenta com limão! marginal, chaaaaaaata, comunista, libertária, biscate feminista, amante do cinema, "meio intelectual meio de esquerda", xavante, mãe do Calvin, gaúcha de Satolep, avulsa no mundo. Ver todos os artigos de Niara de Oliveira

7 respostas para “Democracia à brasileira I

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