Democracia à brasileira I

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Tropa de Choque cercou as ruas da região do Palácio dos Bandeirantes, centro de SP, e atacou professores com bombas de efeito moral e balas de borracha - sexta-feira, 26/03/2010

Parece absurdo. O Brasil superou – teoricamente – o periodo colonial, a monarquia, a escravidão, o entra e sai em períodos ditatoriais na recente república (basta verificar os períodos de ilegalidade do Partido Comunista) e o tema democracia ainda é tão controverso até mesmo em discussões entre os que dizem defendê-la. Talvez pela falta de vivência. Pelo menos é o que dizem os especialistas ao justificar a falta de interesse do povo por política e o abuso dos representantes eleitos para os parlamentos e executivos: “ainda estamos engatinhando na democracia”, repetem em suas análises. Mas se é algo tão novo, não deveríamos estar muito interessados, quase eufóricos, em termos finalmente democracia e o tão propalado estado democrático de direito?

Falta apenas esclarecer que democracia é essa, que direitos são esses e explicar o motivo de tamanha apatia e desânimo no seu exercício.

Se pegarmos como exemplo as manifestações públicas nos últimos anos no Rio Grande do Sul, Brasília e mais recentemente em São Paulo (só para citar alguns exemplos), a impressão é que ainda estamos em plena ditadura. O tal estado democrático de direito, que assegura na Constituição a liberdade de expressão, organização e manifestação, é cuspido e desrespeitado ‘democraticamente’ todos os dias, país afora. A desculpa é sempre a mesma: “são baderneiros que insistem em ameaçar a ordem pública”. (Oi?)

Não fosse a presença ostensiva da polícia, que vai até o local das manifestações provocar propositadamente os manifestantes, tenho certeza, nenhum tumulto aconteceria. A polícia diz que precisa estar presente nas manifestações para assegurar a ordem pública, mas na verdade vai para tentar intimidar e, se possível, impedí-las. Ou seja, quem descumpre as regras do estado democrático de direito é o próprio estado, representado pelo seu dirigente local e chefe do aparelho repressor.

Nas recentes manifestações em São Paulo, sejam elas quais forem – do protesto de moradores de regiões alagadas (municipal), à passeata dos professores em greve (estadual), ao passeio de ciclistas nus – wnbr 2010 (mundial) -, foi registrada a presença de policiais disfarçados e infiltrados – a famosa P2 -, e policiais fardados sem identificação, numa clara disposição à repressão, ao confronto e à intimidação.

Quadro montagem com fotos da época da ditadura (esquerda) e atuais (direita). Qual a diferença?

Ao olhar as fotos de manifestações de rua sendo reprimidas na ditadura e agora, além da sinistra sensação de estarmos perdidos no tempo-espaço, a única diferença é o tempo que as separa e a qualidade das imagens. Entre uma e outra, tivemos o período de repressão, a anistia, a lenta-segura-gradual transição do regime militar ao democrático, a volta dos partidos políticos, dos exilados e das eleições diretas, a promulgação da constituição – uma das mais avançadas do mundo (sic) em Direitos Humanos – e cinco eleições presidenciais.

E o que mudou? Podemos votar e eleger representantes que não estão nem aí para seus representados. Podemos eleger prefeitos, governadores e presidentes que não exitam em usar o aparelho repressor do Estado para defender os seus direitos contra o povo, quando esse decide se organizar para reivindicar os seus. Temos o direito de pagar impostos e de não vê-los retornar em benefícios públicos, como diz a lei. Temos direito a uma péssima assistência em saúde, mesmo sendo o maior sistema de saúde pública do mundo. Temos direito a uma educação sucateada, em escolas caindo aos pedaços e a mercê da violência e do tráfico de drogas, com professores desmotivados e humilhados, tanto nas escolas quanto em praça pública. E temos também direito à habitação digna (outro direito básico), mas nem vou comentar as condições porque descrever as favelas e periferias brasileiras é deprimente. Já basta olhá-las e, principalmente, vivê-las todos os dias.

Segundo os dicionários da Língua Portuguesa, democracia é um substantivo feminino, derivado do grego demokratía que significa governo do povo; 1. Governo em que o povo exerce a soberania, direta ou indiretamente; 2. Partido democrático; 3. O povo (em oposição a aristocracia).

Dito isso, falta “apenas” definir o que temos e vivemos no Brasil. Pois só nessa rápida e rasa análise, democracia já sabemos que não é.

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Nota: Esse é o primeiro texto de uma série sobre democracia. Volto ao assunto para tentar analisar o que temos e que democracia queremos ou mesmo se queremos democracia. Aceito sugestões e contribuições para os demais posts da série.

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