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Partido Pirata contra as patentes do capitalismo

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Gabriela Moncau
Caros Amigos
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Criado em 2006 na Suécia e com atuação em mais de 30 países, inclusive no Brasil, a organização partidária defende a liberação dos direitos autorais e adoção de software livre na Internet.

A sociedade da informação enfrenta uma forte contradição, que é naturalizada por muitos. Por um lado, com a expansão das redes, há possibilidades que nunca existiram, como, por exemplo, o compartilhamento de cultura, conhecimento e bens imateriais. Há no mundo aproximadamente 1 bilhão de pessoas com acesso regular a computadores pessoais. Ou seja, conectadas em uma rede mundial por máquinas de replicação em alta velocidade que reproduzem fielmente, sem custo, qualquer arquivo. Por outro, há o enrijecimento das ações e legislações a favor da propriedade intelectual. Uma esquizofrenia que provoca um dos maiores embates relacionados à informação, além de representar um desafio para os que defendem a democratização da cultura, do conhecimento e dos meios de comunicação.

Com o interesse de manter a exclusividade de exploração comercial sobre os produtos, a indústria cultural elabora leis que visam conter a cópia e o compartilhamento de conteúdos. Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, estudioso da questão da exclusão digital e do software livre, explica que as práticas de colaboração são intrínsecas à sociedade e surgiram muito antes da internet. “As pessoas não acham que estão fazendo nada errado. Esse costume sempre existiu. Antigamente, por exemplo, você pegava um vinil, colocava num aparelho de som 3 em 1, escolhia 3 ou 4 músicas, tocava o vinil, montava uma fita, levava pra uma festinha, dava pro seu amigo que copiava”, assinala.

Com o advento das redes, os controladores da indústria cultural desenvolveram diferentes estratégias de repressão. A primeira delas foi criar casos exemplares: identificavam uma pessoa que havia desenvolvido algum programa de compartilhamento ou que copiava muitos conteúdos e abriam grandes processos contra ela. Cobravam multas, ameaçavam de prisão e davam grande publicidade ao caso. As pessoas, no entanto, deram-se conta que a chance de ser identificado era irrisória. Colocaram em prática, então, processos contra um grande número de pessoas. No entanto, a popularização e o barateamento da banda larga fizeram com que a estratégia tivesse alcance limitado.

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