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Justiça suspende anistia a camponeses do Araguaia

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Juiz federal do Rio de Janeiro suspendeu pagamento de indenizações a 44 camponeses da região do Araguaia, anistiados pela Comissão de Anistia em 2009. Decisão liminar atende ação interposta por assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007”, revela Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, que vai recorrer da decisão da Justiça federal do RJ.
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Marco Aurélio Weissheimer
Carta Maior
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O juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o pagamento das indenizações aos 44 camponeses do Araguaia anistiados pela Comissão de Anistia em 2009, informa o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Trata-se de uma liminar, com efeito suspensivo, a partir de uma ação popular interposta por um assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

“Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007”, revela Abrão. Em mais de 8 anos de existência da Comissão, trata-se dos dois únicos casos em que uma decisão judicial suspendeu decisão da Comissão de Anistia concessiva de direitos (as indenizações variam de R$ 83 mil a R$ 142 mil).

“O juiz concedeu a liminar sem sequer ouvir previamente a Comissão. Estamos recorrendo da decisão,” diz Abrão. Segundo ele, a Comissão continuará a apreciar os demais requerimentos de anistia de camponeses do Araguaia.

“Temos ainda mais 150 pedidos para estudar e apreciar e não suspenderemos nossas atividades regulares em matéria da Guerrilha do Araguaia. E aguardamos o bom senso do juiz em rever esta decisão que amparou-se única e exclusivamente em alegações de um cidadão do Rio de Janeiro que não acompanhou o árduo trabalho que resultou na colheita de mais de 300 depoimentos in loco, filmados e gravados, na região do Araguaia em 3 incursões que lá fizemos em 2008 e 2009 acompanhados de convidados da sociedade civil, de outras áreas do governo e do movimento dos perseguidos políticos”.

A Comissão da Anistia ouviu 120 pessoas nestas conversas com os camponeses, que relataram casos de tortura, perda de pequenas propriedades e mortes, durante a ação dos militares brasileiros contra a guerrilha que atuava na região (1972-1975).

José Felix Filho, de 61 anos, foi preso e torturado pelos militares, acusado de colaborar com os “paulistas” (como os guerrilheiros eram conhecidos). Além disso, teve sua propriedade doada e hoje trabalha como carpinteiro em Marabá (PA). Domingos Silva, de 53 anos, relatou que passou nove meses preso, sob a mesma acusação feita a José Felix. “Levei choque e porrada. Também perdi a minha terra”. Estes são alguns dos casos, cuja anistia e reparação vem sendo contestada na Justiça pelos Bolsonaro, que representam os setores mais conservadores das Forças Armadas.

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Nota minha:

Para quem pensa que essa “crise”  forçada no governo Lula contra a Comissão da Verdade é um movimento isolado, está aí um fato para provar que a direita está sempre tentando apagar o pouco que ainda resta da história, da memória dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura. Provavelmente na tentativa de sumir com as provas de seus crimes.
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Paulo Freire é finalmente anistiado

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Paulo Freire

Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou hoje (26), por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva do educador receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil.

A audiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação.

“Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire”, declarou o presidente da comissão Paulo Abrão Pires Júnior ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos.

Segundo a viúva de Freire, há cerca de 340 escolas no Brasil, na maioria municipais, com o nome do marido. “Pretendo continuar fazendo o que ele me pediu em testamento: publicar aquilo que é inédito e cuidar dos livros já publicados.” [Leia a matéria na íntegra]


MPF entra com ação contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres na ditadura

Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil

Paulo Maluf e Romeu Tuma

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou hoje (26) à Justiça Federal duas ações civis públicas pedindo que autoridades e agentes públicos civis da União, do estado e do município de São Paulo sejam responsabilizados por ocultação de cádaveres de opositores da ditadura militar (1964-1985). Entre eles, são citados o ex-delegado da época e chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) e atual senador Romeu Tuma, o ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf, o ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno, o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal na época Fábio Pereira Bueno e o médico-legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico-Legal (IML) Harry Shibata.

O pedido do MPF é para que os cinco, que teriam contribuído para a ocultação e pela não identificação das ossadas de mortos e desaparecidos políticos dos cemitérios do Perus e de Vila Formosa, na capital paulista, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias. No entanto, mesmo que fossem sentenciados, os mandatos de Maluf e Tuma não seriam afetados, porque a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.

Outro pedido do Ministério Público é para que os acusados sejam condenados a reparar danos morais coletivos como pessoas físicas, mediante pagamento de uma indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um. Essa indenização seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura.

A pena em dinheiro poderia ser diminuída caso os denunciados, se condenados em uma possível sentença, declararem publicamente os fatos que souberem relacionados ao período e que não são de conhecimento público.

Na ação – que foi proposta com base nos documentos e depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Ossadas de Perus da Câmara Municipal de São Paulo, em 1990 – Tuma é acusado de não comunicar as mortes de opositores do regime aos seus parentes e Maluf, de ter construído o cemitério de Perus para enterrar os “terroristas”.

A segunda ação proposta pelo Ministério Público propõe que a Universidade de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo (USP), a União, o Estado e mais cinco pessoas, a maioria delas composta por legistas, sejam responsabilizados pela demora e pela falta de recursos na identificação das ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizados em valas comuns ou outros locais do cemitério de Perus. “Em alguns casos, a ação aponta indícios de condutas intencionais para prejudicar os serviços”, diz nota do Ministério Público. Essa ação tem pedido de liminar e pede para que a União reestruture, no prazo de 60 dias, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e a dote de orçamento, pessoal e de um laboratório para se responsabilizar pelo banco de DNA de familiares.

Reação de Maluf:

No final da tarde, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) chamou de ridícula a ação civil pública ajuizada contra ele e mais quatro pessoas por ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos da ditadura nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo. “Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula”, afirma ele em nota.

O deputado sugeriu ainda que  “o procurador da República responsável por essa acusação, mentirosa e caluniosa, deveria sofrer processo da Procuradoria Geral da República para a sua expulsão por demência caracterizada.”

Atualização 27/11 – 0h53

A nova ação é a primeira a incidir diretamente sobre um fato específico ocorrido dentro do aparato do DOI-Codi.  Manoel Fiel Filho, de acordo com informações do MPF em São Paulo, era metalúrgico e foi preso na fábrica em que trabalhava, em São Paulo, em 16 de janeiro de 1976. Os agentes que o detiveram não possuíam mandado de prisão. Sua casa foi alvo de buscas e apreensões, também sem autorização legal.  Levado à sede do Doi-Codi, no Paraíso, testemunhas apontam que ele foi torturado e morreu em virtude da violência sofrida. O homicídio, segundo o MPF, foi acobertado pela Polícia Civil, inclusive pelos peritos e médicos-legistas que realizaram a necropsia. Na versão oficial da época Fiel Filho teria se autoestrangulado com um par de meias. (Fonte: Última Instância)


Gramsci e o Brasil

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Especialista no pensamento gramsciano, fala sobre a recepção de Gramsci no Brasil

Coutinho: "Gramsci é o maior teórico marxista da política"

Carlos Nelson Coutinho é reconhecido internacionalmente como um dos maiores especialistas no pensamento de Gramsci. Responsável pela coordenação e edição da obra do autor italiano no Brasil, Coutinho é professor na UFRJ e autor de livros fundamentais para os estudos de teoria política no país, como A Democracia como Valor Universal e Outros Ensaios (Salamandra) e Gramsci, um Estudo sobre Seu Pensamento Político (Civilização Brasileira). Nesta entrevista à CULT, enfatiza a centralidade da política no pensamento de Gramsci e fala sobre sua recepção no Brasil.

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CULT – Por que o pensamento de Gramsci encontrou uma acolhida tão calorosa entre pesquisadores brasileiros?
Carlos Nelson Coutinho – É evidente que isso depende, antes de mais nada, da extraordinária fecundidade de seu pensamento: são poucas as áreas das chamadas “ciências humanas” para as quais Gramsci não tenha contribuído. Mas a principal razão dessa acolhida favorável é o fato de que muitos dos conceitos de Gramsci nos ajudam a pensar mais profundamente a especificidade brasileira. Penso nos conceitos de “Estado ampliado” e de “guerra de posição” como centro estratégico da luta pelo socialismo. Gramsci concebia esses conceitos como imprescindíveis para compreender os processos sociais do que ele chamou de “Ocidente”, ou seja, de sociedades mais complexas, onde existe uma relação equilibrada entre Estado em sentido estrito e sociedade civil.
Ora, o Brasil tornou-se progressivamente, nas últimas décadas, um país de tipo ocidental, tal como Gramsci o compreende. Não é casual que a segunda e mais duradoura incursão de Gramsci no Brasil, iniciada no fim dos anos 1970, tenha se dado em estreita combinação com uma autocrítica da esquerda que, naquele momento, era feita não só pelos que haviam aderido à luta armada como forma de combate à ditadura, mas também pelos que, como o Partido Comunista Brasilero (PCB), supunham que o Brasil era ainda um país semifeudal, atrasado, carente de uma revolução democrático-burguesa ou de libertação nacional. Gramsci  ajudou-nos e  ajuda-nos a repensar a estratégia socialista adequada ao país “ocidental” em que o Brasil se transformou.
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CULT – Que outros conceitos do autor seriam úteis para pensar nossa realidade?
Coutinho – O conceito de “revolução passiva”, ou seja, de um processo de transformação que se dá pelo alto, com exclusão do protagonismo das classes subalternas, vale como uma luva para momentos essenciais de nossa formação histórica, da Independência à mal chamada “Nova República”. Cabe também lembrar o modo pelo qual Gramsci tratava das disparidades regionais na Itália, do que ele chamava de “a questão meridional”. Para ele, não se tratava de duas Itálias, já que o atraso do sul era funcional ao desenvolvimento do norte industrial, tal como ocorre em nosso país, invertidas as posições geográficas. Finalmente, quem estudou a história de nossa intelectualidade se surpreende com a pertinência para nós do conceito gramsciano de “nacional-popular”: tal como na Itália, também no Brasil os intelectuais caracterizaram-se quase sempre, com honrosas exceções, por se manterem distantes do povo-nação, gerando assim uma cultura abstratamente cosmopolita e “ornamental”. Certamente há ainda outros conceitos gramscianos que podem nos interessar diretamente.
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Antonio Gramsci

CULT – Quais são os principais desafios para o desenvolvimento dos estudos gramscianos em nosso país? Que temas e abordagens deveriam ser desenvolvidos?
Coutinho – Antes de mais nada, é preciso “limpar” Gramsci das muitas deformações liberais que lhe foram anexadas por alguns dos seus leitores brasileiros. Gramsci era comunista, um comunista “crítico”, que já denunciava a “estatolatria” imperante no modelo stalinista – mas era e permaneceu até sua morte um defensor da “sociedade regulada”, o belo pseudônimo que inventou para o comunismo. Sua proposta de revolução por meio da “guerra de posições” não é uma proposta de melhorar o capitalismo, mas de superá-lo por meio da criação de uma nova e inédita ordem social. Seu conceito de “sociedade civil” nada tem a ver com o tal “terceiro setor”, situado para além do Estado e do mercado e considerado o reino do bem em oposição ao mal representado pelo Estado. Ao contrário, na medida em que é atravessada por relações de poder, a sociedade civil gramsciana é um momento do Estado, uma importante arena da luta de classes. Nesse sentido, parece-me muito importante, hoje, não só desenvolver pesquisas específicas que apliquem categorias de Gramsci à nossa
realidade, mas também empreender estudos que estabeleçam de modo rigoroso o que ele realmente disse. Só assim será possível resgatar a dimensão revolucionária de seu complexo e riquíssimo pensamento.
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CULT – Ao longo dos últimos 40 anos, houve alterações temáticas ou teóricas significativas na recepção dessa obra no Brasil?
Coutinho – Em sua primeira incursão no Brasil, nos anos 1960, Gramsci foi apresentado por seus editores e tradutores sobretudo como um grande filósofo e um brilhante crítico da cultura. Esses primeiros editores eram jovens intelectuais comunistas, que respeitaram certa divisão do trabalho pela qual eles tinham plena autonomia para definir a política cultural do PCB, mas reconheciam o “direito” da direção de formular a linha política geral. É claro que isso empobreceu a leitura de Gramsci. Só mais tarde foi reconhecido o fato de que o centro da reflexão de Gramsci – ao qual se subordinam suas muitas observações sobre filosofia, literatura etc. – é a política. Gramsci é o maior teórico marxista da política. Suas principais contribuições para a renovação do marxismo residem precisamente na nova formulação que ele deu às teorias marxistas do Estado e da revolução. Não se trata, é claro, de subestimar o valor das reflexões “filosóficas”, “sociológicas”, “pedagógicas” etc. de Gramsci, mas de compreendê-las no quadro de uma totalidade que tem na política o seu eixo articulador. Os mais importantes trabalhos sobre Gramsci publicados no Brasil nos últimos 20 ou 30 anos têm consciência dessa centralidade da política em sua obra.

(Alvaro Bianchi)


Ilha das Flores

 

Curta-metragem, gênero documentário, escrito e dirigido pelo cineasta Jorge Furtado, em 1989, com produção da Casa de Cinema de Porto Alegre.
Na primeira mostra competitiva em que concorreu, Festival de Gramado, Ilha das Flores levou nove prêmios. Entre outros tantos prêmios internacionais, ganhou o Urso de Prata no Festival de Berlim em 1990.
É o curta brasileiro mais premiado da história e está listado entre os 1001 filmes para se ver antes de morrer.
Não morra antes de assisti-lo!

A lição de Umberto Eco contra o fascismo eterno

O caso Cesare Battisti é, além de um teste privilegiado para se saber se a democracia, no Brasil, já conseguiu efetivamente fincar alguma relação real com a nossa história, uma ocasião que pode nos ensinar, de modo igualmente privilegiado, algumas lições sobre o significado do fascismo, bem como de sua sempre alegada ausência no Brasil e nos dias que correm, mundo afora, como na Itália de Berslusconi. Que a homenagem que o atual ministro da Defesa italiano prestou aos soldados fascistas de Mussolini no ano passado sirva para desfazer enganos quanto à natureza do compromisso democrático do atual Executivo italiano. Um texto memorável de Umberto Eco ilumina este debate.

Há duas palavras cujo uso abundante contrastam de modo radical com seu alto grau de importância: são elas a democracia e o fascismo. Esta última palavra tem frequentado menos o noticiário do que deveria, talvez pense alguém realmente comprometido com a democracia. Já a palavra democracia abunda tanto como se esvazia de qualquer relação com a realidade, sobretudo na perspectiva monolítica da imprensa das grandes famílias do Brasil. O caso Cesare Battisti é, além de um teste privilegiado para se saber se a democracia, no Brasil, já conseguiu efetivamente fincar alguma relação real com a nossa história, ocasião que pode nos ensinar, de modo igualmente privilegiado, algumas lições sobre o significado do fascismo, bem como de sua sempre alegada ausência no Brasil e nos dias que correm, mundo afora, como na Itália de Berslusconi.

Um extraordinário texto de Umberto Eco, sobre o “Ur-Fascismo”, produzido originalmente para uma conferência proferida na Universidade Columbia, em abril de 1995, numa celebração da liberação da Europa. Talvez algum desaviso leve alguém a suspeitar que a comparação ou o mero uso do termo fascismo, para acusar os algozes de Battisti, no imbróglio da extradição seja exagero, um despropósito histérico e paranóico. Que a homenagem que o atual ministro da Defesa italiano prestou aos soldados fascistas de Mussolini no ano passado sirva então para desfazer enganos quanto à natureza do compromisso democrático do atual executivo italiano.

Se não, que esta aula magna sobre a história conceitual e social do fascismo possa servir como registro da importância de não se brincar com palavras, para esvaziar seu sentido, sacrificando vidas e rompendo com a verdade. Uma boa leitura.

Katarina Peixoto

Leia a íntegra do artigo “O Fascismo Eterno” de Umberto Eco no site da Agência Carta Maior.


Parabéns, Saramago!

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O brilhante escritor, roteirista, jornalista, dramaturgo e poeta português José Saramago, completa hoje 87 anos. Nasceu em 16 de novembro de 1922 em Azinhaga, província de Ribatejo, Portugal.

Recebeu o Nobel de Literatura pelo romance Ensaio Sobre a Cegueira, em 1998, traduzido para o cinema pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles. Ateu e membro do Partido Comunista Português, está sempre envolvido em polêmicas pelo conteúdo de suas obras e textos postados atualmente em seu blog O Caderno de Saramago. Seu mais novo romance, Caim, já está disponível nas livrarias nacionais.

Casado com a espanhola Pilar del Río, Saramago vive atualmente em Lanzarote, nas Ilhas Canárias. O vídeo abaixo é o registro de uma reunião de artistas em sua biblioteca particular, num sábado de poemas e canções em julho de 2006.

Longa vida à Saramago!


Eleição de 1989

Luis Nassif está propondo em seu blog, que leitores deixem seus comentários sobre “O que você fez nas eleições de 89”. Hoje fazem exatos 20 anos do primeiro turno da primeira eleição livre para presidente, após a ditadura.

Não resisti e viajei no tempo, nas minhas memórias daquele dia. Principalmente por causa do horário.

Escrevi lá:

“Eu tinha 17 anos, era presidente de um grêmio estudantil secundarista, já estava filiada a um partido político – PT – e iria votar pela primeira vez. Nesse dia, a essa hora em que escrevo (07h27) eu já estava na rua, pronta para a boca-de-urna, que era permitida.lula89

Fui com toda a minha esperança de reverter, aqui no interior do Rio Grande do Sul, Pelotas, a imensa maioria da preferência do eleitorado por Brizola.

No final do dia, as pesquisas de boca-de-urna, pouco confiáveis, não atestaram a passada de Lula para o segundo turno. E fomos nos preparar para a fiscalização do escrutínio, algo que também não existe mais.

Dias depois, acho que no sábado seguinte ao dia 15 de novembro, saiu finalmente o resultado. Comemoramos timidamente, para não melindrar os brizolistas, pois precisaríamos desse apoio. Lembro da sensação de felicidade coletiva… Comemoramos com uma passeata, claro.

ERA TUDO ESPERANÇA!”


Que saudade desse sentimento de esperança no futuro!