Quarta Blogagem Coletiva #desarquivandoBR, pela revisão da Lei da Anistia

Desde nosso último esforço concentrado do #desarquivandoBR poderíamos dizer que muita coisa mudou. A Comissão da “Meia” Verdade passou em regime de urgência no Congresso e o Senado finalmente votou e a provou a lei de acesso a documentos públicos (mas os arquivos da ditadura só serão abertos daqui dois anos, exatamente quando a Comissão da Verdade estará encerrando seus trabalhos). O Palácio do Planalto e o Ministério dos Direitos Humanos armaram então, uma cerimônia para o sancionamento das duas leis pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18 de novembro. Vera Paiva, filha do deputado assassinado e ainda desaparecido Rubens Paiva, foi convidada a discursar na cerimônia e teve seu discurso cancelado por pressão dos militares. A ministra Maria do Rosário pediu desculpas alguns dias depois, mas o fato revela o quão ainda estamos sob a tutela militar no Brasil.

No intervalo entre a aprovação do dois projetos no parlamento, Comissão da Verdade e Acesso aos documentos públicos, o projeto da deputada Luiza Erundina que previa a revisão da Lei da Anistia não passou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados numa votação simbólica após um acordo entre a base governista e Jair Bolsonaro. Segundo Erundina, a Comissão da Verdade é inócua sem rever a Lei da Anistia, que é a única possibilidade de algum dia vermos os torturadores serem julgados pelos assassinatos e violações de direitos humanos cometidas com o conhecimento e sob a tutela do Estado brasileiro.

Diz a incansável Erundina no artigo “Por uma autêntica interpretação da Lei de Anistia”, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, que “é indispensável a revisão da Lei da Anistia, sem o que a Comissão da Verdade não poderá atingir seus objetivos, pois não produzirá efeito jurídico prático, isso porque, de acordo com o projeto, deve atender aos dispositivos legais, inclusive a Lei da Anistia, editada ainda no período autoritário e cujo propósito foi permitir uma gradual e controlada abertura do regime político.
O projeto que deu origem a essa lei, de iniciativa do então presidente general João Batista Figueiredo, procurava, de um lado, excluir do alcance da anistia os opositores ao regime que eventualmente tivessem sido condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro ou atentado a pessoas e, de outro, assegurar que a anistia se estenderia àqueles que praticaram crimes conexos ao crime político, beneficiando, assim, os agentes do Estado que praticaram crimes comuns e todo tipo de tortura contra civis que se opuseram ao regime.” — leia o artigo completo.

A criação da Comissão da Verdade estimulou o Ministério Público Federal (finalmente) a marcar uma audiência pública que ocorreu neste dia 9/12 em Brasília, para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar. A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores. O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade. Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro de 2010, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF.

Como o Brasil está completando um ano em débito com a OEA e o Estado brasileiro respondeu a apenas dois dos onze pontos exigidos pela Corte Interamericana (o país foi condenado no caso Gomes Lund, sobre a Guerrilha do Araguaia / 1972-1975), entre eles a punição de torturadores, localização de corpos de vítimas e esclarecimento das mortes permanecem em suspenso, articulou-se uma campanha para exigir que o Brasil cumpra integralmente a sentença.

A Campanha “Cumpra-se” reúne as entidades que lutam por justiça aos direitos humanos violados durante a ditadura militar e apoiam essa luta. O site contém um clipping de notícias relacionadas ao tema, as ações (veja como participar), e o movimento está articulando vários atos públicos pelo país — Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Brasília, Pernambuco, Bahia e Ceará, todos no dia 14 de dezembro — quando vence o prazo de um ano estabelecido junto com a sentença que condenou o Brasil a rever a Lei da Anista, investigar e punir os responsáveis pelo massacre do Araguaia. Em São Paulo o ato ocorre das 14h às 17h na Av. Paulista esquina com Rua Augusta, em frente ao Escritório Regional da Presidência da República. Informe-se sobre o ato no seu estado/cidade e participe. Colabore também colocando o banner no seu blog e linkando para o site da campanha.

Para contribuir com a campanha, estamos convocando a quarta blogagem coletiva #desarquivandoBR pela abertura dos arquivos da ditadura, pela revisão da Lei da Anistia e pela punição aos torturadores. A blogagem ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, e no final do dia o Pimenta com Limão postará todos os textos participantes da ação. No mesmo dia faremos um tuitaço usando as hashtags #CumpraSE e #desarquivandoBR, onde concentraremos as notícias relacionadas ao tema, sobre os atos públicos que estarão ocorrendo pelo país e os posts da blogagem. Para colocar a marca da campanha no seu avatar use o twibbon #desarquivandoBR << Clica no link e depois no retângulo “show my support now”.

Para contribuir com a produção dos textos, deixo o vídeo de uma twitcam realizada pelo historiador Carlos Fico (uma das maiores autoridades sobre documentos da ditadura) falando sobre a Comissão da Verdade e a entrevista que o jornalista Rodrigo Vianna fez no programa Record Mundo com Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais), Criméia Almeida (ex-guerrilheira no Araguaia) e Sérgio Gardenghi Suiama (Procurador da República), sobre o prazo que o Brasil tem para rever a Lei da Anistia.

Assine e divulgue a petição online pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana da OEA no caso Araguaia.

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Dilma se alia aos algozes da ditadura e trai seus velhos companheiros de luta

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Texto publicado no Diário Liberdade

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Desde a ditadura militar essa é a bandeira oficial do Brasil -- desenho de Carlos Latuff

Há quase dois anos que milito mais ativamente na luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição dos torturadores. Nesse período foram muitas as perdas e decepções. Aliás, foram só perdas e decepções. 

Nesses poucos mais de vinte meses vi o governo Lula manter o sigilo eterno — criado por Fernando Henrique Cardoso — sobre os arquivos da ditadura quando tinha poderes para abri-los; vi o STF estender a anistia aos torturadores ao julgar improcedente a APDF 153 que pedia a revisão da Lei da Anistia; vi o governo Lula fazer campanha publicitária (Memórias Reveladas) e gastar dinheiro público pedindo ajuda à população por informações sobre os desaparecidos quando esses desapareceram sob a tutela do Estado brasileiro e ao mesmo tempo que mantém sob seu poder essas informações, nos arquivos mantidos como secretos ad eternum; vi o Ministério da Defesa criar em 2009 um grupo de trabalho para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia que já no nome negava a história, e que só criou porque foi obrigado judicialmente por uma ação movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos e que até agora não apresentou resultados concretos; vi o Brasil ser condenado na Corte Criminal da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 14/12/2010 a rever a Lei da Anistia (assim como fizeram Argentina, Chile, Uruguai que apuraram, julgaram e condenaram as violações de DH de suas ditaduras militares) e nada fazer; vi o governo Lula terminar e nada de Comissão da Verdade ou abertura dos arquivos; vi uma guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura militar e que foi presa e torturada chegar à presidência e em nove meses de governo não demonstrar nenhum respeito à memória dos mortos e desaparecidos e, por fim; vi essa mulher ser a primeira na história da humanidade a abrir uma assembléia geral das Nações Unidas e justamente pela pressão internacional e sentença da OEA ainda não cumprida — prazo de um ano se esgota em 14/12/2011 — montar uma farsa e aprovar às pressas o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade na Câmara dos Deputados (projeto ainda precisa passar pelo Senado).

Mesmo depois de todos as derrotas anteriores e sabermos que era uma espécie de farsa, apenas para a ONU, OEA e o mundo verem, houve mobilização em apoio ao “esforço” do governo em aprovar a Comissão Nacional da Verdade. Embora soubéssemos também que o projeto a ser aprovado era uma mutilação daquele  previsto no terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos apresentado no final de 2009, artistas fizeram abaixo-assinado e enviaram mensagens aos deputados, entidades de Direitos Humanos se fizeram presentes no Congresso e acompanharam a ministra Maria do Rosário no momento da entrega simbólica do projeto ao parlamento e durante todo o dia ativistas na web fizeram um tuitaço (esforço concentrado na rede social e microblog Twitter) através da hashtag #ComissãoDaVerdade.

Antes disso, quando os familiares dos mortos e desaparecidos tiveram acesso à versão final do projeto que seria votado pelo Congresso Nacional, divulgaram um documento onde propunham algumas alterações. Alegavam que se o projeto fosse aprovado da forma como o governo estava negociando teríamos uma Comissão de Meia Verdade. As alterações propostas pelos familiares dos mortos e desaparecidos foram apresentadas como emendas em plenário pelo PSOL e pela deputada Luiza Erundina e nenhuma foi aprovada. Essas alterações continuam sendo propostas na tramitação do projeto no Senado e já houve até uma manifestação em São Paulo em apoio a elas.

Manifestação em São Paulo na sexta 30/09/2011 em apoio às alterações no projeto da Comissão da Verdade que permitam a punição dos torturadores da ditadura militar

“A Comissão da Verdade é importante e é retratada na sentença, “o Tribunal valora a iniciativa de criação da Comissão Nacional da Verdade e exorta o Estado a implementá-la”, mas sem a revisão da lei da Anistia é cortina de fumaça. É dever da cidadania fazer ecoar nos quatro cantos do país um brado: Cumpra-se por inteiro a sentença da OEA.” — dizia Mercelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP em artigo publicado no Blog do Tsavkko em 27/06/2011.

Já tramitava desde o início do ano um projeto da deputada Luiza Erundina que propunha rever a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia. Pois, segundo Erundina, sem rever a Lei da Anistia e sem a possibilidade de punir os torturadores essa Comissão da Verdade é inócua. Eis que o partido do governo — da presidenta Dilma Vana Rousseff, militante da luta armada, ex-torturada, vítima da ditadura militar e de um partido dito de esquerda e defensor dos Direitos Humanos –, PT, se alia ao deputado Jair Bolsonaro — a escória do Congresso Nacional, defensor da ditadura e dos torturadores, misógino, homofóbico e racista (para quem não o conhece basta pesquisar em qualquer site de busca da internet) — para derrubar o projeto de Erundina e manter a Lei da Anistia, mesmo sabendo que existe uma sentença da OEA que obriga o Brasil a tomar providências quanto às violações de DH cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

Neste momento está no plenário do Senado, pronto para ser votado, o projeto de lei que regulamenta o sigilo de documentos oficiais. O texto, que tramita em regime de urgência, estava previsto para entrar na ordem do dia do plenário no último dia 22/09. Mas ainda não foi à votação. Mas não esqueçamos que além da presidenta Dilma abrir mão da decisão e passá-la para o legislativo, o relator do projeto é o senador Fernando Collor que junto com José Sarney é um dos mais resistentes à abertura dos arquivos da ditadura. Como o projeto trata do acesso a todos os documentos oficiais, não me espantaria que na negociação do apoio desses dois senadores (e dos demais contrários, e eles são muitos pelos mais diferentes motivos e interesses) ficassem de fora os documentos classificados como ultrassecretos — justamente os do período de 1964-1985 — ou ainda que estendam o prazo que esses documentos ficarão indisponíveis. 

A única chance da Comissão da Verdade cumprir o papel esperado, jogar luz nos porões da ditadura militar, era estar combinada com a revisão da Lei da Anistia (possibilidade de punição dos torturadores) e com a abertura dos arquivos da ditadura (acesso aos documentos que de fato podem revelar a verdade sobre o destino dos mortos e desaparecidos e as condições reais de suas mortes e desaparecimentos). Sem isso a Comissão da Verdade não passa de uma farsa e de deboche com a democracia e com os Direitos Humanos.

Não existem mais dúvidas quanto ao “compromisso” do PT e deste governo com a Comissão da Verdade e a passar a limpo as páginas mais obscuras de nossa história e punir os torturadores, é NENHUM. É como se os mortos, desaparecidos e torturados da ditadura estivessem sendo de novo, de novo e de novo mortos, desaparecidos e torturados. E o nosso compromisso com eles, que tombaram numa luta desigual e bárbara para que nós tivéssemos hoje liberdade de expressão e democracia, é dobrado. Enquanto houver um único desaparecido sem que saibamos em que condições foi desaparecido e sem que o Estado brasileiro peça oficialmente desculpas às famílias das vítimas da ditadura, em luto permanente e inacabado, não teremos uma democracia de fato.

Segundo a cientista política do departamento de Ciências Políticas da Universidade de Minnesota, Kathryn Sikkink, “os julgamentos e a punição de torturadores ajudam a construir o Estado de direito, deixando claro que ninguém está acima da lei. Além disso, a punição deixa claro que haverá ‘custos’ para os agentes individuais do Estado que se envolverem em abusos dos direitos humanos, e isto pode ajudar a prevenir futuras violações de direitos humanos. Os julgamentos também são acontecimentos altamente simbólicos que comunicam os valores de uma sociedade democrática em favor dos direitos humanos e do Estado de direito”. Em sua opinião, “a tortura, como crime contra a humanidade, não deveria estar sujeita a leis de anistia ou à prescrição”.

Vale lembrar à presidenta Dilma que Luiza Erundina quando prefeita de São Paulo mandou abrir a Vala de Perus em 1990 no Cemitério Dom Bosco, onde foram encontradas 1049 ossadas (e alguns dos desaparecidos da ditadura militar) e são a prova de que a tortura, morte e desaparecimento se tornaram práticas usuais dos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, mesmo depois da “democratização” do país. Erundina assumiu para si a responsabilidade histórica que é de todos nós. Dilma Rousseff pode mandar abrir os arquivos secretos no momento que assim decidir e dar dignidade à sua trajetória política e à história do Brasil. Só não o faz porque não quer. De certo que não é por falta de coragem, afinal é preciso muito mais coragem e estômago para se aliar aos seus algozes do que enfrentá-los como já o fez no passado. 

Me sinto traída por este governo e pelo Brasil que insiste em manter esse passado esquecido e intocado e neste momento sequer consigo me colocar no lugar dos familiares dos mortos e desaparecidos, diante dessa tortura que parece não ter fim. Não sei muito bem o que propor, mas é certo que precisamos fazer algo concreto e é hora de unir esforços.

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Blogueiros Progressistas: Democráticos e horizontais, pero no mucho!

Quando decidimos no Eblog participar do 2º BlogProg em BSB, fomos com a disposição de, além da contribuição óbvia na realização da mesa Mulheres na Blogosfera – que estava sem nomes até quinze dias antes do encontro e fatalmente seria cancelada –, participar de forma assertiva e colaborativa. Embora tenha “brincado” muito nas minhas redes nos dias que antecederam o encontro de que incendiaria/implodiria o BlogProg, fui com o espírito desarmado, disposta a conhecer e, quem sabe até, ser convencida de que o BlogProg não era tão ruim quanto nós da “extrema-esquerda-incendiária” pensávamos ser.

Avalio a presença do Eblog no BlogProg como extremamente positiva. Agora, quando criticarmos esse grupo de blogueiros governistas e “chapas brancas”, não poderão mais nos acusar de falar sem conhecimento de causa ou de não termos tentado participar e/ou contribuir. Minha atuação no 2º BlogProg foi crítica como é minha atuação no mundo, mas contribuí na discussão, mediei uma mesa, apresentei propostas e mesmo sendo um tanto quanto ogra, não fui ríspida e nem grosseira com ninguém. Já não posso dizer o mesmo do ministro Paulo Bernardo, que é muito elogiado pelos blogprog por sua paciência, mas, ao se referir aos meus questionamentos foi grosseiro, porque responder mesmo não respondeu. Mas deve fazer parte, né? Num evento promovido por blogueiros que apóiam o governo, com palestrantes do governo e financiado por estatais, certamente ele esperava um clima crítico calculado.
Abro um parênteses para a matéria da Folha de São Paulo sobre o 2º BlogProg:

‘Blogueiros progressistas’ pedem regulamentação da mídia

Uma carta redigida ao final do “II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas” pede novo marco regulatório dos meios de comunicação (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor) e faz ataques à mídia.

O evento, que acaba neste domingo (19), em Brasília, contou com a presença de cerca de 400 pessoas que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.

“A blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país”, diz trecho da carta aprovada hoje.

Os blogueiros pedem ainda a divulgação imediata do projeto redigido pelo então ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula). “Para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, por exemplo, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil.”

A abertura do evento, na última sexta-feira (17), contou com a participação de Lula e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que adotaram o mesmo tom.

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Hoje eles aprovaram que o III encontro acontecerá em maio de 2012, na Bahia. O evento deste ano foi patrocinado pela Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu binacional e governo do Distrito Federal.

(19/06/2011, Maria Clara Cabral, Folha de S. Paulo — LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI)

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Foi isso. A Folha de São Paulo, embora grande imprensa e distorcedora de fatos como todos nós sabemos e criticamos, dessa vez – e justamente sobre os blogueiros progressistas, sempre tão atingidos e injustiçados – fez um retrato fiel do tal encontro. Fato, e não palavras, é que basta olhar os blogs organizadores, estruturadores, proponentes do encontro, os palestrantes e os patrocinadores para sabermos, politicamente, em que terreno estamos pisando.

Enquanto Lula falava era quase impossível circular pelo auditório

Sobre a presença do ex-presidente Lula no encontro, resumo da seguinte forma: O primeiro (?) presidente a conceder uma coletiva a blogueiros amigos foi ao encontro dos amigos blogueiros massagear o ego dos presentes para que estes amenizassem as críticas à coordenação nacional (isto é, seus amigos). Não há outra explicação. O presidente Lula não disse nada de novo, não fez nenhuma revelação secreta e apenas cutucou o seu ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, agora ministro das Comunicações, que falaria logo depois.

Paulo Henrique Amorim, no sábado pela manhã, se referindo à presença de Lula entre os blogueiros, disse que “foi uma festa muito bonita, mas foi uma festa incompleta”, criticando o presidente Lula que tinha muito mais autoridade que o atual governo, e poderia ter deixado toda essa pauta de reivindicações da blogosfera sobre democratização da comunicação e lei dos meios de comunicação se não resolvida, pelo menos encaminhada.

jornalistas da grande imprensa saem correndo após Lula entrar na sala 'reservada' com alguns 'escolhidos'

Detalhe: Quando Lula se aproximava do encerramento de sua fala, discretamente, Renato Rovai encaminhava pela mão jornalistas “amigos” para a sala atrás da mesa, para onde o ex-presidente iria após terminar sua intervenção. Enquanto Lula falava para “poucos e bons”, os demais jornalistas da grande imprensa corriam para a saída para tentar registrar sua saída ou entrevista. (Eu mesma suprimi esta parte do texto, embora não retire uma linha, para ver se as atenções dos blogueiros progressistas se voltam para as críticas de fundo e não ao “detalhe”. Aqui a prova do “detalhe”.)

De todas as discussões do 2º BlogProg, a mais importante – sem dúvidas – foi “a luta por um novo marco regulatório da comunicação”, no sábado pela manhã com o professor Venício Lima, o jurista Fábio Konder Comparato e a deputada federal Luiza Erundina. Discussão nevrálgica para democratizar a comunicação e que precede todas as demais questões da pauta da blogosfera. Nessa mesa propus que o BlogProg chamasse uma blogagem coletiva ampla, de fôlego, sobre democratização da comunicação. A proposta não foi aprovada na plenária final. Assim como também não se aprovou a moção (queríamos mesmo é que fosse incluído na carta final) de luta pelo fortalecimento do Estado laico e a mesa LGBT enfrentou resistência. Blogosfera progressista? Não. É uma blogosfera governista que ainda não percebeu que é apenas uma gota no oceano da blogosfera. Não consegue e nem tem interesse em incluir blogueiros nerds, culturais, de arte, de cinema, animação, juventude e nem mesmo LGBTs ou feministas. Quanto mais a blogosfera anticapitalista. E aqui vale salientar o exemplo do Blogueiras Feministas que reúne em sua lista de discussão quase 400 mulheres e tem atualmente em torno de 60 colaboradoras que escrevem periodicamente e vão promovendo uma nova forma de blogar, mais solidária, cumulativa, que amplia e incentiva a formação de novos blogs.

Mesa "a luta por um novo marco regulatório da comunicação" com Erundina, Comparato, Cris Rodrigues e Rogério Tomaz Jr. (mediadores) e Venício Lima

O 3º BlogProg será em maio de 2012 em Salvador, Bahia. O lobby do governo baiano nessa edição do blogprog foi simplesmente insuperável e já sabemos que o viés político continuará sendo governista. Pelo menos teremos as mesas LGBT e mulheres, mesmo já sabendo que não fazem parte da macrodiscussão “progressista”.

Por fim, gostaria de salientar um detalhe estranho. Até a véspera do 2º BlogProg Brasília, a coordenação passava a ideia de que estava muito complicado financiar a estrutura toda do encontro e essa foi a desculpa para não ter uma creche no encontro. Eis que na avaliação de um dos coordenadores gerais, Renato Rovai, surge um excedente de R$ 180 mil reais (essa prestação de contas, me  informaram, foi feita na plenária final do 2º BlogProg). Eu vi mulheres que participaram precariamente do encontro porque precisaram levar seus filhos (afinal, era um final de semana) para o BlogProg e outras que deixaram de participar pelo mesmo motivo. Tomar a decisão política de não organizar creche num encontro nacional em pleno 2011 é igual a desprezar a contribuição das mulheres.

Sempre que ouço falar em blogosfera progressista fatalmente associo a blogueiros em sua amplíssima maioria homens, héteros, brancos, apoiadores desse governo pseudoesquerda do PT-PMDB-e-mais-tudo-que-couber-num-mesmo-saco e excludentes.

O Eblog é claro em suas posições: Somos anticapitalistas, antimachistas e antihomofóbicos. Queremos uma blogosfera solidária, ampla, inclusiva, combatente e crítica.

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Nota: O Eblog está assumindo a convocação da blogagem coletiva pela democratização da comunicação.

Nota 2: O blogueiro Eduardo Guimarães — assim como o Sérgio Amadeu e o Marcelo Branco também cobraram de forma mais incisiva uma postura do governo — fez duras críticas ao ministro Paulo Bernardo e foi tratado com a mesma rispidez e desconsideração que eu. Mas é fato que os elogios a minha intervenção que o Edu cita nos seus comentários nesse mesmo texto publicado no Diário Liberdade desde a semana passada, devem ter ficado apenas nos comentários verbais, porque não li isso em lugar algum da blogosfera. Senão, cadê? No mais foi tudo dentro do clima crítico previamente calculado e nem a posição crítica de alguns blogueiros foi capaz de alterar o tom governista do blogprog.