Arquivo da tag: corrupção

Desobediência civil já!

Acho muito engraçado (no sentido de trágico) ver a classe média saindo às ruas para protestar contra a corrupção como se essa fosse um monstro a ser abatido e “esquecendo-se” que a corrupção está presente em cada um deles, em cada uma de suas atitudes, até mesmo no próprio ato contra a corrupção que identifica o ilícito no ato do outro e comodamente os exime de qualquer responsabilidade sobre a corrupção como epidemia. Pior ainda é quando coloca toda a política como corrupta, gerando ainda mais alienação e analfabetos políticos. Os empresários que reclamam dos políticos corruptos sob os holofotes são os mesmos que os corrompem nas sombras para seu benefício.

Mas quem elegeu o político corrupto alvo desses atos? Na hora do protesto, ninguém. Ele chegou ao parlamento e aos executivos por obra do espírito santo, de uma mágica oculta do demônio que não sabe o que é financiamento de campanha ou caixa dois. Quem suborna o guarda de trânsito para não pagar multa ou perder pontos na carteira de habilitação? Certamente que não é o povo pobre que anda espremido no péssimo transporte coletivo de norte a sul deste país. Quem se desculpa com sua diarista por “não poder” lhe pagar um pouco mais porque a vida está difícil, mas gasta três salários mínimos em um único vestido (estou aliviando a mão) para uma única festa? Certamente que não é a mulher que enfrenta quádrupla jornada de trabalho para dar conta da vida, dos filhos, da luta coletiva e ainda limpar a sujeira da sua família — porque, né… isso é da conta de cada um, mas o machismo e a divisão sexual do trabalho impede os homens de realizarem em casa essa tarefa “menos nobre”. (Não vou citar como corrupção a troca do voto por rancho porque de alguma maneira o povo mais pobre precisa ter de volta o que lhes é roubado diariamente. Acho lamentável que seja assim, mas jamais culparei um pai ou mãe de família que assiste cotidianamente a fome dos filhos por aceitar rancho de candidato salafrário.)

Poderia ficar o resto da vida dando exemplos de como somos complacentes com a corrupção quando essa nos beneficia e só vamos reclamar dela quando, depois de ter virado prática institucionalizada e cotidiana no país, atingir níveis estratosféricos e se voltar contra nós (me colocando aqui como classe média privilegiada que tem discernimento sobre seus atos para ninguém achar que é texto de ressentida, revoltada e coisa e tal). Chegará o dia em que a corrupção será declarada como problema de saúde pública ou crime hediondo — talvez devesse ser declarada assim desde antes — porque o dinheiro desviado da saúde e da educação, só para citar dois exemplos, é responsável diretamente pela morte de centenas de pessoas todos os dias neste país.

Quem não tem a capacidade de sentir a dor do outro, sua necessidade e nem ver sua opressão e que só enxerga o próprio umbigo se dará conta de que a parte mais fraca da chamada pirâmide social tem direito, sim, a fazer justiça de alguma forma? Essas pessoas vão às ruas protestar se dizendo “indignadas” com a corrupção que elas mesmas perpetuam e ajudam a promover. Mas cadê que percebem que tem gente morrendo por sua responsabilidade e culpa? Cadê que sentem culpa por isso? Cadê que percebem que numa sociedade o ato de um respinga na vida do outro e que não somos ilhas?

Essa ideia de democracia representativa de apertar botão numa urna a cada dois anos em que o povo escolhe representantes que decidirão por ele o que é importante é falsa, porque as decisões de fato importantes não são tomadas pelos eleitos e nem podem ser fiscalizadas pelos eleitores.

Disse José Saramago, sobre a falsa democracia em que vivemos:

Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: não se discute a democracia. A democracia está aí como uma espécie de santa no altar, de quem já não se esperam milagres mas que está aí como uma referência, uma referência: a democracia! E não se repara que a democracia em que vivemos está sequestrada, condicionada, amputada, porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política a tirar um governo de que não se gosta e a pôr um outro de que talvez se venha a gostar. Nada mais. As grandes decisões são tomadas numa outra esfera e todos sabemos qual é: as grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, a organização mundial do comércio, os bancos mundiais, a OCDE, tudo isso. Nenhuma dessas organizações é democrática e, portanto, como é que podemos continuar a falar de democracia se aqueles que efectivamente governam o mundo, não são eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações? Os respectivos povos? Não! Onde está, então, a democracia?”

Estou defendendo claramente a ideia de que, de forma organizada, o povo mais pobre tem o direito democrático de roubar para matar a fome sua ou de um filho; ou fazer o gato de luz ou de tevê a cabo; ocupar prédios vazios quando não tenha onde morar ou quando for desalojado por conta de obras que beneficiam poucos; ocupar terras improdutivas para produzir alimento para subsistência; tomar de assalto uma farmácia com a lista de medicamentos receitados para toda uma comunidade pelos médicos do posto de saúde, e onde não tem remédio disponível porque o dinheiro foi desviado ou ainda não chegou por conta da burocracia; ou ainda tomar de assalto uma livraria para que todas as crianças de uma comunidade tenham material escolar e possam estudar. A isso chamo de expropriação justa e democrática, o direito de tomar para si a tarefa de fazer justiça, já que a chamada justiça favorece àqueles que menos precisam dela (aqui o link para monografia de Ivan Ribeiro sobre a justiça pender sempre para o lado mais forte.)

Se essa sociedade não é para todos, se o Estado não protege a todos, temos o direito de desobedecê-lo e a suas regras que beneficiam uma minoria poderosa. Não estou falando para cada um sair amalucadamente fazendo a sua justiça, mas para fazermos isso de forma consciente, organizada e coletiva. Ocupemos as praças e as ruas das cidades e façamos a democracia real, participativa. Não tenhamos medo de defender abertamente o que queremos. Se já na exigência começarmos a fazer concessões, chegaremos ao final das “negociações” sem nada. Precisamos ousar mais, precisamos de coragem para exercer nossos direitos.

Prestem atenção nessa assembléia de Nova Iorque, do movimento Occupy Wall Street e percebam o que é democracia direta:

Não preciso que a “justiça” ou um governo determine a que tenho direito nessa vida ou pelo que devo lutar. Estou farta de ver milhares crianças morrendo de fome diariamente para que alguns comam caviar e enquanto outros fazem proselitismo político com dinheiro público; farta de ver a violência contra mulher crescer porque essa opressão sustenta esse sistema podre que explora 99% para manter o luxo de 1%; farta de ver a intolerância e a impunidade manter na marginalidade negros, homossexuais, estrangeiros mundo afora como se fossem menos humanos que outros.

A corrupção só é possível nessa falsa democracia capitalista em que vivemos, onde o 1% suborna uma parcela dos 99% que detém os cargos de decisão e representação, e mantém o restante dominado e massificado através da grande mídia para permanecerem dominando. Numa democracia direta, sem burocracia ou intermediários, sem opressores e oprimidos, onde o povo decida onde e como aplicar os recursos disponíveis, não há espaço ou desvios para corruptos e corruptores.

Desobediência civil já, e que pode ser organizada nas redes sociais. Por que não?

.

ps: A desobediência civil já foi proposta como forma de insurreição contra ditaduras, por Gandhi na Índia colonizada pela Inglaterra, por Martin Luther King na luta pelos direitos civis nos EUA e até numa campanha para vereador em Porto Alegre em 1982 pelo companheiro/camarada Zezinho Oliveira  que tinha como slogan “Desobedeça” — Ele aparece nesse documentário do Cio da Terra (próximo dos 30 minutos). Os tempos eram outros (o PT, partido pelo qual ele era candidato também), mas o sentido é o mesmo. Ao rever o documentário fiquei me perguntando onde foi que retrocedemos tanto? onde foi que “encaretamos” dessa forma?

.


15 de Outubro: um só planeta, uma só voz!

Texto publicado no Diário Liberdade

.
O capitalismo vive sua maior crise e o povo explorado, pressionado pelo desemprego e falta de perspectiva, está nas ruas. As chamadas primaveras no mundo árabe (que somam alguns outros elementos além dos econômicos), nos países da Europa e agora também nos Estados Unidos funcionam que como estimulante para que cada vez mais pessoas saiam às ruas parecem não empolgar os brasileiros.

A grande imprensa que até ontem convocava as marchas contra a corrupção, e que tiveram sua segunda edição nesse feriado de 12 de outubro, hoje já decreta seu fracasso e tenta analisar porque elas não deram certo e chamam especialistas que tentam dar a explicação mais convicente que seja ao mesmo tempo não comprometedora. Mas o que motiva a grande imprensa e essa coordenação-não-coordenação “apartidária” e “apolítica” nesses movimentos anti-corrupção? O escritor Alex Castro já os tinha analisado brilhantemente e concluído assim:

“Se você é contra a corrupção, parabéns. Todo mundo é. Pare de chover no molhado e vá se engajar nos grandes debates do nosso tempo. Cotas raciais, código florestal, política externa, Belo Monte, tudo isso é mais importante do que faniquitos anti-corrupção que não levam (e nem poderiam levar) a nada.”

Diferente do que ocorre no mundo todo, quando a maioria oprimida está nas ruas dizendo que não vai pagar a conta da crise provocada pela minoria que sempre os explorou e lucrou as custas do seu trabalho, nestes movimentos anti-corrupção qual é o alvo? A corrupção? De quem? Não existe uma cara, um foco para esse movimento e por isso elas não mobilizam. Como bem disse o Alex, “ideologia é como espinafre no dente: a gente só vê o dos outros” e não há como mobilizar as pessoas a irem às ruas em movimentos que se dizem apartidários e apolíticos. Porque para levar as pessoas às ruas é preciso conscientizá-las politicamente e isso envolve ideologia. Mas qual? E quando começa-se o processo de conscientização como que faz para parar? Como se estabelecem barreiras de até onde se pode saber, se informar, questionar? As pessoas não são tão manipuláveis assim e não interessa a essas coordenações-não-coordenações e nem a grande imprensa conscientizar ninguém.

Para colaborar com esse processo há o desinteresse imediato (o próprio bolso) para tirar essas pessoas de casa ou desviá-las de atividades de lazer — porque, sim, boa parte da chamada classe média em ascensão no país agora tem direito à lazer, mesmo que a ampla maioria ainda não tenha — para marchas e discussões mais aprofundadas. A questão é: Até quando o Brasil resistirá ao terremoto que sacode o mundo? Até quando assistiremos passivos os trabalhadores do resto do mundo perdendo seus empregos e indo às ruas protestar sem precisar fazer o mesmo? E por fim as perguntas que mais me perturbam nessa história toda: É cada um por si mesmo, cada povo no seu país protestando contra a sua elite exploradora e seus governos à serviço do capital? Não há solidariedade? Sério que estamos nos achando inatingíveis pela crise que não precisaremos sair as ruas, nem mesmo em apoio aos trabalhadores do resto do mundo? Sério que achamos que respostas isoladas darão conta de um problema mundial?

O capitalismo é global e essa onda globalizante foi criada pelos próprios manipuladores do sistema para explorar mais e melhor. Fato é que a crise também é global e, felizmente, a reação dos trabalhadores também está sendo global e as ocupações das ruas e praças estão se espalhando pelo mundo todo, e depois que chegou aos Estados Unidos — de onde ninguém esperava ver brotar a indignação — se tornou viral. Os protestos anticapitalistas organizados nas redes sociais são a bola da vez. Como um vírus criado para sabotar o sistema operacional, os indignados estão usando as ferramentas que encurtam distâncias antes totalmente elitizadas para organizar suas insurreições e sabotar o sistema que os explora e que não lhes serve mais.

A próxima insurreição já está marcada e as convocações seguem via redes sociais (facebook e twitter principalmente). O 15.O pretende ocupar as praças do mundo todo e já está confirmado em 40% dos países do planeta e em 17 estados brasileiros (63%). As acampadas começarão às 16h de sábado 15 de outubro e se estenderão até às 23h do domingo, 16 de outubro. Temos um alvo concreto, definido, e motivos reais para ocuparmos o planeta no próximo sábado.

E antes de pensar que a crise não lhe atinge neste momento e que seu emprego e futuro estão garantidos, olhe bem em volta e pense melhor. Afora a crise que pode nos atingir muito em breve, temos muito contra o que protestar como a construção devastadora da usina de Belo Monte e o desmatamento desenfreado da Amazônia, provocada pela ganância e sede de lucro que não pensa no futuro do planeta e nem nos povos que dependem da floresta para viver; os índices altíssimos de violência contra a mulher, provocada pela desigualdade de gênero que é um dos pilares de sustentação do capitalismo e a ainda desigualdade de salários entre homens e mulheres; os crimes da ditadura que permanecem impunes e perpetuam a tortura como modus operandi do Estado brasileiro e que atinge os mais pobres e negros, que reforçam a impunidade (que só faz fortalecerem a corrupção); as desocupações higienistas para a Copa do Mundo que prejudicam os mais pobres; a intolerância e o preconceito que criminaliza pobres e negros; a criminalização dos movimentos sociais que tem provocado repressão violenta aos movimentos grevistas de professores, técnicos, bancários (e outras categorias) país afora; o monopólio das comunicações que manipula e permite que apenas cinco famílias determinem o que a grande maioria da população receberá de informação e a impede de se manifestar; o elitizado acesso à internet que impede o acesso da maioria da população à informação e conhecimento e inclusive impede de saberem de insurreições como essa; a luta pela reforma agrária, que além de diminuir os crimes e a fome no campo garantirá o abastecimento a todos e ajudará a conter o desmatamento ilegal…

Enfim, escolha a sua bandeira e acampe na praça da sua cidade no dia 15, discuta os problemas da cidade, do país e do mundo, exerça a democracia real. Os tentáculos do capitalismo estão por toda parte e de alguma maneira te atingem e prejudicam. E se ainda faltar empolgação e motivos para ocupar as praças do Brasil no 15.O, leia o discurso da ativista Naomi Klein na ocupação de Wall Street em Nova Iorque. Veja um trecho:

‎”Dez anos depois, parece que já não há países ricos. Só há um bando de gente rica. Gente que ficou rica saqueando a riqueza pública e esgotando os recursos naturais ao redor do mundo. (…) Estamos encarando uma luta contra as forças econômicas e políticas mais poderosas do planeta. Isso é assustador. E na medida em que este movimento crescer, de força em força, ficará mais assustador. (…) Tratemos este momento lindo como a coisa mais importante do mundo. Porque ele é. De verdade, ele é. Mesmo.”

É necessária uma revolução ética, uma mudança de rumo. O capitalismo trata pessoas como números, coisas. Juntos podemos mudá-lo!

15 de outubro: um só planeta, uma só voz!

peixinhos, organizados, podem vencer o tubarão

Confira o manifesto de convocação do 15.O no Brasil e as cidades (e locais) organizadas para as acampadas, no Brasil e no mundo.

Confira aqui o mapa mundial do 15.O atualizado.

Assista a convocação de Eduardo Galeano para o 15.O:

>


Justiça brasileira tem de ser reinventada

.
Íntegra da entrevista com o ministro Joaquim Barbosa (STF), publicada no jornal O Globo, no domingo 03/01.
.
Carolina Brígido
O Globo
.

“O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”, na opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirma que a impunidade no Brasil é planejada e que as instituições criadas para combatê-la, na prática, são organizadas de uma forma que as tornam impotentes.

Segundo o ministro, a Polícia e o Ministério Público, apesar dos erros cometidos e de suas deficiências, cumprem o seu papel. Já no Judiciário, afirma com acidez o integrante do STF, “a falta de transparência na tomada de decisões” e “as interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção” criam a sensação generalizada de impunidade no país.

Para finalizar as críticas feitas à instituição da qual é integrante, Joaquim Barbosa afirma que o Judiciário precisa ser reinventado “para ser minimamente eficaz”.

Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
Joaquim Barbosa — Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.
.
O senhor é descrente da política?
Joaquim Barbosa — Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
.
A quais instituições o senhor se refere?
Joaquim Barbosa — Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
.
Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
Joaquim Barbosa — Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população. Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.
.
Como deviam protestar?
Joaquim Barbosa — Elas deviam externar mais sua indignação.
.
É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
Joaquim Barbosa — O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.
.
A elite pensante do país deveria se engajar mais?
Joaquim Barbosa — Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.
.
O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
Joaquim Barbosa — Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.
.
Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
Joaquim Barbosa — Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro. Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.
.

Arruda, eu quero o meu panetone!

Sobre o mais recente escândalo de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), não há muito o que dizer. Os vídeos que vazaram para a imprensa na noite de ontem são por demais contundentes. O DEM já declarou que a situação de Arruda é insustentável e antes mesmo de os vídeos virem a público, a OAB já declarava que pediria o impeachment do governador do DF. Restam as apostas sobre quantos dias Arruda conseguirá se manter em sua cadeira.

Obviamente que durante a noite e a madrugada foram muitas as piadas na blogosfera com a curiosa explicação do advogado do governador Arruda, sobre o destino do dinheiro da propina. Vamos combinar que panetone não foi uma ideia feliz.

O jornalista Ricardo Noblat, que postou em seu blog todos os vídeos divulgados ontem sobre o caso, escreveu um texto curto e direto – como a situação exige – fazendo as contas de quantos panetones poderiam ser comprados com o montante da propina flagrada em vídeo.

.
Blog do Noblat
.
Arruda, eu quero o meu panetone!
.
Calma, gente. Nada de tirar conclusões precipitadas.

José Geraldo Grossi, advogado do governador José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, alega que o dinheiro arrecadado para seu cliente por Durval Barbosa Rodrigues, secretário de Relações Institucionais, foi gasto com a compra de panetones destinados a saciar a fome de pessoas carentes.

A preços de hoje, no Supermercado Pão de Açúcar, o dinheiro arrecado por Durval juntos a caridosas empresas de Brasília, todas elas prestadoras de serviço ao governo, daria para comprar: 63.799 mini-panetones da marca Ana Maria Pullman com gotas de chocolate de 80 gramas cada um; ou 35.671 panetones com frutas da marca Tommy de 400 gramas cada um; ou 23.451 panetones com frutas da marca Qualitá de 500 gramas cada um.

Não daria para alimentar todos os pobres de Brasília.