Sobre a denúncia de assédio/abuso contra Idelber Avelar

tá todo mundo meio assim com essa história…

Está bem difícil ficar nas redes sociais sem se envolver, ler ou pelo menos saber da super-ultra-power-mega-plus-treta que envolve Idelber Avelar e duas mulheres que o acusam de assédio. Sim, é muito ruim chamar uma denúncia séria de assédio de “treta”, porque não é e é preciso tratar com respeito a questão, mas tudo que nas redes sociais ou plataformas digitais (oi, Dri) envolve discussão entre duas ou mais pessoas é chamado de treta, e essa envolve muitas pessoas, em pelo menos três dessas plataformas (twitter, facebook e tumblr) e já chegou à blogosfera (não toooooda a blogosfera, mas uma parte considerável dela, pelo menos a que eu frequento).

Se tu não sabes/entende muito bem o que é assédio e como isso se dá na internet ou ainda como as mulheres se sentem a respeito, passem antes pelo excelente e esclarecedor texto da Jarid Arraes na Revista Fórum que coloca as coisas nos seus devidos lugares. E, sim, considero assédio violência contra a mulher. Existem outros tipos de assédio? Sim, mas é o assédio sexual de mulheres o mais complicado de provar. Primeiro porque nunca basta a palavra da vítima. E em sendo mulher e ocupando a posição de denunciante sua palavra já vem com um descrédito de 70% de fábrica no mínimo.

Já sabendo o que é assédio, que constrange as mulheres, é violência e que não basta sua palavra para denunciar, a vítima precisa reunir *provas*. Nesse caso do Idelber as provas são controversas, porque são prints de conversas privadas. Existe naquilo que se chama netiqueta um acordo tácito de que conversas privadas ficam no privado, em segredo, numa relação de confiança mútua entre as pessoas que conversam. Não é preciso dizer que no privado somos bem menos bonitos e apresentáveis do que somos em público. É assim na vida, é assim na internet. No privado, em casa, a gente peida, enfia o dedo no nariz, tenta tirar aquele fiapo de frango do meio do dente com a unha, anda pelado, grita mesmo quando não é necessário (tem gente que não grita nunca, meu profundo respeito a esses), faz careta, xinga, etc. Isso quer dizer que é onde nos sentimos à vontade, então podemos virar do avesso. Confiamos nas pessoas com quem coabitamos e aturamos suas deselegâncias na mesma medida que elas aturam as nossas. Há um acordo tácito de não sairmos por aí contando as deselegâncias um do outro. Essas coisas não se dizem, não se contam. O que é público está em discussão e julgamento, o que é privado fica lá no privado.

Daí que o feminismo fez a deselegância de tirar várias coisas do privado e trazer para o público. Iam além da deselegância e ultrajavam, violentavam as mulheres (e em muitos casos, as crianças também). E muito do que só era privado e deveria ficar no privado passou a frequentar delegacias, inquéritos, tribunais. O excesso dessas *deselegâncias fora do seu lugar* criou a demanda de serem tipificadas no Código Penal. Algumas já foram. A Lei Maria da Penha é um resumo da demanda de várias deselegâncias do mundo privado que ao ficarem à vista de todos são facilmente tipificadas como crime, mas que por terem ocorrido no privado ficavam impunes. Agora não ficam mais. Basta que a vítima ou alguém próximo tire o que ocorre de violência no privado e traga a público.

Bueno, o chamado *Caso Idelber Avelar* foi não mais do que isso. Duas mulheres se sentiram violentadas no privado da internet e trouxeram a público para que todo mundo visse. Não sem sofrimento, não sem condenação, não sem dedos apontados para elas. Mesmo cientes da condenação imediata decidiram trazer. Se formos nos apegar à letra fria da lei quase nada ou nada do que ocorreu entre essas mulheres e Idelber é possível classificar como crime, mas elas se sentiram violentadas em algum momento na relação com ele. E quem é que mede, que diz se foi violência ou não? A vítima ou o agressor? O público que está fazendo do caso uma monumental treta?, os ditos operadores do direito? Se dependesse do judiciário a Lei Maria da Penha não seria lei e nem o que ocorre no privado dos lares estaria autorizado para ser trazido a público. Mas quem disse que o movimento feminista espera autorização de alguém para lutar pelo que é justo para as mulheres? UFA!, ainda bem que não. Muita gente tem dito que o que se conversa no privado deve ficar no privado. Mas e quando o agressor/abusador/molestador conta com esse acordo de privacidade para ir além do que lhe foi permitido e sair ileso, liso e ainda continuar agredindo, abusando, molestando por anos a fio, inclusive se vangloriando disso? Essa é a questão.

Esse caso não trata da sua amizade com o Idelber, nem sobre o comportamento das feministas e muito menos sobre o que cada de um nós acha sobre nada. Esse caso é uma denúncia de assédio sexual que duas mulheres (pelo menos até agora apenas duas) estão trazendo a público. ‘Ah, se trouxe a público o público tem o direito de opinar’. De opinar, sim. De julgar, NÃO! Não, não estou me referindo ao que estão chamando de “linchamento moral” do Idelber, me refiro a julgar quem denuncia, a apontar o dedo para essas mulheres fazendo comentários como “era uma relação consensual entre adultos”, “disseram sim e mandaram fotos porque quiseram” e coisas do tipo. Porque isso equivale a perguntar “o que estava fazendo com aquela roupa naquele horário na rua?” ou “se não queria, por que foi até o apê do cara?”. Se não me engano, já tínhamos, pelo menos dentro do movimento feminista, um acordo tácito e imprescindível de que NUNCA se julga a vítima, não se coloca sua palavra em dúvida e, principalmente, não se culpabiliza a vítima. Não importa se o agressor/abusador/molestador é nosso amiguinho, parente, do mesmo partido ou alguém que admiramos.

De verdade, estou lamentando muito que um cara de esquerda como Idelber Avelar, capaz de escrever coisas assim: “Quando esses homens são confrontados por uma feminista, seja em sua ignorância, seja em sua cumplicidade com uma ordem de coisas opressora para as mulheres, armam um chororô de mastodônticas proporções, pobres coitados, tão patrulhados que são. Todos aqueles olhos roxos, discriminações, assédios sexuais, assassinatos, estupros, incluindo-se estupros “corretivos” de lésbicas (via Vange), objetificações para o prazer único do outro, estereotipia na mídia, jornadas duplas de trabalho, espancamentos domésticos? Que nada! Sofrimento mesmo é o de macho “patrulhado” ou “linchado” por feministas! A coisa chega a ser cômica, de tão constrangedora.” no texto A busca incansável por um feminismo dócil, ou, não é de você que devemos falar (de 19/12/2010 em seu blog a respeito de uma outra treta monumental que envolvia o jornalista Luís Nassif e feministas), apareça agora como alvo de uma denúncia de abuso e assédio sexual.

Eu poderia dizer que já sabia que ele era meio galinha, que três por quatro baixava nas DMs e caixinhas inbox de amigas feministas com cantadas baratas, mas o máximo que eu poderia dizer dele a esse respeito é que era um cara meio sem criatividade ao abordar mulheres. E só! Jamais, e acho que aqui reside o susto e abalo de quase todos, pensei que ele fosse capaz de desrespeitar as mulheres com quem se relacionava, e com uma visão tão machista e objetificadora das relações sexuais (até mesmo das casuais). Não, não é moralismo, amigues. As pessoas se relacionam como elas quiserem, se for consensual, tudo consensual, podem tudo, de BDSM e chamar de puta e viado/corno até mijar uma na outra. Eu não curto essa coisa escatológica, mas dizem que tem gente que gosta. Há gosto pra tudo, já dizia o cidadão comendo ranho (subistitua por outra coisa a que tenha nojo). Mas, repito: desde que seja consensual, do início ao fim, be-le-za. A questão é que em dado momento essas mulheres se sentiram violentadas, e denunciaram. A denúncia, por mais que queiram distorcer a questão e focar em algumas feministas que ajudaram-nas a reverberar, partiu das mulheres que se sentiram ultrajadas/violentadas por Idelber. E elas pensaram muito antes de denunciar. Pediram ajuda, de jurídica a psicológica passando por apoio moral. Muitas sequer lhes responderam. Casualmente (ou nada de casual) as blogueiras que lhes deram apoio são as mesmas protagonistas de todas as mega-tretas da internet desde que estou por aqui.

Não sou radfem (feministas radicais, linha do feminismo muito discutida na internet e muito briguenta – digamos assim), nem feminista fofa, nem rapunzel. Sou biscate, avulsa, eu sozinha. E costumo sim dizer o que penso quando acho que devo. Nunca, N-U-N-C-A, coloquei em dúvida a palavra da vítima. Isso pra mim, enquanto feminista, é condição. Lamento muito que o Luís Nassif — que outrora chamou a Lola e parte do movimento feminista de “feminazi” — agora se utilize de forma oportunista das próprias palavras da Lola para bater em Idelber, seu antigo desafeto, mas não é motivo suficiente para que eu deixe de apoiar uma mulher denunciando abuso/assédio. Lamento muito que o Pablo Villaça — centro de uma outra treta com feministas por piada machista infeliz — se aproveite desse caso para fazer de novo “gracinha“, ao mesmo tempo o aplaudo por logo em seguida reconhecer que falha sempre e não se diz feminista e que está aí tentando aprender. Porque é isso. O mundo é machista e o machismo sendo estrutural e estruturante atinge a todos indiscriminadamente. Nem as feministas estão a salvo de escorregarem e serem machistas aqui ou ali. Nos autovigiamos muito e tals, mas ninguém é infalível. Sim, os petistas e governistas — contra os quais Idelber se voltou nos últimos tempos politicamente e criticava muito — estão deitando e rolando. Lamento por isso também, está nojento de ver.

Mas lamento mesmo, de verdade e profundamente, é pelas pessoas que se relacionam com Idelber (namorada, filhos, família, amigos) que se veem no olho de um furacão de uma hora para outra sem saber o que fazer. Se eu fiquei dois dias perplexa, pensando no que iria escrever, imagino eles…e me solidarizo com sua dor. E por eles gostaria de deixar esse assunto pra lá. Mas, quando eu me tornei feminista assumi um compromisso de luta para a vida toda, e não posso me fazer de cega-surda-muda porque conheço o denunciado e seus familiares.

Um amigo, ontem, me disse “que desagradável tudo isso”. Concordei. Mas, como respondi a ele, para nós é APENAS DESAGRADÁVEL. Há pessoas que estão só na metade da estrada desse inferno.

Por fim, como ilustração, deixo o tuíte da @Annn_LiRJ:

 

p.s.: Se algum dia houver alguma(s) denúncia(s) contra o Gilson, nos façam o favor, a mim e a ele, de não nos protegerem como estão tentando nesse caso. Nos tratem como inimigos ou meros desconhecidos e ouçam a(s) vítima(s). OUÇAM A(S) VÍTIMA(S).

É o caminho que nos define

O caminho por si só não existe. Viver é fazer o caminho, é o nosso andar que o faz e nos define.

O depoimento de Miriam Leitão — jornalista liberal e considerada de direita por muitos — a Luiz Cláudio Cunha no Observatório da Imprensa detalhando os horrores sofridos por ela durante os três meses em que ficou presa entre 1972 e 1973, revelou bem mais do que a nossa vista ou interpretação de texto e entrelinhas é capaz de alcançar.

Miriam nunca escondeu ter sido torturada, apenas evitava focar na questão pessoal sempre que defendeu nosso direito à memória, à verdade e à justiça. Poucos foram os textos em que assumiu o lugar de vítima da arbitrariedade que já ocupou. Diz ela que não gosta desse lugar, e tem esse direito.

Numa entrevista a Jô Soares que assisti há alguns anos atrás, lembro dela ressaltando que foi presa porque ousou pensar e manifestar seu pensamento, discordante do imposto pela ditadura. Miriam, que hoje é liberal, foi militante do já clandestino PCdoB no início dos anos 70 quando era estudante, usava o codinome “Amélia”, o que poderia até ser piada não fosse o quão trágico é isso tudo.

Atenção nisso. A ditadura militar prendeu, torturou, matou e desapareceu não apenas com esquerdistas ou “terroristas” da luta armada, mas também com liberais, com pessoas que convergiam com o sistema econômico defendido pela ditadura. É esse o caso de Rubens Paiva. Não era preciso ser comunista. Aliás, a “ameaça comunista” sempre foi apenas uma desculpa para instalar o terror, sabemos. Só imbecis acreditam nisso e/ou repetem essa bobagem. Bastava uma pequenina discordância, que no caso dos liberais era óbvia, era a falta de democracia. Eles e nós sabemos que o capitalismo não precisa se impor à força e sob o terror.

A decisão de Miriam Leitão de relatar os detalhes da tortura que sofreu, grávida, comoveu muitos e reforçou a necessidade de passarmos a limpo os fatos tenebrosos desse passado não muito distante, e tornou mais forte nossa necessidade por justiça. Porém fez emergir também a boçalidade feroz que pretende deixar tudo como está. Afinal, quem hoje morre na tortura ou é executado sumariamente pelo aparelho repressivo do Estado não são pseudos roqueiros sem causa ou colunistas reacionários da classe média supostamente politizados. Quem luta hoje por memória, verdade e justiça e, consequentemente, pela democracia, são os mesmos de antes, os sobreviventes ao terror e à cooptação do sistema.

Infelizmente a boçalidade feroz emergida nos últimos dias que debocha, duvida e tripudia do terror sofrido por Miriam, transpassa fronteiras ideológicas e cores partidárias. Os boçais se unem no método, nos meios defendidos. Nessa lama, junto com constantinos, rogers, reinaldos e outros uivantes — que não surpreendem — estão os que usam o passado guerrilheiro de Dilma, Zé Dirceu e Genoino apenas de forma oportunista e eleitoreira, sem o menor respeito, compaixão ou desejo de justiça.

O que nos define é a nossa trajetória, o andar pelo caminho, e não o ponto de chegada. A história já nos mostrou que esquerdistas podem ser tão canalhas, cruéis, desumanos e boçais quanto reacionários de direita. Não há seletividade admissível quando o assunto é direitos humanos. Discordo e muito em zilhões de coisas de Miriam Leitão, mas não uso isso e nem minha ideologia como desculpa para desrespeitá-la ou ser cruel. Não negocio com princípios, e prefiro perder uma batalha do que a dignidade.

“O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.
(…)
O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros. 
Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.
Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país.” — trecho final do depoimento de Miriam Leitão a Luiz Cláudio Cunha.

Se por algum instante você achou justo, merecido ou razoável questionar a postura política de Miriam Leitão hoje com relação ao que sofreu (como se fosse obrigatório ao ser torturado numa ditadura ser/permanecer esquerda), cuidado!, estás mais próximo dos torturadores do que dos torturados. Com a desculpa de evitar o “golpe comunista” deram eles o golpe, mas o alicerce da ditadura militar-empresarial era a incapacidade de conviver com o pensamento discordante. É essa incapacidade que nos inciviliza, nos desumaniza e nos transforma em boçais, e não a ideologia. Fica a dica.

Sobre a indiferença e o escárnio

Escrevo e falo sempre que posso sobre o meu estranhamento à “democracia” brasileira. Tanto que só consigo escrever a palavra me referindo ao Brasil assim, entre aspas. E o estranhamento está em perceber o quanto o Estado brasileiro permanece repressivo e tolhedor de direitos. Sei que é apenas para alguns, mas na ditadura militar e em outras antes também o era. Numa conversa com amigxs queridxs das minhas redes sociais (ou plataformas digitais), falávamos dos sinais que evidenciam que estamos cada dia mais distante da democracia porque os direitos e a liberdade de alguns foram suprimidos, e o quanto é difícil falar a respeito disso com quem se sente distante (talvez acima) e diferente desses. Essa conversa me fez lembrar do início de um poema do Brecht, Intertexto:

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

Antes dele, a mesma concepção, a indiferença diante da escalada do autoritarismo, estava no “E Não Sobrou Ninguém” de Vladimir Maiakovski, que originou o poema “No caminho, com Maiakovski” de Eduardo Alves da Costa. Alves da Costa, niteroiense, escreveu seu poema no final da década de 60, no período mais duro e sombrio da ditadura militar e por isso voltou como um ato de resistência na campanha “Diretas Já” em 84, quando um trecho (atribuído à Maiakovski) foi amplamente difundido em camisetas e panfletos:

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Foi o poema de Maiakovski que também originou o sermão do pastor luterano Martin Niemöller na Alemanha nazista:

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”

E depois desses surgiram várias versões e corruptelas.

* * * * * * * * * * * * * * * *

 

Daí que a conversa de ontem sobre a indiferença diante da escalada do autoritarismo, inspirou o amigo Paulo Candido a escrever uma versão atualizada do poema do Maiakovski e do Brecht tudo-junto-misturado, que é razão desse post e vai além da indiferença e trata também do escárnio que nasce de tanta indiferença. Confiram:

Primeiro eles jogaram o Rafael no presídio e esquecerem ele lá.
Eu não me importei, 
porque que porra um morador de rua estava fazendo com desinfetante, eles não gostam de chafurdar na sujeira??

Depois eles mataram o Amarildo e sumiram com o corpo.
Eu estava pouco ligando, 
porque afinal, se você mora na favela devia saber que não é para mexer com a polícia.

Daí eles puseram o japonês e o cara de saia na cadeia com flagrante falso e provas forjadas.
Eu não estava nem aí,
porque, cara, homem de saia de saia é tudo viado 
e japonês baderneiro nem devia ter, né? Só no Brasil mesmo.

Aí eles prenderam ilegalmente a tal Sininho, um monte de professores, uns moleques adolescentes.
Eu nem quis saber,
Bando de black blocs, tem que arder no inferno.

Então eles acabaram com essa coisa de manifestação, cercaram os vagabundos e desceram porrada.
Eu aplaudi de pé,
Cansei dessa gente atrapalhando o trânsito e quebrando vitrine quando eu quero voltar para casa.

Outro dia disseram que eu não podia mais que votar.
Eu fiquei feliz da vida,
Já aluguei a casa na praia para o feriadão, mas nem sei se ainda é feriado, preciso ver isso aí.

De vez em quando eles pegam um vizinho ou um colega de trabalho e eles não voltam mais.
Eu acho massa, 
menos barulho no prédio e menos concorrência na firma.

Outro dia levaram meu filho mais velho, estava na rua depois das nove.
O idiota tinha sido avisado, e é uma a boca a menos para alimentar, 
vamos poder ir para a Europa no fim do ano.

Minha mulher disse que tem uns caras na porta perguntando por mim.
Troquei de roupa e disse para ela seguir a vida,
Afinal, alguma coisa eu devo ter feito e é tudo pelo bem do Brasil.

* * * * * * * * * * * * * * * *

NOTA DE REPÚDIO AO TROTE RACISTA E SEXISTA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

A Humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando  espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês PODEM LER AQUI.

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual. Aqui outra notícia do mesmo fato.

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos), agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:

‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’  –
Onde não existe justiça não pode haver direito.

Assinam o presente,

• Feministas do Cariri
• Homem Feminista de Verdade
• SlutShamingDetected
• Renovação Negra
• Liga Humanista Secular do Brasil
• Oyá Feminista
• Ogums Toques
• Catavento
• Luciana Nepomuceno
• Denise Arcoverde
• Biscate Social Club
• Niara de Oliveira
• Transexualimo da depressão
• Vertov Rox
• Rádio Caruncho Fm Livre
• Editora Artesanal Monstro dos Mares
• Cinezine Cineclube
• Centro de estudos humanistas, libertários e anarquistas
• José Ricardo D’ Almeida
• Luluzinhacamp
  
• Lucia Freitas
• Blogueiras Feministas
• Blogagem Coletiva da Mulher Negra
• Blogueiras Negras
• Ativismo de Sofá
• Mulheres Notáveis
• Ofensiva contra o machismo
• Chopinho Feminino
• Gilson Moura Henrique Junior
• Marcha das Vadias BH
• Machismo chato
• Bidê Brasil
• Entre Luma e Frida
• Escreva Lola Escreva
• Cozinha da Matilde
• Larissa Santiago
• Questões Plurais
• Gordas e feministas
• Preta & Gorda
• Gizelli Souza
• Cecília Santos
• Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
• Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
• Tiago Costa
• Mayara Melo
• Pedalante
• Adriana Torres

Onde estavam as mulheres negras na ditadura militar?

Este texto faz parte da Blogagem Coletiva Mulheres Negras 2012.

Vou começar falando da dificuldade em escrever sobre mulheres negras e ditadura — na perspectiva que sempre abordo a ditadura, de luta e resistência pela esquerda. Não existem referências que falem especificamente sobre esse tema. E acho que relatar a dificuldade na pesquisa além de ser mais honesto pode dar uma vaga ideia do quão complicado é tratar do tema.

Fato é que não há referências anteriores à década de 70 sobre a luta dos negros e negras na resistência à ditadura militar e poucos são os registros de militantes negros nas organizações clandestinas e/ou da luta armada. Se não há referências do movimento negro imaginem da luta das mulheres negras… É, pois é. O ponto mais delicado, o setor mais oprimido da luta na esquerda (não vou usar o termo “mais baixo na escala da opressão porque não curto a expressão) se lutou contra a ditadura ou não deixou registros ou ninguém pesquisou ainda. Entendem porquê é tão importante a abertura dos arquivos secretos da ditadura civil-militar? Além de fazer criar corpo a necessidade de punição às violações de direitos humanos cometidas pelo Estado é importante para contar esse período da história que continua envolto numa névoa densa.

No calendário Afro está lá a referência ao dia 10 de novembro como “O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969” e encontrei ainda esse texto com a referência do calendário e uma rápida contextualização do período sem citar fontes ou de fato explicá-la. Pesquisei os Atos Institucionais e pedi ajuda a um grande parceiro do Movimento #DesarquivandoBR, o Pádua Fernandes, perguntando se essa proibição saiu em algum AI. Mas não consta essa proibição, assim textual, em nenhum dos dezessete AIs. Doze deles são de 1969, mas nenhum foi publicado em 10 de novembro, sendo o último de 14 de outubro. Me contestem, por favor, se eu estiver errada.

Pesquiso e leio muito sobre a ditadura militar e sempre me incomodou a ausência dos negros e negras na resistência. E o incômodo não está em “ó, os negros não se aliaram a resistência”, mas por saber que a esquerda reproduz os preconceitos estruturais da sociedade e é tão machista, racista e homofóbica quanto qualquer reacionário. Pior do que isso, por ser esquerda acham que estão a salvo da reprodução desses preconceitos.

Feito o registro da dificuldade na pesquisa, vamos ao que encontrei. O Movimento Negro Unificado começou a se estruturar na década de 70 (provavelmente 1978), na negação da democracia racial vendida pela ditadura brasileira. Diz Nelma Monteiro, em texto de 21/08/2012:

“Os Movimentos Negros das décadas de 1970 e 1980, ao colocarem em suas agendas as denúncias de racismo institucional, de racismo à moda brasileira e da farsa da democracia racial, demarcaram um campo de força política imprescindível na conquista por direitos civis, políticos e materiais. Apesar do período de repressão militar, surgiu em São Paulo o movimento Negro Unificado (MNU) contra o Racismo – uma reação à ideologia dos militares que apregoavam e sustentavam a existência da democracia racial no Brasil.

No final da década de 1980, foi inequívoco o avanço dos Movimentos Negros em seu projeto político de denúncia do racismo institucional. É preciso lembrar a inegável contribuição desses segmentos que, com suas diferentes correntes e tendências, vêm contribuindo na construção de políticas afirmativas de valorização da população negra.”

É da década de 70 a origem do movimento Soul no Brasil, que tem como principal objetivo a valorização da cultura negra, a resistência cultural.

Recapitulando, então. Se o MNU surge ainda durante a ditadura e é dessa época um movimento de valorização da cultura negra (afora a cultura do samba já fazer o mesmo há mais tempo) para contestar a falácia da democracia racial dos governos militares, e já começa a se observar nas favelas cariocas (e baixada fluminense) e paulistas o extermínio sistemático de pretos e pobres “classificados” como marginais e bandidos, não é difícil concluir que mesmo que o tal AI com a determinação de que a imprensa não citasse “índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial” não tenha existido oficialmente, ele existiu de fato.

Aliás, a grande imprensa precisava/precisa de um decreto para ignorar pobres, índios, negros e movimentos de insurreição (a não ser para caracterizar “vandalismo”) da ordem?

Um dos filmes, que salvo algumas alterações de fatos e datas, retrata as décadas de 60, 70 e 80 no Rio de Janeiro é Cidade de Deus de Fernando Meirelles. O filme que conta a formação da Cidade de Deus no início da década de 60 (e coincide com a ditadura) e os próximos vinte anos no local, dá uma ideia de como os negros eram tratados pelo Estado brasileiro e a pouca ou nenhuma atenção dada à violência específica de gênero. Sim, o elo mais fraco nessa corrente é a mulher negra e a falta de estrutura atual do Estado na atenção a sua discriminação específica denuncia que esse é um problema anterior à ditadura. Pode ter sido agravado, afinal a tortura praticada pelo Estado e seus órgãos de repressão que antes matava e desaparecia comunistas e “subversivos” hoje mata e desaparece negros e pobres. A abertura da Vala de Perus e o livro Rota 66 de Caco Barcellos apontaram isso. Os crimes sexuais cometidos na rabeira dessa onda maior de violência social e racial, tortura e constrangimentos nunca entraram nas estatísticas (relatos do movimento de mulheres do Rio de Janeiro que ouvi há poucos dias durante audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher dão conta desses mesmos crimes nas favelas “pacificadas” pelo Estado).

A ausência de dados na minha pesquisa revela ainda algo mais grave. Como definir o desinteresse de pesquisar sobre mulheres negras no Brasil no período de 1964 a 1885? Para não dizer que não há pesquisa nessa área,  encontrei UMA pesquisa, de Karin Sant’ Anna Kössling na USP em 2007 sobre As Lutas Anti-Racistas de Afro-descendentes sob Vigilância doi DEOSP/SP.

Por fim, deixo um trecho da obra Fala Crioulo, de Haroldo Costa, onde o autor alertava: “cada vez que há um endurecimento, um fechamento político, o negro é atingido diretamente porque todas as suas reivindicações particulares, a exposição de suas ânsias, a valorização de sua história, desde que não sejam feitas segundo os ditames oficiais, cheiram à contestação subversiva”. 

Onde estavam as mulheres negras da ditadura militar? No mesmo lugar de hoje, renegadas à história e sem acesso aos avanços da ciência e da “modernidade”, relegadas a segundo plano inclusive dentro da esquerda e do movimento feminista, mas resistindo.

Se liga na Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012!

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Começando devagarito a fazer a faxina aqui e a tirar as teias de aranha para participar da Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012. Sim, eu adoro blogagens coletivas. Acho que é uma das funções principais de ativistas comunistas-esquerdistas-feministas-antirracistas nas redes sociais. Afinal o nome já diz: rede social, e acho bacana quando conseguimos fugir da ordem individualista do mundo “moderno” e da lógica especifista e egoísta de nossos bloguinhos pessoais. Não estou desmerecendo não, apenas pontuando.

A blogagem coletiva propriamente dita ocorre entre os dias 20 (Dia da Consciência Negra) e 25 (Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher) de novembro, mas começamos a aquecer os motores a partir de amanhã e quem começa sou euzinha aqui no Pimenta com Limão falando sobre mulheres negras e ditadura militar, relacionando essa blogagem com o movimento #desarquivandoBR.

Gostou da ideia? Veja como participar abaixo ou clique AQUI.

Ah… Essa proposta supimpa foi da linda da Charô Lastra.

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Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012

A Blogagem Coletiva Mulher Negra tem como objetivo aproximar duas datas significativas para o debate feminista a partir de uma perspectiva étnico-racial: o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Dia Internacional de Combate À Violência Contra a Mulher (25 de novembro).

A primeira data foi criada na década de 1970 com o objetivo discutir a inserção do negro na sociedade brasileira. Relembra o assassinato do líder Zumbi dos Palmares em 1695 e procura ser uma alternativa à celebração do dia 13 de maio quando se deu a falência definitiva do regime escravocrata sem a construção efetiva da cidadania para a população negra.

Já o dia 25 de novembro de fala sobre o assassinato de três irmãs na República Dominicana. Patria, Minerva e Antonia Mirabal eram integrantes do Las Mariposas, grupo de oposição ao ditador Rafael Trujillo. Alguns anos mais tarde, o 1º Encontro Feminista Latino Americano Caribenho escolheria a data para discutir e combater a violência contra a mulher.

Aproxinar duas datas tão significativas é uma oportunidade ímpar para falar de uma personagem central em ambas as discussões: a mulher negra. Sobre ela recai um véu duplo de preconceito formado por uma combinação potencialmente letal de sexismo e racismo, seja ele velado ou explícito. E justamente por isso, mesmo em meios propícios ao debate, muitas vezes a agenda feminista afrocentrada é deixada em segundo plano. Nossa vontade é dar visibilidade a essa questão nevrálgica.

TEMAS

A Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012 discutirá temas como representatividade, consumo, direitos humanos, trabalho, sexualidade e beleza.

Mas será dada especial atenção à discussão dos Direitos Humanos através da representação da mulher negra num momento em que temos a ampliação da participação de atores afrodescendentes – em novelas (com Lado a Lado e a reexibição de A cor do pecado) e minisérries (Suburbia) – ainda que estejamos aquém de um panorama de igualdade.

Também pretendemos contribuir para a percepção do racismo e sexismo difundidos por meio da publicação de um texto sobre a questionável Dona Adelaide interpretada pelo ator Rodrigo Sant’Anna em comemoração  a Uma Semana da Consciência Negra Sem Racismoque se inicia no dia 17 de novembro.

PARTICIPE

Para fazer parte da Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012 basta publicar seu post entre os dias 20 e 25 de novembro falando sobre representatividade, beleza, consumo, sexualidade, trabalho e/ou direitos humanos. Não se esqueça de enviar um email nos informando até o dia 18 informando sua colaboração (acharolastra ARROBA live.com).

BLOGUES CONVIDADOS

Blogueiras Feministas
Ativismo de Sofá
Mulher Dialética
Bidê Brasil
Luluzinhacamp
Biscate Social Club
Pimenta com Limão
Cidinha da Silva

PERSONAGEM

A personagem que ilustra a Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012 é Bell Hooks, autora deAlisando nossos cabelos.

CANAIS

wordpress – http://blogagemcoletivamulhernegra.wordpress.com/
facebook – http://www.facebook.com/blogagemcoletivamulhernegra
twitter – http://twitter.com/bcmulhernegra

DOCUMENTOS

Brasil, Retratos da Desigualdade – Gênero e Raça. Unifem, Ipea. 2003.
Dados sobre as desigualdades raciais. Campanha Diálogos contra o Racismo.
Desigualdade étnico-racial. Ipea.
Sexo e renda. Censo 2012.
Mulher Negra. Institutos Búzios. 2003.
Estudo do Censo aponta desigualdade em trabanhos iguais. Globo.com. 2010.
Boletim Seade sobre Trabalho Doméstico
Alisando nossos cabelos. Hooks, Bell.

CALENDÁRIO

Esquenta

Dia 10 de novembro: Abertura ao público dos canais wordpress, facebook e twitter com convocação aos blogues participantes.
Dia 16 de novembro: Niara (Pimenta com Limão) fala sobre a censura do Governo Médici a notícias sobre o movimento negro e a discriminação racial (1969).
Dia 17 de novembro: Jarid Arraes (Mulher Dialética) fala sobre Dona Adelaide e Uma Semana da Consciência Negra Sem Racismo.
Dia 19 de novembro: Prazo para a inscrição de blogues individuais (envie seu email para acharolastraARROBAlive.com ou linque essa página)

Blogagem Coletiva Mulher Negra

Dia 20 de novembro: Blogueiras Feministas e Cidinha da Silva
Dia 21 de novembro: Ativismo de Sofá
Dia 22 de novembro: Luluzinhacamp
Dia 23 de novembro: Biscate SC
Dia 24 de novembro: Cidinha da Silva
Dia 25 de novembro: Bidê Brasil

O meu não-post pelo fim da violência contra a mulher

Não estou conseguindo escrever, produzir um texto novo sobre violência contra mulher. Justo eu, com mais de vinte anos de feminismo e de luta nessa trincheira… Mas estou com esse bloqueio tem uns dias, ele tem sido meio recorrente sempre que tem algo me chateando, incomodando.

Não sou uma máquina de produzir textos e mesmo que o assunto seja do meu inteiro domínio e tenha convocado os cinco dias de ativismo online e sentisse quase uma obrigação moral de escrever, todas as vezes que tentei senti como se estivesse me violentando. Não dá, desculpem-me!

Como sou a primeira a atear fogo nas pessoas para se mobilizarem e mesmo quando não é possível ir às ruas pelo menos inundarem as redes sociais com essas mobilizações, estou deixando minha justificativa pela falta de um texto com mais conteúdo e dados e postando as duas charges super bacanas do Carlos Latuff — sempre ele! — para a mobilização virtual pelo #FimDaViolenciaContraMulher.

Textos com muito conteúdo sobre o 25 de Novembro? O Blogueiras Feministas está repleto deles. Mulheres e homens se mobilizaram na blogagem coletiva organizada pelo BF e produziram textos excelentes.

Aproveito para postar também o clipe da campanha “Quem ama, abraça” pelo fim da violência contra mulher, para marcar os 30 anos da instituição do Dia Internacionacional pela Eliminação da Violência Contra Mulher pela ONU, e também para marcar os 20 anos da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres, criada pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres. Os 16 dias se estendem até o dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Até lá prometo escrever um post à altura dos desenhos e da realidade de violência sofrida pelas brasileiras.  😉

Clipe da campanha “Quem ama, abraça”:

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Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher II

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De 21 a 25 de novembro em todas as redes sociais da web

Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo fazermos de novo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 21 a 25 de novembro.

Durante os cinco dias pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um) e realizando uma blogagem coletiva, escrevendo artigos e crônicas abordando origens da violência de gênero, lembrando casos históricos, entrevistando mulheres vítimas de violência e/ou ativistas feministas que atuem no combate à violência, responsáveis pelas Delegacias Especializadas — onde houver. Textos próprios ou repostagem de textos interessantes, entrevistas com juízas e promotoras responsáveis pelas Varas de Violência Doméstica (que são complementares à regulamentação da Lei Maria da Penha), e divulgar a Lei Maria da Penha e o procedimento padrão no caso de denúncia. Uma indicação é reforçar o termo “feminicídio” e não desviar o foco do combate à violência de gênero. No Blogueiras Feministas tem muitos textos, dados que podem ajudar a escrever novos posts. No caso de postar depoimentos de vítimas de violência, sugerimos o cuidado para não expor ainda mais a mulher agredida e salientar como denunciar e o uso do 180 — Central de Atendimento à Mulher.

No twitter divulgaremos os blogues participantes da campanha, postaremos periódica e intensivamente notícias, posts, dados de pesquisas, artigos da Lei Maria da Penha, informações de como e onde denunciar agressões,  sempre acompanhadas da hashtag #FimDaViolenciaContraMulher — que é abastecida diariamente desde a campanha do ano passado.

No Facebook postaremos como notas depoimentos de vítimas e matérias sobre casos de violência — novos e antigos — em nossos feeds de notícias, além de imagens, músicas, poesias, vídeos sobre o tema. Nosso grupo lá se chama “Feministas e feminismo em ativismo digital” e é aberto. Venha participar e debater.

No orkut (sim, ele ainda existe) manteremos uma comunidade para debater o assunto, postando imagens e atualizando nossos perfis para “feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher” (sugestão). Enviaremos imeius com a recomendação que sejam repassados a todos os contatos, além de incentivarmos listas de discussões. Onde tivermos acesso, podemos sugerir a pauta à rádios – rádios online também. Pautar programas de rádio é nosso principal desafio. Sabemos que as redes sociais ainda estão muito longe de serem populares e por consequência não atingem a ampla maioria da população e das mulheres. É muito mais fácil chegarmos às mulheres vítimas de violência via rádio. Tem rádio na tua cidade com algum programa comandado por uma mulher ou radialista sensível ao tema? Liga e fala da campanha e te dispõe a participar.

Divulgaremos os atos de rua convocados para marcar o 25 de novembro pelo país afora com o intuito de incentivar mais atos além do virtual. Divulgaremos também os procedimentos em casos de denúncia, telefones, serviços de atendimento e artigos de leis, principalmente a Lei Maria da Penha para que todos a conheçam em detalhes.

Indicamos o uso da cor lilás no dia 25 de novembro em roupas e acessórios para dar visibilidade à campanha. O uso da cor lilás e da temática feminista são indicados também aos BGs no tuíter (imagem de fundo do perfil), avatares (foto de identificação nas redes sociais da web) e o uso de um banner da campanha para identificar os blogues participantes. Para colocar a marca na campanha no seu avatar, fizemos o twibbon “Fim Violência” << Clica no link e depois no retângulo “show my support now”.

E, por fim, proporemos toda essa pauta aos veículos da grande imprensa e às parlamentares das bancadas feministas para que façam o máximo de intervenções possíveis nos plenários dos parlamentos brasileiros. Quem quiser participar e não tem perfil em nenhuma rede social, pode reproduzir os posts publicados nos blogs listados e lincados abaixo e indicá-los por imeiu. No Facebook e no orkut somos facilmente encontradas pesquisando “Feministas em ativismo online” ou ainda procurando no google (ou outro site de busca) por “fim da violência contra a mulher”.

Essa campanha foi pensada e construída sob a ótica feminista da colaboração, da construção solidária e coletiva. Não há donas(os) e sim colaboradoras(es) e participantes. Junte-se a nós contribuindo com o tempo e a ferramenta que dispuser. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Lutamos contra todas formas de opressão e violência e acreditamos que qualquer iniciativa, por menor que pareça, ajuda a construir a cultura de paz que tanto necessitamos. Outras sugestões são bem-vindas.

Os cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra mulher antecede a campanha mundial dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que inicia no 25 de novembro e vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

É dia de luta, bebê!

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Estamos apenas começando

Blogagem coletiva do Blogueiras Feministas pelos cinco anos da Lei Maria da Penha

Ontem, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou cinco anos e o Blogueiras Feministas convocou para hoje uma blogagem coletiva sobre a lei, aplicação, funcionalidade, eficácia e a luta pelo fim da violência contra mulher.

Depois de mais de 25 anos da criação das delegacias especializadas para os crimes de gênero, sentíamos (nós, do movimento feminista) que faltava amparo legal para combater, prevenir e coibir a violência contra mulher. A Lei Maria da Penha veio para ser instrumento de punição mais rigorosa e exemplar aos agressores e assassinos de mulheres.

Mas assim como após a criação das delegacias sentimos que faltavam outros instrumentos e assim surgiram os albergues para mulheres vítimas de violência e em situação de risco de vida e a própria Lei Maria da Penha, após a criação da Lei e passados esses cinco anos de sua aplicação, sentimos que ainda falta muito para coibir, prevenir e combater a violência doméstica, de gênero.

Foram pensadas as Varas Crimimais de Violência Doméstica que geraram alguma polêmica no próprio movimento feminista, se fortaleceriam ou enfraqueceriam a Lei Maria da Penha. Mas o que tenho percebido (e é impressão mesmo, não tenho dados ou pesquisa que comprove isso) é que a Lei Maria da Penha aflorou o machismo do judiciário. Muitos juízes que antes até decidiam em favor das mulheres por opção ou convicção diante dos casos e na interpretação do código usado, passaram a questionar a Lei Maria da Penha como que numa rebelião jurídica por terem agora uma Lei que os obriga de certa forma a uma interpretação que antes consideravam um favor, uma concessão particular.

Se alguém souber de dados, reportagens com esse enfoque, colaborem informando. Faço depois uma correção no post com acréscimos e links. Estou escrevendo a partir de minhas impressões pessoais meio que como um desabafo de uma feminista após 20 anos de ativismo no combate à violência contra mulher.

Temos todos os veículos e recursos para atender as mulheres vítimas de violência em cada etapa desse triste e trágico processo, claro que em alguns lugares nem posto (etapa anterior à delegacia especializada) policial para mulheres temos, nem albergues (ou casa abrigo), nem funcionários da saúde treinados, nem Varas especializadas ou promotores(as) sensibilizados ou mesmo conhecimento da Lei que está completando cinco anos. Mas nos lugares onde temos todos os serviços possíveis e disponíveis, a violência continua.

Quero dizer com isso que não é pela falta da estrutura do Estado com serviços e recursos que a violência contra mulher perdura e se perpetua. O movimento feminista ficou anos à fio lutando e brigando para ter serviços de atendimento para cuidar e tratar das vítimas, no entanto não atingimos o objetivo de diminuir os índices de violência. O máximo que conseguimos foi aumentar o índice de denúncias, que continuamos estimando em apenas 40% da violência ocorrida. E detalhe: Nos últimos anos vimos novamente o número de feminicídios crescer assustadoramente, inclusive entre adolescentes e jovens.

Minha reflexão hoje é também uma auto crítica. Precisamos focar na prevenção à violência contra mulher, ou seja, no combate a sua causa: o machismo. Precisamos de uma educação antimachista, antissexista, numa cultura de paz e não violência. Creio que chegamos ao ponto mais pedregoso de nossa estrada e é como se estivéssemos apenas començando. À luta, gurias e gurizes. Como diria Beto Guedes: “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”.

Continue lendo a respeito:

Blogueiras Feministas

Como especialistas avaliam os cinco anos da Lei Maria da Penha

Dados sobre a Violência contra as Mulheres

Lei Maria da Penha citada como exemplo em relatório da ONU

Vídeo – Programa Profissão Repórter: Violência Doméstica: Parte 1 e Parte 2.

Entrevista – Maria da Penha avalia a aplicação da lei que leva o seu nome

Vídeo – Programa Conexão Repórter: Quando o medo dorme ao lado: Parte 1 – Parte 2 –Parte 3 e Parte 4

Reportagem – Maria da Penha, a mulher que sobreviveu à tentativa de assassinato pelo marido e virou nome de lei

Só para mulheres – O sujeito de direito sob proteção da Lei Maria da Penha é a mulher, discordando da abrangência para homossexuais homens. Texto de Debora Diniz

Notícia – Criada para mulheres, Lei Maria da Penha também ajuda homens. No Rio e no Rio Grande do Sul, juízes decidiram aplicar a lei para relações homossexuais. No Mato Grosso, homem conseguiu se proteger da ex-mulher.

Sobre os feminicídios

Feminicídio é a classificação dada pelo movimento feminista para o assassinato sexista de mulheres. Explicando melhor. Não é feminicídio quando uma bala perdida atinge uma mulher durante tiroteio entre polícia e bandidos numa favela ou uma mulher morre numa briga com uma vizinha. Pode ser assassinato, mas o crime não teve motivação sexista. É isso que classifica o feminicídio: motivação sexista, de posse.

Quando vi essa charge do Latuff – que ele fez especificamente para a nossa campanha dos 5 dias de ativismo online em novembro de 2010 -, me pareceu perfeita para o que o feminicídio representa. Quando uma mulher é assassinada por motivação sexista e o assassino é identificado, todos se apressam para chamar de monstro (vide goleiro Bruno, Pimenta Neves e tantos outros). Mas não nos esqueçamos que eles não apenas não foram coibidos em seus instintos mais primitivos de posse e crueldade com relação às mulheres, como alguns são incentivados.

A verdade é que essas mulheres, vítimas de feminicídio, pressentiram o perigo. Todas elas pressentem e denunciam, pedem socorro e proteção. Umas para a polícia, outras judicialmente e outras apenas para seus familiares. E ninguém dá ouvido. Todos pensam mais ou menos assim: “Te envolveste com este canalha porque quiseste. Agora, aguente as consequências”. É esse pré-julgamento que todas as mulheres enfrentam quando pedem socorro ao se sentirem ameaçadas. Para os familiares que pensaram assim e viram suas mães, filhas, irmãs, netas serem assassinadas fica a culpa por não terem dado ouvidos aos seus reclames. Mas polícia e justiça se eximem de qualquer culpa ou responsabilidade.

É óbvio que o feminicista tem que ser responsabilizado e punido exemplarmente, mas quando um feminicído acontece toda a sociedade é responsável e culpada. Elisa Samúdio não apenas teve suas queixas e denúncias ignoradas como continua a ser responsabilizada pela sua morte – sim, não tenho dúvidas de que ela está morta. Até quando permitiremos isso? Quantas Elisas, Mércias, Eloás, Marias Islaines, Elianes mais terão que morrer até darmos um basta neste absurdo?
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#FimDaViolenciaContraMulher
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* Texto da campanha 5 dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de novembro de 2010, repostado agora com correções.

Voltando atrás num dizer

Faz algum tempo que estou para corrigir um post da campanha 5 dias de ativismo digital pelo fim da violência contra a mulher que culminou no dia 25 de novembro. (Veja aqui o post original “Sobre os femicídios”). A começar pelo título que cita “femicídio” quando a expressão correta é feminicídio.
Logo no primeiro parágrafo, onde tento caracterizar o feminicídio, digo: “Femicídio é a classificação dada pelo movimento feminista para o assassinato sexista de mulheres.” Até aqui, tudo bem. Mas fui muito infeliz no trecho seguinte quando digo “não é femicídio quando uma bala perdida atinge uma mulher durante tiroteio entre polícia e bandidos numa favela ou quando uma mulher morre numa colisão de trânsito. Uma mulher morreu (lamentamos), mas o crime não teve motivação sexista. É isso que classifica o femicídio: motivação sexista, de posse.”
Peço 479 mil desculpas às mulheres que enfrentam todos os dias o trânsito sexista nas ruas deste país e que vitimiza muito mais facilmente as mulheres. O que quis dizer é que não é qualquer morte, qualquer assassinato onde a vítima é uma mulher que pode ser chamado de feminicídio. Mas acabei usando a desculpa de todos os atropeladores que usam seus carros como uma arma, quase como uma extensão fálica no seu exercício de dominação, ao disporem da vida de qualquer outro que não esteja dentro dessas ‘armaduras’ e em evidente desvantagem.
Se alguém quiser abordar melhor esse tema num guest post, o Pimenta com Limão está aberto ao debate e fica aqui o convite.
Estou, então, repostando o texto com as devidas alterações.

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Como e porque expurguei o PT de mim

Diferente de muitos militantes do PT que deixaram o partido após os escândalos do mensalão e decepções com o governo Lula, eu saí bem antes. Me desfiliei depois de dez intensos anos de militância partidária, em agosto de 1999. Na verdade estava fora desde outubro de 1998, bem entre o primeiro e segundo turno da eleição que elegeu Olívio Dutra governador do Rio Grande do Sul.

Nessa época, eu tinha trabalhado como assessora de imprensa da Prefeitura de Palmeira das Missões, região noroeste do estado, com status de secretária de governo. Era amiga pessoal, não muito próxima, do então candidato a vice-governador Miguel Rossetto –  éramos da mesma tendência interna, a Democracia Socialista –, que mais tarde se tornou o grande articulador do Fórum Social Mundial. Eu havia saído da prefeitura de Palmeira das Missões por problemas de relacionamento (para terem uma ideia eu havia chamado o prefeito de covarde numa reunião do secretariado municipal – e todo o governo e direção do PT em Palmeira das Missões era da Articulação de Esquerda, tendência “próxima” à coordenação do MST, eu era um ser estranho e incômodo)*.

A assessoria de imprensa na prefeitura em Palmeira foi meu primeiro emprego como jornalista formada. Dos que se formaram comigo e ainda não trabalhavam na área, em torno de 70% da turma, fui a primeira a conseguir emprego, exatos 35 dias depois da formatura. E  o salário não era de iniciante nem de estagiária. Mas eu me empolguei tanto que fiz em seis meses o trabalho de três anos e, claro, não vi os resultados. Tornei-me dispensável porque ainda resolvi um problema grave para a Administração Popular local: Cooptei uma jornalista do PDT e a levei para trabalhar comigo. Ela era uma das grandes articuladoras da oposição no funcionalismo municipal. Sempre tive um gênio do cão e não “respeitei” uma espécie de hierarquia familiar** do PT e da Administração Popular de Palmeira das Missões.

Nem vou mencionar que foi lá que recebi o diagnóstico da síndrome do Calvin (por telefone) e o havia levado para morar comigo há apenas dois meses quando fui demitida –  nos primeiros quatro meses eu vinha a Pelotas em média uma vez por mês. Calvin estava com apenas dois anos.

Voltei para Pelotas me sentindo derrotada. Derrotada pela intolerância e pelas divergências entre as tendências internas do PT. Justamente o que mais me mobilizava e encantava no partido, que era a democracia interna, a construção da unidade partidária na diversidade de ideias. Estava meio depressiva e o Olívio (diferente do Lula que perdeu para FHC no primeiro turno) tinha passado para o segundo turno com chances reais de derrotar Antônio Britto. Decidi me enfiar de cabeça na campanha e recebi da direção local da DS a incumbência de dividir trabalho em uma comissão com uma militante feminista muito complicada do então PT Amplo e Democrático (ex Nova Esquerda, ex PRC) que, desconfiávamos, poderia sabotar a campanha de Olívio só porque ele havia composto com a DS***. É, a guerra entre as tendências internas do PT era um jogo duríssimo onde da testa para baixo tudo era canela.

A minha presença ou vigília na tal Comissão de Mobilização da campanha Olívio em Pelotas não durou uma semana. No fim de uma tarde fria, que antecedia uma noite de plenária de campanha, fui acusada por essa militante feminista complicada de ter furtado de sua bolsa R$ 7,00 (sete reais). Seria o troco de uma bandeja de figos cristalizados (Pelotas é capital nacional do doce e produz, além dos chamados doces finos de mesa, doces e frutas cristalizados). Ela levou o caso à coordenação local de campanha e do partido, me acusou frontalmente dizendo ter certeza que havia sido eu e exigiu providências. Um dirigente da DS, assessor de finanças do partido, juntamente com outro assessor da Brasil Revolucionário (ex PCBR), antes de falarem comigo telefonaram para Palmeira das Missões contando tudo o que estaria acontecendo e pediram “referências” minhas. Queriam saber, investigar, o motivo da minha demissão lá. Armaram um circo imenso. Todas as tendências e todos os militantes envolvidos direta e indiretamente na campanha souberam do fato antes de mim. Finalmente a coordenação tomou a decisão, a minha revelia, de me afastar da campanha e proibir minha entrada na sede do PT.

Detalhe sórdido 1: A tal militante feminista complicada havia PERDIDO os tais R$ 7,00 dentro da sede do PT e o achou minutos depois de ter comunicado o meu “delito”. Mesmo assim não voltou atrás na acusação e exigências.

Detalhe sórdido 2: Militava com ela também numa ONG feminista da cidade e tínhamos uma convivência normal, baseada em solidariedade e respeito –  acreditava. Internamente na DS sempre a defendi de comentários maldosos que, julgava eu, eram muito mais pelo fato dela ser mulher do que por ser da tendência oposta.

Detalhe sórdido 3: A tal militante feminista complicada não foi nem sequer repreendida, muito menos afastada da campanha. E, antes que eu soubesse de tudo, ela conversou comigo e me consolou dizendo não saber o que havia motivado a coordenação a agir daquele jeito.

Detalhe sórdido 4: O dirigente da DS e meu algoz no caso da falsa denúncia de furto, militou anos a fio comigo, desde o movimento estudantil secundarista. Foi ele quem me apresentou a DS e me emprestou o primeiro livro do Trotsky que li na vida (sim, eu fui troska!).

Dois dias depois do falso caso de furto, julgamento e condenação, os dois venenosos dirigentes (DS e BR), bateram na minha casa me pedindo desculpas por terem acreditado em alguém, segundo eles, comprovada e notoriamente mau caráter e não em mim. A executiva municipal do PT e a coordenação de campanha me perguntaram se eu queria receber um pedido de desculpas formal em reunião interna (claro, plenária seria um exagero) como forma de retratação. Eu aceitei. Fui pessoalmente dizer que não os desculpava e comecei naquele dia um longo período de depressão e um longo, lento e doloroso processo de rompimento com o PT e com as pessoas que eram meus referenciais políticos. Isso tudo ocorreu em outubro de 98 e eu só me desfiliei em agosto de 99. Não vou relatar aqui o rompimento derradeiro. Apenas digo que escrevi aos prantos uma carta de próprio punho no Cartório Eleitoral da cidade comunicando a minha desfiliação do PT. As atendentes do cartório, coitadas, não entendiam o motivo do choro. Afinal, não era uma assinatura de divórcio, embora eu estivesse me comportando como se fosse.

Estou expurgando tudo isso publicamente de mim só agora, onze anos e meio depois motivada por dois casos ocorridos essa semana. Um foi ter entrado em contato no domingo com esses métodos nada éticos e nada ortodoxos produzidos – parecem – em série no PT e na DS, em meio a uma brincadeira no tuíter. Parece que o pessoal do PT leva até jogo de futebol de botão tão a sério como se fosse eleição para presidente. O segundo foi uma espécie de explosão homofóbica e “carteiraço” de um assessor de dirigente nacional do partido também no tuíter, que pode ser conhecido em dois posts do blog Maria Frô, um que relata e outro que traz uma espécie de resumo do caso por um petista crítico à sua direção e a esse tipo de comportamento. O fato fala por si e dispensa qualquer comentário meu a respeito.

Nunca fiz nenhuma crítica pública ao partido porque não me sentia habilitada para isso. Eu não rompi com o PT por motivos políticos, mas pessoais. E mesmo reconhecendo que recuperei minha consciência crítica só depois que me afastei, sempre achei melhor guardar as críticas para mim. Só faço críticas ao PT em público quando estou muito braba, e aí sobra tiro para todo lado mesmo. Mas, assim, consciente, calma e oficialmente é a primeira vez.

Como um partido que não consegue se revolucionar e romper com preconceitos internamente pretende fazer isso na sociedade? O tempo passa, o tempo voa e o PT não consegue nem fazer autocrítica e nem reconhecer seus problemas. Essa história do soldadinho do passo certo é conhecida e já cansou. Tem que ver isso aí, PT! Já perdeu imensas fileiras de militantes e continuará perdendo. Uma hora a gente cansa de dar murros em ponta de faca e vai construir a vida e a militância em outros espaços.

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P.S.: Me filiei ao PT aos 17 anos, quando presidia o maior grêmio estudantil secundarista da região, no dia 28 de março de 1989 – Dia Nacional de Lutas, por ser aniversário do assassinato do estudante Edson Luís pela ditadura militar, dia histórico para os secundaristas (esse termo se perdeu já que agora é Ensino Médio). Mas aos 14 já havia tentado organizar um núcleo do PT no bairro onde morava. Foi muito difícil desvencilhar a minha história do PT, mas consegui.
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Notas:

* A Articulação de Esquerda em Palmeira das Missões se sentia (deve se sentir ainda) a vanguarda revolucionária do mundo. Foi lá, num terreno doado pelo cara que conheci em 1998 como presidente do PT local, que se articulou a ocupação da Fazenda Anoni em 1978-79 e se tornou o berço do MST. Nesse terreno foi construído uma espécie de Quartel General dos Sem Terra, local onde eles fazem seus cursos internos de formação política e se reúnem em encontros mais longos para planejar estratégias e ações. Só estive lá uma vez e tinha um clima de clandestinidade no ar impressionante. Foi em Palmeira das Missões que conheci pessoalmente João Pedro Stédile. Seguidamente o encontrava em reuniões, cafés, com membros do PT e AP.

** Em Palmeira das Missões existem três ou quatro famílias que estão inteiras no PT e dominam completamente a cena além dessa forte influência/interferência do MST no partido e vice-versa. Aliás, foi onde encontrei a maior proximidade do PT com o MST. E ela se dava muito mais pelas relações pessoais do que institucionais.

*** Mais tarde a própria DS assumiu essa estratégia sórdida de boicotar a tendência vitoriosa na disputa interna quando da campanha do partido na eleição. Vide o comportamento da DS na campanha da Maria do Rosário para a prefeitura de Porto Alegre em 2008. A DS era a tendência majoritária e não admitiu a derrota, e boicotou vergonhosamente a campanha de Rosário, preferindo deixar José Fogaça se reeleger.

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Sobre a operação militar nas favelas no Rio de Janeiro

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Sinceramente estou com preguiça de comentar a operação militar nas favelas do Rio de Janeiro que tomaram conta dos noticiários desde o último dia 25. Não é a primeira e nem será a última, infelizmente. E como bem disse o cartunista Carlos Latuff em sua página no tuíter,”Tráfico de drogas não se extingue, apenas muda de mãos. Vejo num futuro próximo traficantes substituídos por milicianos.” e “Sabe porque o Estado não vai acabar com o tráfico de drogas? Porque no sistema capitalista não se acaba com um comércio que dá lucro.”
Mas como acho que quem pensa e vê de forma diferente a sociedade tem a obrigação de oferecer uma outra reflexão, diferente da versão da grande imprensa e do senso comum, deixo como sugestão a análise do Leonardo Sakamoto, “Vale-tudo: o Estado pode usar métodos de criminosos?” (<<< clique no link), a análise de Luiz Eduardo Soares, “A crise no Rio e o pastiche midiático” (<<< clique no link) e três das charges do Latuff, que falam por si. E como diria um personagem do cinema, “é tudo que tenho a dizer sobre isso”.

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Nota: Latuff esteve na manhã deste sábado, 27/11, no conjunto de favelas do Complexo do Alemão gravando essas imagens:

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Vida de ativista ou sobre como a violência de gênero me atinge

Meu momento MiMiMi ao final dos 5 dias de ativismo online pelo #FimDaViolenciaContraMulher
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Vida de ativista parece fácil, né? Afinal, como dizia a minha avó Carolina, quem corre por gosto não cansa. Na teoria. Na prática, cansa e muito.
Sou meio revoltada assim desde sempre. No jardim de infância da escola paroquial onde estudei até a 4ª série, já protestava contra a exclusão de duas colegas negras e mais pobres que os demais do grupo da merenda. Naquela época a escola não era obrigada a oferecer merenda e cada um levava a sua. Essas duas nunca levavam. E eu, para tentar incluí-las, levava merenda para três e dividia. Protestei também contra a obrigatoriedade de cantar o hino nacional em fila nas segundas-feiras e ainda beijei um coleguinha no rosto em pleno recreio. Isso em 1977, aos cinco anos de idade. Não é à toa que sempre me senti um E.T. neste mundo, meio fora de esquadro e compasso. Fato é que nunca consegui assistir calada uma injustiça e sempre fiz o que me “deu na telha”.
Me assumo comunista desde os 15 anos e feminista desde os 20. Desde que minha consciência de gênero aflorou – ou foi forjada na opressão e discriminação da militância no PT e no movimento estudantil – o mundo ganhou algumas cores e perdeu outras. Na utopia de sonhar com o impossível fui tentando fazer o possível para suportar o dia a dia. Mais ou menos como diz o Belchior naquela canção, “a minha alucinação é suportar o dia a dia e meu delírio é a experiência com coisas reais”.
Para quem não sabe, o meu filhote dinossauro (forma carinhosa como sempre me refiro a ele no tuíter) é um quase autista de 14 anos, portador da Síndrome de Lennox-Gastaut. Ele não articula a fala e é praticamente um bebezão no corpo de um adolescente. Eu o crio sozinha, com a ajuda da minha família – ajuda que muitas vezes me sai cara demais – e confesso estar muito cansada. Desde a gravidez já foram três crises de depressão profunda, cada uma mais longa que a anterior. Nunca alimentei sonhos com a maternidade e até eu me surpreendo comigo enquanto “mãe”. Minha jornada é tripla, às vezes quádrupla. Durmo em média quatro horas por dia, trabalho fora, cuido do Calvin e da casa e ainda tento arrumar tempo para blogar, tuitar – minha diversão e ativismo no momento. Não sobra tempo pra mim.
Hoje, enquanto participava da entrevista na Radiocom com a Cíntia Barenho – companheira muito querida nesta jornada dos 5 dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, que tive o prazer de conhecer pessoalmente –, e falávamos das diversas formas de violência de gênero, me dei conta que enquanto falava lutava contra o meu cansaço físico e dores pelo corpo para estar ali. Não eram nem 10h. Me senti violentada. Esse mundo capitalista e machista me violenta todos os dias na falta de estrutura e de condições básicas para a minha existência. Me sinto tão pouco cidadã que exercer meu ativismo soa quase ridículo. Fico apontando a falta de estrutura do Estado para combater e prevenir a violência contra as mulheres e ainda não consegui apontar a falta de estrutura do Estado com a chamada educação especial (eu definiria como educação diferenciada) porque me parece que legislar em causa própria é muito imediatista e egoísta. Mas o fato é que este Estado e este governo não garantem ao meu filho nem educação e nem saúde públicas de qualidade e com isso me violenta duplamente.
Cheguei em casa exausta hoje. Duas entrevistas, muito trabalho chato e o Calvin carente da minha presença com crises de ciúme do computador, sem me deixar continuar meu ativismo online pelo fim da violência contra as outras mulheres.
Ai, ai, Complexo de Cinderela batendo na porta mais uma vez… Vida de ativista é assim mesmo. Não é?

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25 de novembro: Dia Internacional pelo fim de toda a Violência contra a Mulher

Mais um 25 de novembro chega e, mais uma vez, não avançamos no combate à violência sexista: as mulheres, cada vez mais, seguem sendo vítimas de violência.No Brasil, a cada segundo, 15 mulheres são agredidas.
A Fundação Perseu Abramo aponta este dado em suas pesquisas e mais: de 65,5 milhões de mulheres com 15 anos ou mais ouvidas, 11% já foram vítimas de espancamento e 1 em cada 5 mulheres já sofreram algum tipo de violência, seja física, psíquica (atingir a auto estima), profissional (depreciar a capacidade da mulher, pagar salários inferiores aos pagos aos homens pela mesma tarefa), racial (as mulheres negras são mais penalizadas que as brancas), ideológica (discriminação em função de posicionamento político ou religioso), à dignidade da mulher como tal (música, campanhas publicitárias) e outros.
A violência está presente na falta de respeito com as mulheres e na tentativa de controlar suas vidas.
E é perverso saber que em 70% dos casos o agressor é o companheiro, o pai, o irmão, sempre alguém muito próximo do grupo familiar da vítima.
O Dia Internacional da não Violência contra a Mulher foi criado no 1º Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado em 1981 em Bogotá e é uma homenagem a Las Mariposas, codinome das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza Mirabal que lutaram contra a ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
O elemento comum a esta realidade de violência está na sociedade patriarcal com sua cultura e valores próprios, que, historicamente, vê a mulher como “propriedade” do pai e depois do marido. Facilmente foi considerada tutorada pelo homem.Sendo uma questão de comportamento, sua erradicação é bastante difícil. São necessárias políticas públicas que conduzam a sociedade a não mais aceitar como naturais atitudes que provoquem ou induzam a violência sexista.
Hoje temos leis como a Lei 11340/06, Lei Maria da Penha, que penaliza o agressor, protege a vítima e aponta a obrigação dos currículos escolares de todos os níveis e modalidades de ensino a tratarem da violência doméstica e familiar.
Falta o judiciário cumprir o seu papel e o executivo priorizar o cumprimento da Lei no âmbito da rede nacional de educação.
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Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas – GAMP/ONG Feminista

#FimDaViolenciaContraMulher