A história é para ser mudada

O aniversário do AI-5 e seus reflexos e sombras na democracia

“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.” – Jarbas Passarinho, na reunião que decidiu os termos do Ato Institucional n.º 5 se dirigindo ao então presidente, o general Arthur da Costa e Silva

A gente vive a comparar tudo, inclusive épocas e fatos. Embora para a esquerda uma frase sobre a repetição da história viva ressoando e sendo repetida, ela é mito. A história não se repete. Mudam as pessoas, seus ânimos e consciências social e política, as condições, a conjuntura, as posições no tabuleiro. A observação de Marx fala sobre o uso teatral de referências positivas ou mitos do imaginário popular para enganar o povo. De novo: a história não se repete.

Temos falado, escutado, escrito e lido muito sobre golpe e as comparações deste com o outro de 64. Só que aquele foi um golpe no amplo sentido da expressão. Teve tanque na rua, presidente deposto, regime deposto, democracia e direitos constitucionais suprimidos. Esse de agora foi um golpe institucional, “branco”, usando (ou deturpando, como preferirem) os meios da própria democracia. Não é a primeira vez, e nem será a última, que a democracia é usada contra o povo, contra seus direitos, vontade, legitimidade.

Hoje é aniversário da instituição da ditadura em sua face mais dura e perversa no Brasil. Daí que com a votação da PEC 55 (ex-PEC 241) em segundo turno no Senado Federal não faltou quem a comparasse ao decreto do AI-5 naquele fatídico 13 de dezembro de 1968. Mas percebam, por favor, que há 48 anos o Congresso foi fechado, qualquer reunião com mais de duas pessoas numa esquina à noite poderia terminar em prisão e tortura, Habeas Corpus foi cancelado. Se a prisão não fosse registrada havia uma imensa possibilidade do preso ou presa nunca mais ser visto. Nessa toada, milhares de opositores (ou não) à ditadura estavam sendo caçados, torturados, assassinados e desaparecidos.

Veio a anistia, voltaram os exilados, veio a abertura, eleições diretas, constituinte, mas a tortura e o desaparecimento permaneceram, institucionalizados como prática das polícias, e nem com a promulgação da Constituição Federal em 1988 com todas as garantias de Direitos Humanos isso mudou. Para usufruir e reivindicar direitos humanos é preciso primeiro ser reconhecido como humano, e essa é uma realidade ainda muito distante para pretos, mulheres e LGBTs pobres. E claro que a linha tênue que define quais humanos são de fato e de direito humanos é a classe social. Se não temos centros especializados de tortura é porque é melhor não ter um local específico para isso, mesmo sabendo que quase toda delegacia ou unidade policial deste país tem uma salinha para interrogatórios reservados. Já dizia o Marcelo Yuka que “todo camburão tem um pouco de navio negreiro“. Se os desaparecidos da democracia vão se amontoando no esquecimento é porque esquecemos também dos desaparecidos da ditadura.

Não tenho dúvidas que os ataques a direitos duramente conquistados nos últimos 30 anos, e alguns até bem mais antigos além da atual falta de pudor em defender a volta da ditadura, tem uma ligação íntima com a impunidade dos crimes cometidos pelo Estado contra seus cidadãos durante da ditadura civil-militar (vou continuar usando esse termo porque, embora o poder fosse exercido pelas Forças Armadas, havia apoio e participação civil no núcleo central da ditadura 1964-1985). As pessoas sequer sabem o que de fato aconteceu durante a ditadura e, infelizmente, todo o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, concluído há dois anos, foi solenemente ignorado. O atual governo, fruto de uma gambiarra na democracia, vem dia a dia desestruturando todo o trabalho e esforços em prol da justiça de transição. Não somos mais apenas o país mais atrasado nesse campo, somos empecilho para os outros países do cone sul, também vítimas de golpes militares, que abriram seus arquivos, reviram suas leis de anistia e estão punindo torturadores e assassinos.

Sim, há várias violações aos direitos constitucionais e democráticos que atentam contra a liberdade de expressão, manifestação e organização. Mas, pasmem!, elas foram aprovadas em lei dentro do trâmite do nosso regime “democrático”. A naturalização com que as polícias reprimem apenas as manifestações de trabalhadores e estudantes de esquerda e/ou contrários ao status quo é só o derrubar das máscaras. Com exceção de um breve período entre a abertura em 1985 e meados da década de 90, sempre convivemos com a repressão policial na rua. E mesmo nesse período de trégua, regionalmente a polícia sempre esteve aí para bater.

E é por isso que precisamos continuar lutando pela abertura dos arquivos secretos da ditadura militar, pela busca dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos e pela revisão da Lei da Anistia para que se possa processar e punir criminalmente as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1964 e 1979) e pela manutenção de direitos conquistados a tão duras penas e perdas.

Talvez o 13 de dezembro de 1968 nunca tenha acabado. Talvez a tal abertura e a própria constituição de 1988 tenham sido apenas farsas encenadas dentro daquilo que denunciava Marx. Fato é que democracia não é ausência de conflito e muito menos ausência de repressão. E quem precisa de uma ditadura quando se tem uma democracia que a representa tão bem, né? Fato é que em sabendo que a história não se repete ela está aí para ser mudada e revolucionada, para quando pudermos e quisermos.

 

*texto para a mobilização #desarquivandoBR

Essa tortura tem que acabar

Não admito, em hipótese alguma, a desumanização de quem quer que seja. Não faço isso porque sou boazinha, não sou, o faço por princípio pessoal e em respeito a um princípio da esquerda, do que significa ser esquerda. Já falei aqui sobre os estudos do historiador mais do que graduado e especializado na América Latina e em suas ditaduras Enrique Serra Padrós, que o expediente do desaparecimento político surgiu na ditadura de Franco contra os comunistas espanhóis. Desde lá, segundo Padrós, esse expediente vem se espalhando mundo afora. É uma marca cruel na História do Séc. XX e, pasmem, ele só é cometido contra os comunistas e outras ideologias contrahegemônicas.

Nossos algozes e inimigos não se contentam em nos perseguir, encarcerar, torturar e matar. Eles precisam também apagar nossa existência, porque é na memória que está a resistência. Nossas histórias e bravuras não estão nos livros tradicionais de história. É preciso escavar, pesquisar muito, como fez o jornalista Mário Magalhães por onze anos para concluir como quem monta um quebra-cabeças a história do revolucionário Carlos Marighella _espero que um trabalho parecido um dia seja feito sobre Luís Carlos Prestes. Não custa nada sonhar, né?_. A biografia do guerrilheiro Marighella é precisa, preciosa e deveria estar em todas as escolas do país. Não está e nem tenho esperanças que algum dia esteja.

Faz parte do modus operandi da direita nos apagar, nos relegar ao esquecimento. Embora não nos esqueçam, pelo visto, em momento algum. Dedicam suas vidas ao ódio que sentem por nós. Do nosso lado, além de nos defendermos de tanto ódio, precisamos combater sua política nefasta e predatória não apenas de gente mas também do planeta. Mais do que isso, precisamos AMAR. Nos amarmos e amar a todos os oprimidos, essa gente que _diferente de nós, comunistas_ não tem preparo nenhum ou armas para se defender de tanto ódio.

Durante a ditadura que iniciava há 52 anos no Brasil, inúmeros “inocentes” (inocente não é a palavra correta, porque ser comunista não é ser culpado de nenhum crime, é bom frisar) foram torturados porque denunciados como comunistas, ou porque ousaram pensar, discordar, não cumprir ordens e regras absurdas. Muitas dessas pessoas compõe o que a Renata Lins chama de ‘as pequenas histórias dentro da grande história’, porque assim é a história dela e de sua família nos tempos obscuros e perversos da ditadura. Como a história dela tiveram milhares de outras. Pessoas que tiveram suas vidas desviadas, quando não perdidas, de seu curso pela truculência e ódio dessa direita que na piração de combater a “ditadura comunista que matará, cerceará liberdades e retirará direitos” instalam as suas ditaduras que matam, cerceiam liberdades e retiram direitos. Porque, né? Contra comunista pode.

No episódio criminoso de Bolsonaro ontem dedicando seu voto a um torturador _ao qual se refere como “herói” por ter matado e torturado comunistas_, porque ele seria “o terror de Dilma”, o nada nobre deputado federal reincidiu num crime, o da tortura revivida, continuada para as vítimas de Ustra. Esse biltre já foi protagonista de inúmeras defesas da tortura, extermínio de desaparecimento de comunistas. Em 2005, durante depoimento de José Genoino na CPI do Mensalão, Bolsonaro levou como convidado para a sessão o coronel Lício Marciel, responsável pela prisão de Genoino na década de 70 no Araguaia. Sob protesto, o deputado e o coronel acabaram deixando o plenário. Ontem, com exceção de Jean Wyllys, nem protesto teve.

E são inúmeros e desacorçoantes os relatos de apoio  à Bolsonaro. Diante do argumento de que a ditadura torturou crianças há quem diga “se foram torturadas não eram tão inocentes assim”.

Pausa para a náusea, vômito, revolta… respira. Continua…

Não existe meia democracia. Ou temos democracia plena ou não temos. E democracia plena, para ser digna do nome, é para todo mundo, inclusive para os comunistas, os não comunistas, os anarquistas, os black blocs, os índios, os pretos, as mulheres, lgbts… todo mundo! Não é possível numa democracia que um deputado legitimamente eleito defenda a violação de direitos humanos e crimes contra a vida e a dignidade humana em pleno parlamento e fique por isso mesmo. Pior: que a imprensa ainda o entreviste no dia seguinte e trate o ocorrido como “matéria”. PIOR: condene o deputado Jean Wyllys que cuspiu em Bolsonaro num claro descontrole diante de tanto escárnio e ofensa. A imprensa é cúmplice da ditadura. Foi logo após o golpe em 64, durante a ditadura e é agora. PIOR? SIM. Embora não pareça, há um código de ética profissional dos jornalistas que deveria impedir que a defesa de Ustra feita por Bolsonaro virasse “matéria”.

Não imagino o que seja conviver com essa criatura. Eu, se tivesse que dividir o mesmo espaço com Bolsonaro vomitaria nele toda vez que o encontrasse, não por rebeldia mas por falta de um estômago mais forte mesmo. Sei que Jean, assim como eu, não admite a desumanização de ninguém, nem mesmo de Bolsonaro, e deve ter se arrependido do que fez (não que seja obrigado a se arrepender, viu?). Mas, convenhamos, cuspir em alguém é nada diante do crime cometido por Bolsonaro ontem. Crime repetido, digo de novo.

Ao tentar continuar a tortura de Dilma _e não é porque ela se aliou aos seus algozes em algum momento que mereça ser torturada, porque NINGUÉM MERECE SER TORTURADO_, Bolsonaro o fez também para centenas de outras vítimas do torturador Ustra. Bete Mendes, Amelinha Teles e tantas outras que sentiram na pele a mão do covarde Ustra. Não à toa todas mulheres. Não à toa os casos mais denunciados sejam os dessas mulheres. Embora doa na carne e na alma, elas se reinventaram, seguiram com suas vidas e luta, não ficaram presas na tortura daquele desgraçado que Bolsonaro fez questão de lembrar ontem. Dentre elas, centenas de outras mulheres, anônimas, ‘as pequenas histórias dentro da grande história’ que foi resistir à ditadura no Brasil.

Uma delas, mãe de uma amiga querida, ao ouvir a declaração de Bolsonaro chorou, fechou o computador por onde assistia à sessão de ontem da Câmara dos Deputados e foi ler, recolhida em sua dor. E confesso que de todo o horror e náusea que sinto desde ontem, foi essa história que me arrebentou. Estou descompensada desde então. 😥

É preciso dar um basta nessa situação. E teremos nós mesmos fazer cessar essa dor para essas pessoas. Já não fomos capazes de fazer suas histórias, grandes ou pequenas, virem à tona; nem fazer abrir dos arquivos secretos da ditadura; nem rever a Lei da Anistia que permitiria a punição dos torturadores e nem tornar crime apologia à ditadura. Já basta o torturador Brilhante Ustra ter morrido impune por seus crimes. Não pode, NÃO PODE ser homenageado como se herói fosse. NÃO É. Ustra é um criminoso covarde e assim a História o deveria registrar.

Minha proposta, e acredito que dela meus camaradas de luta do #desarquivandoBR compartilharão, é que encaminhemos à OAB, ao STF, à OEA, ao Papa, ao raio que nos parta, propostas de responsabilização de Bolsonaro por seus crimes. Ele não pode continuar a tortura desse jeito, em cadeia nacional de televisão como se nada fosse. Porque, né… se não formos capazes de deter Bolsonaro jamais teremos força ou moral para fazer parar a tortura, assassinato e desaparecimento nas cadeias democráticas do Brasil.

Disse a Míriam Leitão hoje em sua coluna no Jornal O Globo, e eu concordo:

“A democracia tem mesmo que conviver com quem a ameaça, como o deputado Jair Bolsonaro? O que ele defende e proclama fere cláusulas pétreas. Um dos seus ideais ameaça o pilar básico da Constituição, que é a democracia. Ele usa a democracia para conspirar contra ela abertamente e sob a cobertura de um mandato. Ele exaltou em seu voto a tortura, que é um crime hediondo, e fez, inclusive, o elogio à figura do mais emblemático dos torturadores do regime militar, Carlos Alberto Brilhante Ulstra.

Há quem considere que a democracia é um regime tão tolerante que convive até com quem queira acabar com ela. Será? A democracia brasileira precisa ser defendida pelos pares do deputado Jair Bolsonaro. O voto dele é apologia de dois crimes, fere duplamente a Constituição. Por que não sofre um processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados? O Supremo Tribunal Federal, em cujo foro ele está, deveria ser consultado sobre como agir nestes casos em que um político com prerrogativa de foro usa a sua imunidade para ameaçar explicitamente o país com a defesa do fim da democracia e fazer a apologia de um crime hediondo.”

Comentem aqui, me ajudem a sistematizar essa proposta. Essa tortura tem que acabar. Proponham também como responsabilizar repórteres e veículos segundo o código de ética profissional nesse caso.

…

Desculpem-me se o texto ficou confuso e longo, mas é difícil escrever engasgada e com os olhos marejados. A dor do outro dói em mim mais forte. Foi assim que me forjei esquerda, foi assim que me soube comunista.

 

É o caminho que nos define

O caminho por si só não existe. Viver é fazer o caminho, é o nosso andar que o faz e nos define.

O depoimento de Miriam Leitão — jornalista liberal e considerada de direita por muitos — a Luiz Cláudio Cunha no Observatório da Imprensa detalhando os horrores sofridos por ela durante os três meses em que ficou presa entre 1972 e 1973, revelou bem mais do que a nossa vista ou interpretação de texto e entrelinhas é capaz de alcançar.

Miriam nunca escondeu ter sido torturada, apenas evitava focar na questão pessoal sempre que defendeu nosso direito à memória, à verdade e à justiça. Poucos foram os textos em que assumiu o lugar de vítima da arbitrariedade que já ocupou. Diz ela que não gosta desse lugar, e tem esse direito.

Numa entrevista a Jô Soares que assisti há alguns anos atrás, lembro dela ressaltando que foi presa porque ousou pensar e manifestar seu pensamento, discordante do imposto pela ditadura. Miriam, que hoje é liberal, foi militante do já clandestino PCdoB no início dos anos 70 quando era estudante, usava o codinome “Amélia”, o que poderia até ser piada não fosse o quão trágico é isso tudo.

Atenção nisso. A ditadura militar prendeu, torturou, matou e desapareceu não apenas com esquerdistas ou “terroristas” da luta armada, mas também com liberais, com pessoas que convergiam com o sistema econômico defendido pela ditadura. É esse o caso de Rubens Paiva. Não era preciso ser comunista. Aliás, a “ameaça comunista” sempre foi apenas uma desculpa para instalar o terror, sabemos. Só imbecis acreditam nisso e/ou repetem essa bobagem. Bastava uma pequenina discordância, que no caso dos liberais era óbvia, era a falta de democracia. Eles e nós sabemos que o capitalismo não precisa se impor à força e sob o terror.

A decisão de Miriam Leitão de relatar os detalhes da tortura que sofreu, grávida, comoveu muitos e reforçou a necessidade de passarmos a limpo os fatos tenebrosos desse passado não muito distante, e tornou mais forte nossa necessidade por justiça. Porém fez emergir também a boçalidade feroz que pretende deixar tudo como está. Afinal, quem hoje morre na tortura ou é executado sumariamente pelo aparelho repressivo do Estado não são pseudos roqueiros sem causa ou colunistas reacionários da classe média supostamente politizados. Quem luta hoje por memória, verdade e justiça e, consequentemente, pela democracia, são os mesmos de antes, os sobreviventes ao terror e à cooptação do sistema.

Infelizmente a boçalidade feroz emergida nos últimos dias que debocha, duvida e tripudia do terror sofrido por Miriam, transpassa fronteiras ideológicas e cores partidárias. Os boçais se unem no método, nos meios defendidos. Nessa lama, junto com constantinos, rogers, reinaldos e outros uivantes — que não surpreendem — estão os que usam o passado guerrilheiro de Dilma, Zé Dirceu e Genoino apenas de forma oportunista e eleitoreira, sem o menor respeito, compaixão ou desejo de justiça.

O que nos define é a nossa trajetória, o andar pelo caminho, e não o ponto de chegada. A história já nos mostrou que esquerdistas podem ser tão canalhas, cruéis, desumanos e boçais quanto reacionários de direita. Não há seletividade admissível quando o assunto é direitos humanos. Discordo e muito em zilhões de coisas de Miriam Leitão, mas não uso isso e nem minha ideologia como desculpa para desrespeitá-la ou ser cruel. Não negocio com princípios, e prefiro perder uma batalha do que a dignidade.

“O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.
(…)
O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros. 
Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.
Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país.” — trecho final do depoimento de Miriam Leitão a Luiz Cláudio Cunha.

Se por algum instante você achou justo, merecido ou razoável questionar a postura política de Miriam Leitão hoje com relação ao que sofreu (como se fosse obrigatório ao ser torturado numa ditadura ser/permanecer esquerda), cuidado!, estás mais próximo dos torturadores do que dos torturados. Com a desculpa de evitar o “golpe comunista” deram eles o golpe, mas o alicerce da ditadura militar-empresarial era a incapacidade de conviver com o pensamento discordante. É essa incapacidade que nos inciviliza, nos desumaniza e nos transforma em boçais, e não a ideologia. Fica a dica.

8ª Blogagem Coletiva #DesarquivandoBR

Na ocasião dos 45 anos do Ato Institucional nº 5, e poucos meses antes dos 50 anos do golpe de 1964, novamente blogueiros e ativistas estão unindo forças para realizar a VIII blogagem coletiva #DesarquivandoBR. Trata-se de uma demanda urgente do país pela justiça de transição, pela memória e pela verdade. Os tímidos resultados, até agora, da Comissão Nacional da Verdade, quase um ano e sete meses após sua instituição, reforçam nossa convicção de que o engajamento da sociedade organizada é essencial.

O AI-5, chamado na época de “antilei”, formalizou o endurecimento da ditadura e forneceu o novo ambiente institucional para que ocorressem, no ano seguinte, a revisão autoritária da Constituição de 1967 e a edição do decreto-lei n. 898, que agravou a punição dos crimes contra a segurança nacional, reintroduzindo oficialmente a pena de morte no direito brasileiro.

Esta blogagem coletiva será um dos atos preparatórios das mobilizações sobre os 50 anos do golpe em 2014. Os objetivos desta iniciativa continuam sendo a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar, a investigação dos crimes e violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro contra cidadãos, a localização dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos, e a revisão da Lei da Anistia para que se possa processar e punir criminalmente os torturadores, além de responsabilizar o próprio Estado pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento forçado no período da última ditadura.

Sugerimos aos blogueiros e ativistas que se incorporarem à campanha que escrevam sobre esses temas, mas que se sintam livres para abordar qualquer assunto vinculado à última ditadura ou à justiça de transição. Aquele que não tiver um blog ou site e quiser participar poderá enviar seu texto para o email desarquivandobr@gmail.com que o publicaremos no blog DesarquivandoBR, devidamente assinado.

O AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, foi a resposta oficial às intensas mobilizações da sociedade brasileiras no ano de 1968. Em significativo paralelo, as manifestações da sociedade brasileira em 2013 reanimaram respostas repressivas do Estado brasileiro, que foram, em regra, acobertadas com a impunidade. Isso nos faz lembrar que há continuidades entre a ditadura militar e os dias de hoje, e que a luta pela punição dos torturadores e assassinos de ontem alimenta as atuais campanhas pelos direitos humanos.

A blogagem coletiva ocorrerá do dia 10 a 13 de dezembro. Pedimos para que os blogueiros que se agregarem a esta iniciativa deixem um comentário a esta chamada com o link do seu texto, que será divulgado no blog DesarquivandoBR. No dia 13 de dezembro, aniversário do AI-5, realizaremos um tuitaço a partir das 21h e concentraremos esforços nas postagens também no Facebook. Participem e acompanhem pelo perfil @desarquivandoBR e/ou pela hashtag #DesarquivandoBR no twitter e na fan page DesarquivandoBR no Facebook, e coloque a marca da campanha no seu avatar.

VII Blogagem Coletiva #desarquivandoBR

Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória dos mortos e desaparecidos. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Está começando a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR
– 24 de março a 3 de abril –

Já faz quase um ano que a Comissão Nacional da Verdade foi empossada e está trabalhando. Ou seja, já sei foi metade do seu tempo regulamentar para dar conta de um período maior do que o da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e até agora pouco ou quase nada de relevante se apurou. Se estabeleceu entre os membros um rodízio na presidência da CNV, e já figuraram no comando geral Gilson Dipp, Cláudio Fonteles e recentemente assumiu Paulo Sérgio Pinheiro. Esse último, em recente entrevista, disse que as apurações da CNV permanecerão em sigilo até a entrega do relatório final em 2014 à presidenta Dilma Rousseff.

Sigilo? Numa comissão pública? Manter em sigilo um trabalho sobre o qual havia a expectativa de comoção do país e da opinião pública sobre os horrendos crimes praticados pelo Estado contra seus cidadãos, e dessa forma revertesse/compensasse o caráter não-punitivo da CNV? Isso é a comprovação de que nossas desconfianças e reservas quanto a CNV tinha razão de ser.

Entre as notícias recentes a mais chocante — do ponto de vista da possibilidade de chegarmos à verdade dos fatos da ditadura civil-militar — foi uma reportagem da Folha de São Paulo sobre ministérios — hoje, nesse governo — estarem retendo arquivos da ditadura militar (notem que a apuração e descoberta foi da imprensa, e não da CNV). No mesmo dia da publicação da denúncia, um domingo (03/03), o governo anunciou que encaminharia todo o material para o Arquivo Nacional. Três dias depois a FSP noticiou que arquivos de órgãos da ditadura estão desaparecidos. No dia 9 de março a Casa Civil entregou 412 caixas com os tais arquivos retidos ao Arquivo Nacional, mas negou o acesso aos documentos pela reportagem, que questionou: será que a Lei de Acesso a Informação é mesmo letra morta?

49 anos depois do golpe militar, a Comissão Nacional da Verdade, outras comissões públicas e da sociedade civil, bem como a Lei de Acesso a Informação ainda não deram conta dos cadeados que a democracia e seus meandros burocráticos colocaram nos porões da ditadura mantendo-os a salvo dos olhos do mundo e da luz da verdade.

Mais do que nunca a luta pelo desarquivamento do Brasil e pelo Direito à Verdade se faz necessária. É por isso que estamos começando hoje, 24 de março — Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas, a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR. Até o dia 3 de abril serão dez dias de esforço coletivo para lembrarmos os desaparecidos e mortos da ditadura, denunciarmos a omissão, descaso e iniquidade dos governos para com eles e sua memória, e para exigirmos justiça. 

Para participar da blogagem coletiva basta publicar texto, entrevista, poesia relacionado aos temas da blogagem (abertura dos arquivos, apuração e punição dos crimes cometidos pelo Estado, memória e justiça aos mortos e desaparecidos, revisão da Lei da Anistia) em seu blog e ao final linkar esse post convocatória e divulgar nas redes sociais. Quem não tem blog pode enviar seu texto para o email desarquivandobr@gmail.com que será publicado no DesarquivandoBR, devidamente assinado.

Nos dias  31 de março e 1º de abril, aniversário do golpe militar, realizaremos tuitaço a partir das 21h e concentraremos esforços nas postagens também no Facebook. Acompanhem pelo perfil @desarquivandoBR e/ou pela hashtag #DesarquivandoBR no twitter e na nossa fan page no Facebook e coloque a marca da campanha no seu avatar.

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Edições anteriores do #desarquivandoBR:
Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, em 12/01/2010 e a 1ª blogagem
Proposta da 2ª blogagem
Balanço da 3ª blogagem
Convocação da 4ª blogagem e post final com todos os blogs participantes
Avaliação da 5ª blogagem coletiva
Compilação da 6ª blogagem coletiva.