VII Blogagem Coletiva #desarquivandoBR

Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória dos mortos e desaparecidos. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Está começando a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR
– 24 de março a 3 de abril –

Já faz quase um ano que a Comissão Nacional da Verdade foi empossada e está trabalhando. Ou seja, já sei foi metade do seu tempo regulamentar para dar conta de um período maior do que o da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e até agora pouco ou quase nada de relevante se apurou. Se estabeleceu entre os membros um rodízio na presidência da CNV, e já figuraram no comando geral Gilson Dipp, Cláudio Fonteles e recentemente assumiu Paulo Sérgio Pinheiro. Esse último, em recente entrevista, disse que as apurações da CNV permanecerão em sigilo até a entrega do relatório final em 2014 à presidenta Dilma Rousseff.

Sigilo? Numa comissão pública? Manter em sigilo um trabalho sobre o qual havia a expectativa de comoção do país e da opinião pública sobre os horrendos crimes praticados pelo Estado contra seus cidadãos, e dessa forma revertesse/compensasse o caráter não-punitivo da CNV? Isso é a comprovação de que nossas desconfianças e reservas quanto a CNV tinha razão de ser.

Entre as notícias recentes a mais chocante — do ponto de vista da possibilidade de chegarmos à verdade dos fatos da ditadura civil-militar — foi uma reportagem da Folha de São Paulo sobre ministérios — hoje, nesse governo — estarem retendo arquivos da ditadura militar (notem que a apuração e descoberta foi da imprensa, e não da CNV). No mesmo dia da publicação da denúncia, um domingo (03/03), o governo anunciou que encaminharia todo o material para o Arquivo Nacional. Três dias depois a FSP noticiou que arquivos de órgãos da ditadura estão desaparecidos. No dia 9 de março a Casa Civil entregou 412 caixas com os tais arquivos retidos ao Arquivo Nacional, mas negou o acesso aos documentos pela reportagem, que questionou: será que a Lei de Acesso a Informação é mesmo letra morta?

49 anos depois do golpe militar, a Comissão Nacional da Verdade, outras comissões públicas e da sociedade civil, bem como a Lei de Acesso a Informação ainda não deram conta dos cadeados que a democracia e seus meandros burocráticos colocaram nos porões da ditadura mantendo-os a salvo dos olhos do mundo e da luz da verdade.

Mais do que nunca a luta pelo desarquivamento do Brasil e pelo Direito à Verdade se faz necessária. É por isso que estamos começando hoje, 24 de março — Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas, a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR. Até o dia 3 de abril serão dez dias de esforço coletivo para lembrarmos os desaparecidos e mortos da ditadura, denunciarmos a omissão, descaso e iniquidade dos governos para com eles e sua memória, e para exigirmos justiça. 

Para participar da blogagem coletiva basta publicar texto, entrevista, poesia relacionado aos temas da blogagem (abertura dos arquivos, apuração e punição dos crimes cometidos pelo Estado, memória e justiça aos mortos e desaparecidos, revisão da Lei da Anistia) em seu blog e ao final linkar esse post convocatória e divulgar nas redes sociais. Quem não tem blog pode enviar seu texto para o email desarquivandobr@gmail.com que será publicado no DesarquivandoBR, devidamente assinado.

Nos dias  31 de março e 1º de abril, aniversário do golpe militar, realizaremos tuitaço a partir das 21h e concentraremos esforços nas postagens também no Facebook. Acompanhem pelo perfil @desarquivandoBR e/ou pela hashtag #DesarquivandoBR no twitter e na nossa fan page no Facebook e coloque a marca da campanha no seu avatar.

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Edições anteriores do #desarquivandoBR:
Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, em 12/01/2010 e a 1ª blogagem
Proposta da 2ª blogagem
Balanço da 3ª blogagem
Convocação da 4ª blogagem e post final com todos os blogs participantes
Avaliação da 5ª blogagem coletiva
Compilação da 6ª blogagem coletiva.

NOTA DE REPÚDIO AO TROTE RACISTA E SEXISTA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

A Humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando  espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês PODEM LER AQUI.

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual. Aqui outra notícia do mesmo fato.

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos), agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:

‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’  –
Onde não existe justiça não pode haver direito.

Assinam o presente,

• Feministas do Cariri
• Homem Feminista de Verdade
• SlutShamingDetected
• Renovação Negra
• Liga Humanista Secular do Brasil
• Oyá Feminista
• Ogums Toques
• Catavento
• Luciana Nepomuceno
• Denise Arcoverde
• Biscate Social Club
• Niara de Oliveira
• Transexualimo da depressão
• Vertov Rox
• Rádio Caruncho Fm Livre
• Editora Artesanal Monstro dos Mares
• Cinezine Cineclube
• Centro de estudos humanistas, libertários e anarquistas
• José Ricardo D’ Almeida
• Luluzinhacamp
  
• Lucia Freitas
• Blogueiras Feministas
• Blogagem Coletiva da Mulher Negra
• Blogueiras Negras
• Ativismo de Sofá
• Mulheres Notáveis
• Ofensiva contra o machismo
• Chopinho Feminino
• Gilson Moura Henrique Junior
• Marcha das Vadias BH
• Machismo chato
• Bidê Brasil
• Entre Luma e Frida
• Escreva Lola Escreva
• Cozinha da Matilde
• Larissa Santiago
• Questões Plurais
• Gordas e feministas
• Preta & Gorda
• Gizelli Souza
• Cecília Santos
• Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
• Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
• Tiago Costa
• Mayara Melo
• Pedalante
• Adriana Torres

Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher

De 20 a 25 de novembro em todas as redes sociais da web

Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.

Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.

Nos blogues produziremos artigos, crônicas, matérias inéditas sobre a violência contra a mulher e suas causas/consequências e faremos entrevistas com feministas, juizas, promotoras, advogadas, delegadas, ativistas de ongs e profissionais de serviços de atendimento/prevenção.

No twitter faremos entrevistas coletivas e colaborativas com mulheres destacadas e com visibilidade (Glória Perez, Nilcéa Freire, Maria da Penha, Marta Suplicy e outras parlamentares da bancada feminista no Congresso) além de tuitarmos e retuitarmos periódica e intensivamente notícias, posts, dados de pesquisas e curiosidades sempre acompanhadas da hastag #FimDaViolenciaContraMulher (que já está sendo usado à pleno vapor). Algumas dessas entrevistas serão via twitcam.

No Facebook postaremos depoimentos de vítimas e notícias da grande imprensa de casos de violência – novos e antigos -, além de imagens, músicas, poesias, textos sobre o tema. Nosso grupo lá se chama “Feministas e feminismo em ativismo digital“.

No orkut manteremos uma comunidade para debater o assunto, postando imagens e atualizando nossos perfis para “feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher” (sugestão).

Enviaremos imeius com a recomendação que sejam repassados a todos os contatos, além de incentivarmos listas de discussões. Onde tivermos acesso, podemos sugerir à rádios online – ou que sejam também online – pautarem o tema. Assim todos podem ouvir via web e podemos tuitar no horário do programa. Tem rádio na tua cidade com algum programa comandado por uma mulher, liga e fala da campanha e se dispõe a falar. Essas são as sugestões de acordo com cada mídia, perfil e ferramentas. Outras sugestões são bem-vindas.

Divulgaremos os atos de rua convocados para marcar o 25 de novembro país afora com o intuito de incentivar mais atos além do virtual. Divulgaremos também os procedimentos em casos de denúncia, telefones, serviços de atendimento e artigos de leis, principalmente a Lei Maria da Penha para que todos a conheçam em detalhes.

Indicamos o uso da cor lilás no dia 25 de novembro em roupas e acessórios para dar visibilidade à campanha. O uso da cor lilás e da temática feminista são indicados também aos BGs no tuíter (imagem de fundo do perfil), avatares (foto de indentificação nas redes sociais da web) e o uso de um banner da campanha para identificar os blogues participantes.

E, por fim, proporemos toda essa pauta aos veículos da grande imprensa e às parlamentares da bancada feminista para que façam o máximo de intervenções possíveis nos plenários do Congresso.Quem quiser participar e não tem perfil em nenhuma rede social, pode reproduzir os posts publicados nos blogs listados e lincados abaixo e indicá-los por imeiu. No Facebook e no orkut somos facilmente encontradas pesquisando “Feministas em ativismo online” ou ainda procurando no google (ou outro site de busca) por “fim da violência contra a mulher”.

Essa campanha foi pensada e construída sob a ótica feminista da colaboração, da construção solidária e coletiva. Não há donas(os) e sim colaboradoras(es) e participantes. Juste-se a nós contribuindo com o tempo e a ferramenta que dispuser. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Lutamos contra todas formas de opressão e violência e acreditamos que qualquer iniciativa, por menor que pareça, ajuda a construir a cultura de paz que tanto necessitamos.

Boa luta!

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Boicote Israel nas Olimpíadas 2012

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Por todos os motivos que já expus aqui, assinei e indico a petição online – abaixo-assinado – para que Israel seja banida dos Jogos Olímpicos de 2012. Sendo os Jogos Olímpicos um tributo das nações à paz e sendo chamado de Jogos da Amizade entre os povos, não é possível que um Estado que não respeita acordos e tratados internacionais participe. Israel promove um banho de sangue em Gaza com o beneplácito dos EUA e nações ricas do Ocidente e precisa saber que seus atos tem consequências. Ou o povo palestino será exterminado, dia a dia, pela nossa omissão.

Leia o texto da petição online traduzido e assine clicando AQUI ou no banner com a bandeira israelense. Ele ficará nessa coluna da esquerda do blog.

Projeto de Lei proíbe uso de Software Livre em lan houses

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A não ser que alguém consiga software livre com serial e nota fiscal

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do Partido Pirata

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Segundo o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 08/2005 em Santa Catarina, software livre não poderá ser utilizado em lan houses:

Art. 5º: Os softwares ( programas e sistema operacional) necessários para o funcionamento das lan houses devem obrigatoriamente conter o número do registro, bem como, a nota fiscal comprovando a legalidade na sua aquisição.

Esta lei é um reflexo do despreparo de alguns legisladores responsáveis por assuntos relacionados a ciência e tecnologia.

Partido Pirata contra as patentes do capitalismo

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Gabriela Moncau

Caros Amigos

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Criado em 2006 na Suécia e com atuação em mais de 30 países, inclusive no Brasil, a organização partidária defende a liberação dos direitos autorais e adoção de software livre na Internet.

A sociedade da informação enfrenta uma forte contradição, que é naturalizada por muitos. Por um lado, com a expansão das redes, há possibilidades que nunca existiram, como, por exemplo, o compartilhamento de cultura, conhecimento e bens imateriais. Há no mundo aproximadamente 1 bilhão de pessoas com acesso regular a computadores pessoais. Ou seja, conectadas em uma rede mundial por máquinas de replicação em alta velocidade que reproduzem fielmente, sem custo, qualquer arquivo. Por outro, há o enrijecimento das ações e legislações a favor da propriedade intelectual. Uma esquizofrenia que provoca um dos maiores embates relacionados à informação, além de representar um desafio para os que defendem a democratização da cultura, do conhecimento e dos meios de comunicação.

Com o interesse de manter a exclusividade de exploração comercial sobre os produtos, a indústria cultural elabora leis que visam conter a cópia e o compartilhamento de conteúdos. Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, estudioso da questão da exclusão digital e do software livre, explica que as práticas de colaboração são intrínsecas à sociedade e surgiram muito antes da internet. “As pessoas não acham que estão fazendo nada errado. Esse costume sempre existiu. Antigamente, por exemplo, você pegava um vinil, colocava num aparelho de som 3 em 1, escolhia 3 ou 4 músicas, tocava o vinil, montava uma fita, levava pra uma festinha, dava pro seu amigo que copiava”, assinala.

Com o advento das redes, os controladores da indústria cultural desenvolveram diferentes estratégias de repressão. A primeira delas foi criar casos exemplares: identificavam uma pessoa que havia desenvolvido algum programa de compartilhamento ou que copiava muitos conteúdos e abriam grandes processos contra ela. Cobravam multas, ameaçavam de prisão e davam grande publicidade ao caso. As pessoas, no entanto, deram-se conta que a chance de ser identificado era irrisória. Colocaram em prática, então, processos contra um grande número de pessoas. No entanto, a popularização e o barateamento da banda larga fizeram com que a estratégia tivesse alcance limitado.

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Site do Partido Pirata

Twitter do Partido Pirata

Perspectivas 2010: da crise ao pós-capitalismo

Reflexões a partir de uma pesquisa global da BBC e uma contribuição de Immanuel Wallerstein ao Fórum Social Mundial 2010

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Antonio Martins

Trezentos

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Parte da esquerda tradicional está, em várias partes do mundo, desencantada e deprimida com os desenvolvimentos da crise financeira internacional. Ela não resultou, ao contrário do que alguns acreditavam, numa implosão do sistema capitalista. Nas economias mais atingidas, os efeitos dolorosos tendam a se estender — desemprego e empobrecimento, em especial. Mas a ação dos Estados evitou tanto um drama social maior quanto uma série devastadora de falências em dominó (que parecia possível, no final de 2008). Teria sido mais uma “oportunidade perdida”.

No nascer de um novo ano, vale a pena temperar este pessimismo com alguns sinais no sentido oposto. Eles indicam que a grande batalha em torno da crise está apenas começando. E sugerem que, em vez de um desfecho mítico, pode iniciar-se uma etapa de grandes incertezas e instabilidade, mas também de enorme abertura para a construção de alternativas aos valores e às lógicas sociais vigentes. Em outras palavras, pode surgir um cenário em que o sistema predominante nos últimos séculos ainda se mantém — e no entanto é possível construir, de modo muito mais acelerado, relações pós-capitalistas.

O primeiro dado é uma vasta pesquisa internacional encomendada pela BBC, para sondar a percepção das populações mundiais sobre o capitalismo. O estudo foi conduzido no segundo semestre de 2009. Desdobrou-se em 27 países, onde foram ouvidas nada menos 29 mil pessoas (pelo instituto Globescan), num esforço para obter uma mostra da diversidade cultural e política do planeta. Seus resultados apareceram em novembro, por ocasião do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. São impressionantes, mas a mídia brasileira praticamente os ignorou. Duas décadas após o acontecimento apontado à sua época como o triunfo definitivo das sociedades de mercado, ou como o “fim da História”, a BBC constatou que apenas uma pequena minoria concorda com a tese essencial dos neoliberais então vitoriosos: para 11% dos entrevistados o capitalismo “funciona bem”, e as tentativas de submetê-lo a controles sociais ou estatais vão “torná-lo menos eficiente”. A impopularidade é global: em apenas dois países (Estados Unidos e Paquistão), entre os 27 sondados, a aprovação sem ressalvas ao sistema chega a ultrapassar 20% dos entrevistados.

O imenso grupo dos que desejam mudanças divide-se em dois blocos. Para 51% dos ouvidos pela BBC/Globescan, o capitalismo “tem problemas, que podem ser resolvidos por meio de regulações e reformas”. O sentido das mudanças pretendidas por esta maioria é nítido: os governos precisam “regular a economia de modo mais vigoroso” e “distribuir riquezas mais intensamente”. Há, por fim, um terceiro grupo considerável, que deseja ir ainda mais longe. Para 23% dos que responderam à enquete, o capitalismo “está irreparavalmente condenado, e um novo sistema econômico é necessário”. O percentual é duas vezes maior que o dos satisfeitos com o status-quo. E avança, em certos países: chega a 43% na França, 38% no México, 35% no Brasil e 31% na Ucrânia.

Os dados são notáveis, ainda mais se comparados com uma sondagem feita poucos anos antes. Em 2005, o mesmo Instituto Globscan verificou, ao ouvir populações de 20 países, que 63% viam o capitalismo como “o melhor sistema possível”. Que conclusões tirar da pesquisa — em especial ao cotejá-la com o sentimento de pessimismo que contamina parte da esquerda mundial?

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