A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.
Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.
O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.
A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.
Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nota: Pelo plano, o Brasil alcançaria 90 milhões de acessos de banda larga até 2014. O custo estimado do projeto chegaria a R$ 75,5 bilhões.
30 junho, 2010 at 3:38 AMjun
Meu DEUS tomara que chegue logo isso aqui em saõ paulo….assim quem sabe a telefonica toma vegonha e baixe os preços da internet banda larga, que alem de ser uma vergonha, uma falta de competencia, nunca dão realmente a nós clientes a velocidade real que pedimos!!!!!
ISSO É UMA VERGONHA