Os mil marajás

Levantamento mostra que existem servidores que recebem salários acima de R$ 100 mil – 26 deles têm cinco fontes pagadoras
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Lúcio Vaz
Correio Braziliense
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Pelo menos 1.061 servidores recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal. Treze servidores recebem acima de R$ 100 mil. Há 26 servidores com cinco fontes pagadoras. A projeção anual dos valores pagos indevidamente pode ultrapassar R$ 150 milhões. Como o limite (1) constitucional de remuneração vigora desde janeiro de 2005, o prejuízo acumulado da administração pública já está próximo dos R$ 750 milhões. O levantamento envolve servidores da ativa dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — da União, dos estados e dos municípios, além de aposentados do governo federal.

A lista oficial dos marajás do serviço público foi elaborada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal da Contas da União (TCU), por solicitação do Ministério Público do tribunal. Com base nesses dados, o procurador do Ministério Público Marinus Marsico apresentou representação para que o TCU investigue a possível omissão do Ministério do Planejamento em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos, quando a regulamentação é recebida de maneira cumulativa. A lista dos marajás foi feita a partir do cruzamento de dois bancos de dados da administração pública federal: o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Levantamento no mês de dezembro 2008, excluindo o 13º salário, indicou 79 servidores públicos ou empregados de empresas estatais com salários acima de R$ 50 mil. Receberam, portanto, mais do que o dobro do teto então vigente — R$ 24,5 mil. Desses 79 funcionários, 13 receberam acima de R$ 100 mil. O cruzamento de dados apontou 26 servidores com mais de cinco fontes pagadoras na ativa, o que significa mais de cinco empregos ao mesmo tempo. Seis pessoas têm sete fontes diferentes. Outras oito têm oito fontes diversas. Um servidor tem registradas 11 fontes diferentes.

1 – Supremo
O artigo 37, inciso XI, da Constituição federal diz que a remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer do poderes da União, dos estados e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluindo as vantagens pessoais, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal — R$ 25,7 mil hoje.
O número
R$ 750 milhões – Foram gastos a mais com 1.061 servidores em cinco anos

Leia a matéria na íntegra.
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Sobre Niara de Oliveira

ardida como pimenta com limão! marginal, chaaaaaaata, comunista, libertária, biscate feminista, amante do cinema, "meio intelectual meio de esquerda", xavante, mãe do Calvin, gaúcha de Satolep, avulsa no mundo. Ver todos os artigos de Niara de Oliveira

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