STF declarou hoje, 18, legítima a extradição de Cesare Battisti para seu país de origem, mas a decisão não deve ser obrigatoriamente acatada pelo presidente Lula
Sempre que a grande imprensa taxa alguém como “bandido”, logo desconfio (por motivos óbvios) e jogo meu olhar na direção contrária. Desde o início desse imbróglio jurídico-diplomático, quando o ministro Tarso Genro concedeu asilo político a Cesare Battisti – condenado à prisão perpétua na Itália pela morte de quatro pessoas –, e a grande imprensa saiu acusando-o de terrorista e bandido, fiquei apenas observando, tentando ler todas as opiniões.
Inicialmente influenciada por um jornalista a quem respeito muito, Mino Carta – da revisa Carta Capital (talvez tenha considerado o fato de Mino ser italiano e, possivelmente, maior conhecedor do caso e história), pensei que talvez quem sabe, dessa vez, a grande imprensa pudesse não estar apenas emitindo juízo de valor pré-concebido aos “temerosos comunistas”, e tivesse alguma razão. Afinal, constavam quatro assassinatos na condenação do cidadão.
Como fiquei afastada do mundo virtual por seis meses e, portanto, à mercê da grande imprensa, permaneci durante esse curto retiro apenas com aquela desconfiança inicial.
Minha volta coincidiu com a proximidade do julgamento da extradição de Battisti pelo Supremo Tribunal Federal. Pelo meu desconhecimento quanto à biografia e militância política de Battisti durante o período dos assassinatos que pesam sobre ele, fiquei surpresa com o voto do ministro Marco Aurélio Mello. Ele encontrou na sentença da justiça italiana 34 passagens onde se caracteriza o crime atribuído a Battisti como político.
“Mentem vergonhosamente os que afirmam que vigorava o Estado Democrático de Direito na Itália dos anos 70. Como atesta a Anistia Internacional, o Estado de Exceção que vigorou no país naquele período instituiu práticas equivalentes às da ditadura no Brasil, como tortura a granel e julgamentos baseados em ritos sumários – além de ter sido instrumentalizado politicamente como meio de perseguição a dezenas de milhares de cidadãos cujo único crime era ser de oposição. Mas quem quer continuar a acreditar que um Estado cujas leis autorizavam um limite para a prisão preventiva de 12 anos era democrático, fique à vontade. A auto-ilusão, esta sim, é democrática” – afirma o jornalista Maurício Caleiro em seu blog.
Comecei a observar quem eram as pessoas que defendiam a extradição e quem se posicionava contra, na contramão da opinião oficial. Descobri que todas – ou pelo menos a grande maioria – das pessoas que respeito e admiro, como ex-presos políticos, jornalistas, intelectuais e ativistas dos direitos humanos, são favoráveis a Battisti. Seria possível tantas pessoas de lucidez incontestável, com uma história de vida respeitável e inatacável, estarem erradas? Seria possível apenas o PiG (*) e o senhor dos três pesos e três medidas, Gilmar Mendes, estarem certos?
Desculpem-em os “juristas incautos de plantão” e os “especialistas em direito internacional de última hora”, estou me orientando pelos meus pares. De tudo que li até agora, estou convencida que o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão correta. E se é para confiar em especialista em Direito, fico com a opinião de Genro, que tem notório saber na área.
Paira ainda uma outra desconfiança sobre a postura da grande imprensa – o PiG – no caso Battisti. Tarso Genro é a única voz, com peso político de fato, no governo Lula a pedir a punição dos torturadores brasileiros. Já foi desautorizado por Lula e Dilma que claramente demonstram a sua má vontade em abrir os arquivos secretos da ditadura. Se eu estivesse do outro lado, contrária à punição dos torturadores e querendo que esses arquivos permanecessem secretos para sempre, acharia muito interessante e conveniente ver Tarso Genro desmoralizado nesse caso com Battisti. Não é, não?!
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* PiG – Partido da Imprensa Golpista.
18 novembro, 2009 at 3:38 PMnov
Parabéns e muito obrigada pelo artigo.