Burburinho: Emenda 36 pode ter sido o cala-boca da imprensa

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Stanley Burburinho, do Portal Luis Nassif
(16/11/2009 – 11:10)
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Para comprar o silêncio da imprensa sobre o seu filho fora do casamento, o FHC criou um rombo na Constituição para permitir a entrada de até 30% de capital estrangeiro nas mídias brasileiras que estavam falidas na época:
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“EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36
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As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
(…)
Art. 1º O art. 222 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
(…)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º.
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional.” (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
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Brasília, 28 de maio de 2002
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Mesa da Câmara dos Deputados: Deputado AÉCIO NEVES – Presidente”
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Clique AQUI para ler a Emenda 36 na página do Senado Federal
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Acredito que com essa alteração na Constituição o FHC livrou a Globo de ser questionada pelo fato de ter o aporte de capital da Time-Life, o que a Constituição proibia, quando a TV foi criada durante a Ditadura. Vai que o Lula vence as eleições e resolve questionar isso?
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Sobre Niara de Oliveira

ardida como pimenta com limão! marginal, chaaaaaaata, comunista, libertária, biscate feminista, amante do cinema, "meio intelectual meio de esquerda", xavante, mãe do Calvin, gaúcha de Satolep, avulsa no mundo. Ver todos os artigos de Niara de Oliveira

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