Arquivo da tag: desarquivando o brasil

VII Blogagem Coletiva #desarquivandoBR

Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória dos mortos e desaparecidos. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

setimaBC_x

Está começando a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR
– 24 de março a 3 de abril –

Já faz quase um ano que a Comissão Nacional da Verdade foi empossada e está trabalhando. Ou seja, já sei foi metade do seu tempo regulamentar para dar conta de um período maior do que o da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e até agora pouco ou quase nada de relevante se apurou. Se estabeleceu entre os membros um rodízio na presidência da CNV, e já figuraram no comando geral Gilson Dipp, Cláudio Fonteles e recentemente assumiu Paulo Sérgio Pinheiro. Esse último, em recente entrevista, disse que as apurações da CNV permanecerão em sigilo até a entrega do relatório final em 2014 à presidenta Dilma Rousseff.

Sigilo? Numa comissão pública? Manter em sigilo um trabalho sobre o qual havia a expectativa de comoção do país e da opinião pública sobre os horrendos crimes praticados pelo Estado contra seus cidadãos, e dessa forma revertesse/compensasse o caráter não-punitivo da CNV? Isso é a comprovação de que nossas desconfianças e reservas quanto a CNV tinha razão de ser.

Entre as notícias recentes a mais chocante — do ponto de vista da possibilidade de chegarmos à verdade dos fatos da ditadura civil-militar — foi uma reportagem da Folha de São Paulo sobre ministérios — hoje, nesse governo — estarem retendo arquivos da ditadura militar (notem que a apuração e descoberta foi da imprensa, e não da CNV). No mesmo dia da publicação da denúncia, um domingo (03/03), o governo anunciou que encaminharia todo o material para o Arquivo Nacional. Três dias depois a FSP noticiou que arquivos de órgãos da ditadura estão desaparecidos. No dia 9 de março a Casa Civil entregou 412 caixas com os tais arquivos retidos ao Arquivo Nacional, mas negou o acesso aos documentos pela reportagem, que questionou: será que a Lei de Acesso a Informação é mesmo letra morta?

49 anos depois do golpe militar, a Comissão Nacional da Verdade, outras comissões públicas e da sociedade civil, bem como a Lei de Acesso a Informação ainda não deram conta dos cadeados que a democracia e seus meandros burocráticos colocaram nos porões da ditadura mantendo-os a salvo dos olhos do mundo e da luz da verdade.

Mais do que nunca a luta pelo desarquivamento do Brasil e pelo Direito à Verdade se faz necessária. É por isso que estamos começando hoje, 24 de março — Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas, a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR. Até o dia 3 de abril serão dez dias de esforço coletivo para lembrarmos os desaparecidos e mortos da ditadura, denunciarmos a omissão, descaso e iniquidade dos governos para com eles e sua memória, e para exigirmos justiça. 

Para participar da blogagem coletiva basta publicar texto, entrevista, poesia relacionado aos temas da blogagem (abertura dos arquivos, apuração e punição dos crimes cometidos pelo Estado, memória e justiça aos mortos e desaparecidos, revisão da Lei da Anistia) em seu blog e ao final linkar esse post convocatória e divulgar nas redes sociais. Quem não tem blog pode enviar seu texto para o email desarquivandobr@gmail.com que será publicado no DesarquivandoBR, devidamente assinado.

Nos dias  31 de março e 1º de abril, aniversário do golpe militar, realizaremos tuitaço a partir das 21h e concentraremos esforços nas postagens também no Facebook. Acompanhem pelo perfil @desarquivandoBR e/ou pela hashtag #DesarquivandoBR no twitter e na nossa fan page no Facebook e coloque a marca da campanha no seu avatar.

——————————————–

Edições anteriores do #desarquivandoBR:
Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, em 12/01/2010 e a 1ª blogagem
Proposta da 
2ª blogagem
Balanço da 
3ª blogagem
Convocação da 
4ª blogagem e post final com todos os blogs participantes
Avaliação da
5ª blogagem coletiva
Compilação da
6ª blogagem coletiva.


Uma dor, um lamento e um pedido

Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Para dona Elzita

Toda vez que realizamos uma blogagem coletiva do #DesarquivandoBR me faço as mesmas perguntas, vêm os mesmos sentimentos de angústia, impotência e uma tristeza só menor que a revolta e a indignação, que me arrasta até o último dia da blogagem sem que eu tenha escrito o meu post. Ele sempre sai assim, aos 47 do 2º tempo.

Uma das perguntas que me faço é se esse sentimento é compartilhado por quem já está nessa luta há 30, 40 anos ou mais. É? Adoraria ter essa resposta, para poder perguntar logo a seguir como faz para renovar a esperança para continuar? Talvez a resposta esteja em mim mesma, mas ela me falta em alguns momentos. É quando a tristeza toma conta e preciso de subterfúgios para conseguir escrever. Da última vez precisei  dos versos do Marcos Valle em Viola Enluarada “mão, violão, canção e espada e viola enluarada pelo campo e cidade, porta-bandeira, capoeira, desfilando vão cantando… liberdade!” para me inspirar.

Hoje foi bem mais difícil. Tive que recorrer a sentimentos outros, diferentes até dos que me impulsionam nessa luta. Mas a gente é assim meio tudo-junto-ao-mesmo-tempo-misturado-agora, né? E rever Casablanca hoje em que completa 70 anos de sua primeira exibição e rever a dificuldade da Resistência Francesa ao nazismo durante a Segunda Guerra Mundial me fez perceber um outro viés dessa luta, ou um outro viés de mim nessa luta. Mas só Casablanca não foi suficiente e precisei de muitos outros recursos. Um deles me foi dado ao acaso, com uma música do Milton Nascimento e Fernando Brant, Ponta de Areia, que não fala de luta nenhuma, é só um lamento, uma nostalgia — “maria fumaça não canta mais para moças, flores, janelas e quintais, na praça vazia um grito, um ai…” — Na medida exata do lamento, nostalgia e saudade que estou sentindo. É, pode ser coisa de mulher maluca, ativista sem foco, mas os sentimentos vêm assim. E entre a saudade dilacerante da minha cria, do exílio que estou vivendo longe do meu lugar no mundo, lamento muito não poder ajudar mais nesse processo todo e nem militar por essa causa como gostaria.

Li as notícias do lançamento do livro da dona Elzita Santa Cruz* (organizado pelo companheiro nosso nessa luta aqui, o Chico Assis, dentre outros) no Recife, na última quinta-feira (22/11) e meu peito sangrou demais. A pergunta que dona Elzita faz em seu livro — Onde está meu filho? –, que o Estado se nega a responder, talvez seja respondida para os filhos de outro desaparecido, Rubens Paiva. Aos poucos, muito aos poucos, muito lentamente, a verdade vai aparecendo, causando mais dor do que o necessário.

É improvável que dona Elzita obtenha sua resposta antes de morrer. E essa é a dor que me dilacera e me causa essa tristeza infinda. Não bastava ter perdido o filho para a intransigência, para a intolerância e para a estupidez? Precisava ela ser torturada também? Não quero escrever com dados, links nem recorrendo a fatos hoje. Estou escrevendo nua, só com minhas dúvidas e dores. Posso?

O motivo dessa blogagem #desarquivandoBR, a sexta? O segundo aniversário da sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil a investigar e punir a chacina do Araguaia. O governo brasileiro age como se não devesse nada, nem aos familiares das vítimas no Aragauaia nem à CIDH, imagina se vai olhar para dona Elzita…

Além de dividir a dor e o lamento, gostaria também de deixar um pedido: construir a memória dos desaparecidos e mortos da ditadura militar brasileira, dar visibilidade à sua luta e história. Que façamos isso para além do que já foi feito e joguemos isso na rede, atualizado (em breve retomarei essa proposta aqui). O livro que estou lendo, do colega Mário Magalhães, a biografia Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo, faz isso. Claro que não estou propondo que escrevamos um livro para cada desaparecido (o que seria justo, mas inviável), mas que contemos a história de quem teve o direito a memória negado. Que tal começarmos com os guerrilheiros do Araguaia?

* Dona Elzita Santa Cruz tem 99 anos. Seu filho, Fernando Santa Cruz, está desaparecido desde 1974, quando tinha 25 anos.

p.s.: Ainda estou esperando os resultados da atuação da Comissão Nacional da Verdade e o que será feito a partir dela.

Este post faz parte da 6ª blogagem coletiva #desarquivandoBR


Convocação da 5ª Blogagem Coletiva #desarquivandoBR

Mais uma vez alguns blogueiros e ativistas estão unindo forças para realizar outra blogagem coletiva #desarquivandoBR. O objetivo dessa blogagem continua sendo a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar, a investigação dos crimes e violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro contra cidadãos, a localização dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos, e a revisão da Lei da Anistia para que se possa processar e punir criminalmente os torturadores, além de responsabilizar o próprio Estado pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento forçado no período entre 1964 e 1979.

A Quinta Blogagem Coletiva #desarquivandoBR se realizará de 28 de março a 02 de abril e para participar basta linkar esse post num texto inédito sobre os temas citados. Sugerimos o enfoque na Comissão da Verdade (deverá ser nomeada em breve pela Presidência da República) e revisão da Lei da Anistia (será novamente discutida no STF na próxima semana). No dia 03 de abril publicaremos um post reunindo todos os textos participantes.  Para participar basta informar no final do seu post que ele faz parte da 5ª Blogagem Coletiva #desarquivandoBR e linkar esse post convocatória. No dia 03 de abril publicaremos um post reunindo todos os textos participantes.

Realizaremos também um tuitaço nos dias 31 de março e 1º de abril — aniversário do golpe militar — onde além de divulgarmos os posts já publicados para a blogagem estaremos relembrando e denunciando os crimes e violações de direitos humanos da ditadura militar. Essa luta é de todos que desejam ver as páginas ainda obscuras de nossa história reveladas e ansiam que a justiça seja feita.

Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

——————————————–
Confira os links das edições anteriores do #desarquivandoBR:

Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, em 12/01/2010 e a 1ª blogagem

Proposta da 2ª blogagem

Balanço da 3ª blogagem

Convocação da 4ª blogagem e post final com todos os blogs participantes

Além do blog desarquivandoBR que replicará todos os posts produzidos durante a 5ª blogagem e um clipping com todas as notícias e artigos publicados na imprensa sobre os assuntos referentes à nossa luta, temos um Paper.Li (jornal online para redes sociais produzido a partir das postagens da hashtag #desarquivandoBR no twitter e uma fan page no Facebook. E para quem tem perfil nas redes sociais da web, é possível colocar a marca da campanha no avatar.

Além de convocar os blogs e sites que participaram das blogagens anteriores e alguns que ainda não participaram, pedimos que coloquem o banner e reforcem na convocação: Global VoicesO Palco e o MundoOusar Lutar, Ousar Vencer!Blog do LimarcoBlog do TsavkkoCão UivadorRuminando IdeiasDêiticosDispersões Delírios e DivagaçõesBlog do Prof. Julio SosaJornalismo BBlog do MelloCheque SustadoNa Roda VivaAs agruras e as delícias de serBlog do Velho ComunistaMobilização BRSem JuízoOlho de CorvoEstado AnarquistaUm lugar de mato verde…Rocirda DemencockSociologia do AbsurdoJuntos Somos FortesBlog do ChicoComunica TudoA Navalha de DaliO Inferno de DandiAcerto de ContasBorboleta nos OlhosBidê BrasilCoisas da TamoncaImprensa NanicaCinema e Outras ArtesSub VersõesResistência CariocaMulher AlternativaCosmovisãoAdriana TorresNósNa Transversal do TempoTapes In My HeadChopinho FemininoRicochete PoéticoDesculpe a Nossa FalhaOutro BrasilQuem Tem Medo da Democracia?, Quodores.

.

PS 1: Alguns blogs  já escreveram posts e já colocaram o banner, mas reuni todos como assinatura da blogagem coletiva.
PS 2: Se esqueci de algum blog, por favor, me avisem para que eu possa acrescentar.

Quarta blogagem coletiva #desarquivandoBR e #CumpraSE

O Brasil só foi julgado e condenado na Corte Interamericana porque o processo civil iniciado na justiça brasileira em 1982 por 22 famílias de presos políticos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia — que queriam apenas saber o paradeiro de seus filhos e, caso estivessem mortos, onde estavam seus restos mortais e explicações do Estado brasileiro sobre como morreram — foi julgado e o Estado não cumpre o que sentenciou a justiça.

Em 2003 a Justiça brasileira expediu uma sentença final na qual condenava o Estado a abrir os arquivos das Forças Armadas para informar, em 120 dias, o local do sepultamento desses militantes. Porém o governo do Presidente Lula recorreu, visando não cumprir a lei, apresentando todos os recursos possíveis. Em 2007 esgotaram-se os recursos legais, houve a condenação e desde então o Estado brasileiro está fora da lei.

Por causa da demora que hoje já chega a 29 anos, desde 1995, os familiares dos militantes desaparecidos recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que considerou o Brasil responsável pelas violações perpetradas contra os membros da Guerrilha do Araguaia e, encaminhou o caso para a Corte Interamericana. A Corte condenou o Brasil , em 24 de novembro do ano passado, pelos desaparecimentos forçados dos membros da Guerrilha do Araguaia e pela falta de investigação e responsabilização dos ‘envolvidos. (clique aqui para acessar a sentença completa)

Precisamos pressionar o Estado brasileiro a cumprir a sentença da Corte Interamericana da OEA, que determina ao Brasil investigar, achar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia e entregá-los às suas famílias e punir os responsáveis pelos crimes e violações de direitos humanos ocorridos. Por isso o tema/sugestão dessa quarta blogagem coletiva #desarquivandoBR foi a revisão da Lei da Anistia, porque é a única forma de responsabilizar e punir os militares, torturadores e o Estado brasileiro.

Confira os posts participantes:

Só há memória subterrânea — Murilo Duarte Costa Corrêa

‎”A Corte interamericana de Direitos Humanos concluiu que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem obstar a investigação e a punição dos responsáveis por graves violações de direitos humanos, especialmente em se tratando de lei de autoanistia, preceito incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos segundo a jurisprudência da Corte Internacional. Reconheceu, ademais, o caráter permanente do desaparecimento forçado, a imprescritibilidade dos crimes e a violação do dever brasileiro de tipificar o desaparecimento forçado de pessoas. Ainda, consubstanciou-se a violação ao direito à verdade e da integridade pessoal (especialmente psicológica) dos familiares das vítimas.”

Desarquivando o Brasil XXIII: Wilson Silva, Ana Rosa Kucinski e o negacionismo — Pádua Fernandes

‎”Lembro que o governo brasileiro negou à OEA, durante o governo de Geisel, que tivesse alguma responsabilidade no desaparecimento do casal. Os ingênuos não pensem que é somente desde Dilma Rousseff e Belo Monte que o governo brasileiro viola e mente para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O atual governo federal apenas dá continuidade a essa tradição…”

Direito à Memória e Verdade, Anistia não é apagar o passado — Dênis de Moraes

‎”É uma vergonha para nós, brasileiros, verificar que o Brasil está de fora daquela admirável galeria de lutas da sociedade civil e de providências objetivas do poder público em favor dos direitos humanos e em repúdio à barbárie. Inaceitável que nosso país continue sem investigar os crimes da ditadura militar e sem responsabilizar judicialmente os responsáveis e cúmplices por prisões ilegais, perseguições odientas, torturas e assassinatos.”

A quem interessa a anistia? — Gilson Moura Henrique Junior

“… a anistia é um ganho imenso às “forças ocultas” que escondiam seus rostos nas fotos de julgamentos de presos políticos durante o período negro da ditadura civil-militar. A anistia mantém ocultos os rostos de quem torturou, omitiu, assassinou e oprimiu não só militantes de esquerda, mas pessoas comuns que por algum motivo caíam nas garras de um estado de exceção.”

Sob a Terra do Sol, a Terra dos/as esquecidos/as — Francisco Tiago Costa 

‎”Os governos do Ceará na Era Militar foram marcados por grandes perseguições políticas a deputados, com a prisão e tortura de estudantes e trabalhadores, tendo ocorrido inclusive atentados a bomba em Fortaleza; Existem vários/as desaparecidos/as políticos e mortos cearenses, dentre eles: Anthônio Teodoro (ex-diretor da Casa do Estudante da UFC); Saraiva Neto; Jana Moroni; David Capistrano; José Armando Rodrigues; e tantos/as outros/as que se somam aos 380 mortos e desaparecidos no Brasil… Vários cearenses de esquerda participaram e foram assassinados durante a Guerrilha do Araguaia, da cerca de 80 pessoas que participaram da guerrilha, menos de 20 sobreviveram!!!”

A memória imobilizada — Fabiano Camilo

“O Estado brasileiro comete um duplo atendado à memória. Primeiro, institui, pela força da lei, o esquecimento. Posteriormente, permite o conhecimento, limitado – mas limitado não porque toda memória e toda narrativa histórica sejam lacunares, limitado por restrições estatais –, com o asseguramento da condição de que não possa ser utilizado a servição da justiça. Da memória mutilada à memória imobilizada.”

Vlado Herzog, Uma história para ser lembrada — Amanda Vieira

‎”Porque tortura não é uma questão ideólogica de esquerda ou direita, tortura é crime contra a humanidade e o Brasil está devendo esse acerto de contas com seu passado. O país que não reconhece a tortura que cometeu contra seus cidadãos deixa a porta aberta para que a tortura retorne sob as mais ridículas justificativas. (…) O que a vida quer da gente é coragem, coragem presidenta Dilma! Coragem para que esse triste capítulo de nossa história não se repita.”

Zero Hora contra a Legalidade — Alexandre Haubrich

‎”Caso Zero Hora resolvesse fazer uma cobertura séria, falaria da importância do simbolismo para a percepção de uma sociedade sobre si mesma, e sobre como o entendimento sobre a própria história ajuda a construir os caminhos à frente. Admitiria que é justamente nos símbolos – em suas mais diversas formas, incluindo aí a própria mídia e suas intencionalidades – que se baseiam as opiniões dos indivíduos, e é nessa dinâmica que a sociedade faz suas escolhas. O problema, para o Grupo RBS, é que a escolha democrática, a opção pela democracia real, necessariamente inclui a recuperação histórica e a construção de uma mídia plural, democrática e horizontal. A alienação interessa aos opressores, e apenas a eles.”

Quarta blogagem coletiva pela revisão da lei da #Anistia — Danieli Bispo Guadalupe

‎”É estranho que a presidente Dilma Rousseff negue ser pressionada pelos militares para que deixe quietas as questões da ditadura militar, não puna os torturadores e mantenha a tão sonhada abertura, propagandeada como um portão gigante, ainda como uma pequena fresta. (…) Vejo a não revisão da Lei da Anistia e o não cumprimento da sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos como uma lacuna que não será preenchida. Nossa história será como um quebra cabeças que fora montado faltando peças.”

Crônicas de Maria Rita Kehl: a ditadura e o recalcado — Pádua Fernandes

“Em ‘O impensável’, temos uma espécie de atualidade do DOI-Codi (‘Onde o filho chora e a mãe não escuta’ – frase inexata para os casos em que pais e filhos foram torturados juntos, como aconteceu com a família Teles) nos assassinatos cometidos pelo Exército no Morro da Providência, em 2008, no Rio de Janeiro.
O que seria o impensável? A princípio, julguei que era o horror da tortura e da execução. Mas talvez Kehl esteja a dizer que impensável também seja aquilo que ela solicita, que a ‘Zona Sul’ das cidades brasileiras (lembremos, porém, que a Zona Sul do Rio de Janeiro tem muitas favelas) mostre-se contrária às execuções extrajudiciais de negros e pobres.”

Essa luta é minha! — Niara de Oliveira

“É urgente revermos a Lei da Anistia para permitir que os torturadores, pessoas e Estado, possam ser responsabilizados e punidos por seus crimes. A não ser que esteja tudo bem viver nessa atual pseudo democracia. Para mim não está tudo bem e por mais inglória que essa luta pareça não desistirei dela. Essa luta é minha e de todos os brasileiros que não se acomodam diante da injustiça. Somos poucos, é verdade, mas isso só faz aumentar o nosso comprometimento e força.”

Araguaia: sentença da OEA contra Brasil completa um ano sem ser cumprida — João Peres

“No dia seguinte ao conhecimento da sentença, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, cuja atuação no cargo ficou marcada por ter operado como porta-voz de setores conservadores das Forças Armadas, externou sua visão de que a condenação não produzia efeitos jurídicos e que o ponto de vista válido a se considerar seria o do STF. Flávia Piovesan, professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da Pontífice Universidada Católica de São Paulo (PUC-SP), lembra que as convenções internacionais são firmadas de livre vontade pelas nações e que o Supremo tem o dever de zelar pela implementação dos tratados e da jurisprudência internacional. “Quando o Estado brasileiro ratifica um tratado de direitos humanos, não é só o Executivo que deve cumpri-lo de boa fé, mas o Judiciário, o Legislativo, o Estado como um todo”, pontua.”

Uma lista e uma música — Renata Lins

A Renata postou o link para a lista dos desaparecidos junto com a música Angélica do Chico Buarque.

“que fala da dor de uma mãe que não pode enterrar seu filho”.

.

Leia também a nota oficial do CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional):

Brasil segue sem realizar justiça e verdade

“Diante desse cenário de impunidade, a principal pergunta que se coloca é se as autoridades competentes tomarão as medidas necessárias para avançar na realização da justiça, atuando em conformidade com a devida diligência que os casos da dívida histórica do período autoritário pressupõem.
A falta de investigação e julgamento das graves violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos e privados, em nome do regime da ditadura militar, comprova a resistência do Estado brasileiro em combater a impunidade, a qual tem reflexos na consolidação democrática do país na atualidade.”

.

Assine e divulgue a petição online pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana da OEA no caso Araguaia.

Acompanhe a Campanha Cumpra-se!

.


Essa luta é minha!

Os dias são surreais… A impressão mais nítida após mais uma blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura, pela revisão da Lei da Anistia e pela punição dos torturadores — e essa quarta edição também, especialmente, pelo cumprimento integral da sentença condenatória do Brasil na Corte Interamericana da OEA no caso Gomes Lund (sobre a Guerrilha do Araguaia) –, é que não superamos a ditadura. Ficamos parados, presos no tempo, como que condenados eternamente a essa injusta correlação de forças.

Ainda são uma meia dúzia de incansáveis corajosos e desarmados lutando contra um exército armado até os dentes no escuro da noite. No meio, ou na mediação, a ampla maioria da população, omissa e covarde, sempre cortejando os poderosos e fingindo não ver a gritante injustiça da batalha. É como se essa meia dúzia nunca tivesse existido, é como se ao optar por combater a tirania assumissem o papel de invisíveis, de insanos ou fantasmas.

Quem se importa? Quem se comove com a dor dos familiares dos mortos e desaparecidos e seu luto inacabado?

O fato é que não se importando, se omitindo e se acovardando diante dos horrores que ocorreram durante a ditadura, contribuíram/contribuímos decisivamente na institucionalização da tortura e o desaparecimento como prática cotidiana pelo Estado brasileiro. Sim, o Estado, antes e agora, é o responsável pelas torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos no país. Antes eram os esquerdistas (e não apenas eles, num dado momento virou histeria e quando não existiam mais os terríveis comunistas e líderes das organizações de esquerda, qualquer um que ousasse discordar do poder vigente era taxado de subversivo e se tornava alvo), hoje basta ser negro e pobre e gerar a desconfiança de algum policial. E qualquer semelhança com o passado não é mera coincidência.

Nunca fizemos de fato a transição da ditadura para a democracia, apenas mudamos os nomes das coisas. Tipo, tapamos o sol com uma peneira e fingimos que está tudo bem. Como bem disse o Pádua Fernandes, “creio que o retorno formal da ditadura não se dá porque ela não é necessária. Uma democracia em que possam ocorrer Belo Monte e os esquadrões de morte não precisa de um ditador que roube os direitos da cidadania. O risco de volta à ditadura somente será real se a democracia tornar-se efetiva…”

É urgente revermos a Lei da Anistia para permitir que os torturadores, pessoas e Estado, possam ser responsabilizados e punidos por seus crimes. A não ser que esteja tudo bem viver nessa atual pseudo democracia. Para mim não está tudo bem e por mais inglória que essa luta pareça não desistirei dela. Essa luta é minha e de todos os brasileiros que não se acomodam diante da injustiça. Somos poucos, é verdade, mas isso só faz aumentar o nosso comprometimento e força.

.


Quarta Blogagem Coletiva #desarquivandoBR, pela revisão da Lei da Anistia

Desde nosso último esforço concentrado do #desarquivandoBR poderíamos dizer que muita coisa mudou. A Comissão da “Meia” Verdade passou em regime de urgência no Congresso e o Senado finalmente votou e a provou a lei de acesso a documentos públicos (mas os arquivos da ditadura só serão abertos daqui dois anos, exatamente quando a Comissão da Verdade estará encerrando seus trabalhos). O Palácio do Planalto e o Ministério dos Direitos Humanos armaram então, uma cerimônia para o sancionamento das duas leis pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18 de novembro. Vera Paiva, filha do deputado assassinado e ainda desaparecido Rubens Paiva, foi convidada a discursar na cerimônia e teve seu discurso cancelado por pressão dos militares. A ministra Maria do Rosário pediu desculpas alguns dias depois, mas o fato revela o quão ainda estamos sob a tutela militar no Brasil.

No intervalo entre a aprovação do dois projetos no parlamento, Comissão da Verdade e Acesso aos documentos públicos, o projeto da deputada Luiza Erundina que previa a revisão da Lei da Anistia não passou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados numa votação simbólica após um acordo entre a base governista e Jair Bolsonaro. Segundo Erundina, a Comissão da Verdade é inócua sem rever a Lei da Anistia, que é a única possibilidade de algum dia vermos os torturadores serem julgados pelos assassinatos e violações de direitos humanos cometidas com o conhecimento e sob a tutela do Estado brasileiro.

Diz a incansável Erundina no artigo “Por uma autêntica interpretação da Lei de Anistia”, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, que “é indispensável a revisão da Lei da Anistia, sem o que a Comissão da Verdade não poderá atingir seus objetivos, pois não produzirá efeito jurídico prático, isso porque, de acordo com o projeto, deve atender aos dispositivos legais, inclusive a Lei da Anistia, editada ainda no período autoritário e cujo propósito foi permitir uma gradual e controlada abertura do regime político.
O projeto que deu origem a essa lei, de iniciativa do então presidente general João Batista Figueiredo, procurava, de um lado, excluir do alcance da anistia os opositores ao regime que eventualmente tivessem sido condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro ou atentado a pessoas e, de outro, assegurar que a anistia se estenderia àqueles que praticaram crimes conexos ao crime político, beneficiando, assim, os agentes do Estado que praticaram crimes comuns e todo tipo de tortura contra civis que se opuseram ao regime.” — leia o artigo completo.

A criação da Comissão da Verdade estimulou o Ministério Público Federal (finalmente) a marcar uma audiência pública que ocorreu neste dia 9/12 em Brasília, para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar. A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores. O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade. Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro de 2010, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF.

Como o Brasil está completando um ano em débito com a OEA e o Estado brasileiro respondeu a apenas dois dos onze pontos exigidos pela Corte Interamericana (o país foi condenado no caso Gomes Lund, sobre a Guerrilha do Araguaia / 1972-1975), entre eles a punição de torturadores, localização de corpos de vítimas e esclarecimento das mortes permanecem em suspenso, articulou-se uma campanha para exigir que o Brasil cumpra integralmente a sentença.

A Campanha “Cumpra-se” reúne as entidades que lutam por justiça aos direitos humanos violados durante a ditadura militar e apoiam essa luta. O site contém um clipping de notícias relacionadas ao tema, as ações (veja como participar), e o movimento está articulando vários atos públicos pelo país — Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Brasília, Pernambuco, Bahia e Ceará, todos no dia 14 de dezembro — quando vence o prazo de um ano estabelecido junto com a sentença que condenou o Brasil a rever a Lei da Anista, investigar e punir os responsáveis pelo massacre do Araguaia. Em São Paulo o ato ocorre das 14h às 17h na Av. Paulista esquina com Rua Augusta, em frente ao Escritório Regional da Presidência da República. Informe-se sobre o ato no seu estado/cidade e participe. Colabore também colocando o banner no seu blog e linkando para o site da campanha.

Para contribuir com a campanha, estamos convocando a quarta blogagem coletiva #desarquivandoBR pela abertura dos arquivos da ditadura, pela revisão da Lei da Anistia e pela punição aos torturadores. A blogagem ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, e no final do dia o Pimenta com Limão postará todos os textos participantes da ação. No mesmo dia faremos um tuitaço usando as hashtags #CumpraSE e #desarquivandoBR, onde concentraremos as notícias relacionadas ao tema, sobre os atos públicos que estarão ocorrendo pelo país e os posts da blogagem. Para colocar a marca da campanha no seu avatar use o twibbon #desarquivandoBR << Clica no link e depois no retângulo “show my support now”.

Para contribuir com a produção dos textos, deixo o vídeo de uma twitcam realizada pelo historiador Carlos Fico (uma das maiores autoridades sobre documentos da ditadura) falando sobre a Comissão da Verdade e a entrevista que o jornalista Rodrigo Vianna fez no programa Record Mundo com Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais), Criméia Almeida (ex-guerrilheira no Araguaia) e Sérgio Gardenghi Suiama (Procurador da República), sobre o prazo que o Brasil tem para rever a Lei da Anistia.

Assine e divulgue a petição online pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana da OEA no caso Araguaia.

.


Que venha a Comissão Nacional da Verdade!

Já escrevi muito aqui no Pimenta sobre a necessidade da abertura dos arquivos da ditadura para que, conhecedores de nossa história real, concreta, possamos construir uma democracia sólida, sem o risco sempre presente da violação dos direitos humanos pelo Estado — a herança mais perversa do regime militar. Já me manifestei, esperneei, indignei sobre a decisão do STF em não rever a Lei da Anistia e estendê-la aos torturadores e nos tirar a possibilidade da justiça sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar.

Confesso que não me agrada o viés dessa Comissão Nacional da Verdade e acho que ela não cumprirá o papel de jogar luz nos porões da ditadura, já que alguns arquivos continuarão secretos ad eternum. Como muito bem salientou Marcelo Semer em sua coluna hoje no Terra Magazine, “Comissão da Verdade encerra ciclo da redemocratização“:

Ainda que se disponha a “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”, não tem nem terá competência para julgá-los.

Mas depois de ver o STF estender anistia aos torturadores e a presidenta Dilma Rousseff, com poderes para determinar a abertura imediata dos arquivos secretos da ditadura, jogando a bola para o Congresso Nacional, repleto de apoiadores e beneficiários do regime militar, o que nos resta?

Respirar fundo, lamentar que quase todos os países da América Latina que “superaram suas ditaduras, revogaram leis de anistias ou atualizaram suas jurisprudências de acordo com as normas internacionais, para julgar crimes de lesa humanidade cometidos no período” (Semer) e que o Brasil não fará isso — e digo isso com muita raiva e tristeza — e apoiar a criação da Comissão Nacional da Verdade. Afinal, como diz Suzana Lisbôa, da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos, “a única luta que se perde é a que se abandona“.

Artistas e intelectuais lançaram um manifesto em defesa da Comissão da Verdade —  encabeçados por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais —  e estão colhendo apoios e assinaturas. Várias entidades e personalidades defensoras dos Direitos Humanos acompanharão neste 21 de setembro, a ministra Maria do Rosário na entrega simbólica do Projeto de Lei 7.376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade no Congresso Nacional, às 16h. Estarei atenta acompanhando, pois há a possibilidade de ser votada ainda hoje.

É o que temos pra hoje. Então, que venha a Comissão Nacional da Verdade e o futuro!

.

Participando do tuitaço pela aprovação da #ComissãoDaVerdade.

.


Balanço da terceira blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar

Escrevi uma avaliação sobre as três blogagens coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura militar num guest post para o blog Acerto de Contas, onde foi postada originalmente no dia 04/04, no especial sobre os 47 anos do Golpe Militar do blog que está rolando durante essa primeira semana de abril. Publicarei aqui apenas a parte que se refere à terceira blogagem.

No final da segunda blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar, os ativistas participantes sugeriram que retomássemos a campanha nos dias do aniversário do golpe. Então, no dia 28 de março iniciamos a terceira blogagem coletiva pelo desarquivamento do Brasil que se estendeu até 03 de abril. A proposta era entrevistar pessoas que viveram o regime de exceção, familiares de mortos e desaparecidos, ex-torturados, jornalistas que tenham trabalhado na época, biógrafos de guerrilheiros e, principalmente, lembrar os desaparecidos para, de alguma forma, não deixar o crime do desaparecimento impune.
Para minha surpresa, boa parte dos vinte blogs que aderiram na segunda edição da campanha em janeiro sequer se manifestaram nas redes ajudando a divulgar os textos participantes da terceira edição. Tivemos em torno de 28 blogs participantes (dos que divulgaram a adesão) e pelas minhas contas a renovação dos blogs participantes ficou em torno de 50% com relação a segunda. O Raphael Tsavkko colocou o #desarquivandoBR em vários blogs mundo afora através do Global Voices, onde seu texto publicado em português no dia 31 de março foi traduzido para o inglês, grego, russo, chinês, espanhol e francês.
Preciso registrar e agradecer em especial a participação intensa de dois blogueiros que além de produzirem textos inéditos dentro das propostas apresentadas para essa edição, reproduziram textos que saíram na imprensa em seus blogs e nas redes sociais. São eles o Pádua Fernandes do blog O Palco e o Mundo (seis posts) e o Mário Lapolli do blog Ousar Lutar, Ousar Vencer! (em torno de seis post com a hashtag) que foram incansáveis durante a semana da blogagem e junto comigo e o Tiago Aguiar, floodamos (tuitamos demais sobre o mesmo assunto) nossos tuíters.
Buenas, neste balanço geral das três primeiras blogagens coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira ficaram algumas lições: 1) Mesmo entre ativistas de esquerda o assunto não parece tão importante quanto deveria ser e o fato de sermos o único país do cone sul que viveu ditadura militar patrocinada pelos EUA e ainda não passou sua história a limpo, incomoda, mas não o suficiente para desacomodar e mobilizar; 2) Apesar da campanha estar crescendo e o número de blogs participando aumentar a cada edição, os blogs participantes alteram muito de uma edição para outra – os três únicos blogs participantes das três blogagens foram o Pimenta com Limão, o Blog do Limarco e o Blog do Tsavkko; 3) O componente político partidário eleitoral momentâneo influencia demais na participação dos blogs numa campanha que deveria ser princípio e questão de honra para todo ativista de esquerda brasileiro em memória dos que morreram combatendo a ditadura; 4) O fato da ditadura brasileira ter desencadeado todas as outras no cone sul e ter ligações comprovadas com os EUA pode explicar o “desinteresse” em abrir os arquivos secretos; 5) Quanto mais difícil fica essa luta mais me mobilizo para continuá-la.
A partir das lições que ficam dessa experiência, proponho desde já realizarmos a quarta, quinta, sexta… blogagem coletiva até que os arquivos secretos da ditadura sejam públicos e não exista mais nenhum desaparecido político do período 1964-1985. Além disso estou propondo que desde já organizemos atos públicos (que não precisam necessariamente reunir um grande número de pessoas, podem ser instalações nos pontos de maior movimento das cidades) no dia 13 de dezembro – aniversário do AI-5 que originou a ampla maioria das mortes e desaparecimentos da ditadura militar.
Deixo aqui a lista dos blogs que participaram dessa terceira blogagem coletiva: Cão UivadorRuminando Ideias,  Dêiticos,  Dispersões Delírios e DivagaçõesBlog do Prof. Julio SosaJornalismo BBlog do MelloCheque SustadoNa Roda VivaAs agruras e as delícias de serBlog do Velho ComunistaMobilização BRSem JuízoOlho de CorvoEstado AnarquistaUm lugar de mato verde…Rocirda DemencockSociologia do AbsurdoJuntos Somos FortesBlog do ChicoComunica TudoA Navalha de DaliO Inferno de DandiAcerto de ContasBorboleta nos Olhos, Marxismo OnlineImprensa Nanica (os posts seguem surgindo). Além dos já citados Blog do Tsavkko, Ousar Lutar Ousar Vencer!, O Palco e o Mundo e do Pimenta com Limão. O Bidê BrasilCoisas da Tamonca colocaram os banners e divulgaram a campanha da OAB-RJ. O blog Cinema e Outras Artes escreveu um excelente texto dentro do período mas não colocou banner e nem se referiu à campanha, mas como o Maurício Caleiro participou da primeira blogagem lá em 2010, o estou citando também. (Se esqueci algum blog é só dar um grito que incluímos na lista, ok?)
Por fim algumas considerações…
Nunca seremos uma nação verdadeiramente soberana e democrática enquanto não passarmos nossa história a limpo e os torturadores da ditadura militar permanecerem impunes. Precisamos abrir os arquivos da ditadura com urgência, para que nenhum pai ou mãe morra sem encerrar seu luto, saber em que circunstância o Estado brasileiro assassinou seu filho e sem enterrar seus restos mortais.
Não há dignidade nessa falsa paz que a Lei da Anistia promoveu e onde apenas um lado daquela guerra suja foi punido – o mais fraco. Para que possamos hoje punir com rigor os crimes de tortura praticados Brasil afora, teremos que limpar esse lodo jogado na nossa história por um bando de militares fascistas, descompensados e fanáticos que se acharam acima do bem e do mal, dispondo sobre a vida de quem queriam e como queriam. Eles continuam soltos por aí, posando de cidadãos de bem e ainda se sentem no direito de comemorar o golpe de 64, ocupando a lacuna deixada pelo governo que não cumpre o seu papel e faz questão de “esquecer” as atrocidades cometidas.
É preciso ainda lembrar que o poder de abrir os arquivos da ditadura, de classificar os ditos arquivos secretos como públicos compete única e exclusivamente à presidenta Dilma Rousseff, que além de tornar esses arquivos públicos  deve, enquanto governo, um pedido formal de desculpas ao país e às famílias dos mortos e desaparecidos. Espero sinceramente que Dilma faça o que FHC e Lula não tiveram coragem de fazer.
.
Esse é o sentido dessa luta.
.
Leia aqui a avaliação completa das três blogagens já realizadas.
.


Retomando a campanha pelo desarquivamento do Brasil

Terceira edição da blogagem coletiva pela abertura dos arquivos secretos da ditadura militar
.
Ao final da segunda edição da blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar ficou a sugestão de retomarmos a campanha no final do mês de março e aqui estamos. Já me revoltei sabendo das iniciativas costumeiras de generais saldosistas do tempo da repressão realizando eventos e seminários para “comemorarem” a “revolução de 64″, e já me animei sabendo da possibilidade da Comissão da Verdade ser lançada/oficializada justo no dia do 47º aniversário do golpe. É a proximidade com o dia 31 de março/1º de abril que está motivando a terceira edição da BLOGAGEM COLETIVA PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA.

Na edição anterior da blogagem a tônica era cada blogueira(o) produzir um texto próprio sobre a abertura dos arquivos da ditadura e sobre a influência que a não punição dos torturadores tem no Brasil de hoje e nos casos de tortura tão comuns dentro de delagacias e prisões país afora. Dessa vez estou apresentando algumas propostas – são apenas indicações, cada um contribui como achar melhor e possível -: 1) que os blogues escolham um caso entre os mortos e desaparecidos políticos para lembrar e manter viva sua memória; 2) se estiver ao alcance, colher o depoimento de um familiar de desaparecido político; 3) continuar postando a campanha da OAB do Rio Janeiro para colher assinaturas pela abertura dos arquivos, divulgando os seis vídeos disponíveis; 4) trazer algum autor, biógrafo dos militantes assassinados na ditadura ou coordenador de ONGs e entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais para entrevistarmos coletivamente no twitter e; 5) entrevistar militantes, ex-torturados e/ou jornalistas que tenham vivido a ditadura militar no Brasil e no Cone Sul (o golpe argentino aniversariou em 24 de março).

Lembrando que no site dos mortos e desaparecidos tem a ficha completa dos militantes vítimas da ditadura e sua trajetória até desaparecerem sob a tutela do Estado. Relembrar a trajetória e vida esses militantes é se contrapor ao princípio básico do desaparecimento político que é relegar a história, o futuro e continuidade a essas pessoas. Peço que não deixem também de divulgar os textos da direita e dos militares defendendo o golpe com o nosso contraponto. Da revolta nascem textos e iniciativas que podem ajudar a finalmente termos acesso aos arquivos secretos da ditadura, para sabermos como esses desaparecidos foram mortos e para suas famílias terem o direito de os enterrarem e encerrarem seu luto infinito.

Fiz uma nova leitura do banner da campanha a partir da charge feita pelo quadrinista Ton nOise (@tonoise) que usamos na edição anterior. Afinal, esse desenho é a nossa principal luta: Que a presidenta Dilma Rousseff reclassifique os arquivos secretos como públicos e passe a limpo essas páginas vergonhosas da nossa história. Estou propondo UMA SEMANA (sugestão – dentre outras – do Pádua Fernandes, do blog O Palco e o Mundo) de blogagem, tuitagem e feicebucagem pela abertura dos arquivos da ditadura. Começamos nessa segunda-feira 28/03 e vamos até domingo, 03/04. Bóra lá?

Peço aos blogues que aderirem à campanha #desarquivandoBR, por favor, que avisem ou comentem nesse post. É importante a visualização da rede para qualquer campanha. Quem precisar de ajuda nas entrevistas (nem todo blogueiro é jornalista) ou para colher os depoimentos posso ajudar com um roteiro básico, é só pedir.


Texto do Marcelo Rubens Paiva publicada em 25/03/2011, em seu blog no Estadão.

Primeira blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira em 12/01/2010.

Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos em 12/01/2010.

.


Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade

Pela abertura dos arquivos, atores interpretam vítimas da ditadura
.

.

A OAB-RJ lançou a campanha Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, que pede a abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil, que inclui um abaixo-assinado e uma série de seis vídeos com atores interpretando desaparecidos políticos.

Sônia Angel (Fernanda Montenegro), Heleni Guariba (Glória Pires), Maurício Grabois (Osmar Prado), David Capistrano (José Mayer), Ana Rosa Kucinski (Eliane Giardini) e Fernando Santa Cruz (Mauro Mendonça) inspiraram os depoimentos. Os atores não cobraram cachê para participar da campanha.

.
.
Assista também os depoimentos gravados por Glória Pires, Eliane Giardini,Osmar Prado e Mauro Mendonça. Entre as emissoras que aceitaram veicular os anúncios gratuitamente estão a TV Brasil, TV Senado, TV Comunitária, Rede Globo e MTV. 

Participe da campanha através do ABAIXO-ASSINADO e reproduzindo essa notícia e os vídeos com seus amigos, colegas e familiares. Essa tortura tem que acabar!
.

#desarquivandoBR

 


Não se constrói uma democracia plena com tantas ossadas escondidas dentro do armário

BLOGAGEM COLETIVA PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA

Assim que iniciamos a blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura, no dia 30 de janeiro, fui informada da morte do pai do desaparecido político Sérgio Landulfo Furtado. Naquela hora tive a certeza de estar fazendo a coisa certa. Essa questão dos desaparecimentos forçados – tática torpe usada exclusivamente contra comunistas com o intuito de desmoralizar e não permitir virarem heróis, vide exemplos de mitos como Che, Zapata, entre outros – sempre me mobilizou sem mais ou maiores justificativas. Só sei que dói demais ler, ouvir e assistir relatos a respeito. Mas desde que conheci pessoalmente a Criméia Almeida (ex-guerrilheira do Araguaia, presa e torturada grávida e ex-companheira de André Grabois) e Suzana Lisbôa (ex-militante da ALN e viúva de Luiz Eurico Tejera Lisbôa* – uma das ossadas encontrada na Vala de Perus, São Paulo, no final da década de 80) e ouvi seus argumentos, percebendo a mágoa com a chamada esquerda que chegou ao poder e esqueceu os ativistas que tombaram lutando contra a ditadura, e o seu justo sentido de justiça – redundante assim mesmo -, essa luta ganhou outro significado para mim.
Além de ser capaz de me indignar e comover frente a qualquer injustiça, me comovo diante da dor do luto inacabo dessas pessoas. A Criméia e a Suzana são ainda ativistas da esquerda, sabem pelo que lutaram e lutam. Mas boa parte dos familiares dos desaparecidos nunca foi comunista. Eles foram atropelados por essa prática torpe do desaparecimento forçado de seus entes e são torturados ininterruptamente há 30, 35, 40 anos. Essa semana a revista Caros Amigos divulgou a notícia que o primeiro desaparecido do regime militar brasileiro (1964-1985) poderá, finalmente, ter seus restos encontrados quase 42 anos depois.
O fato de Suzana e Criméia serem ativistas não torna menos grave, violenta ou castradora a ação da ditadura em suas vidas. Nem justifica. Mas ousar enfrentar um inimigo tão imenso e cruel quando seria mais fácil calar e acomodar-se, tem um preço alto. Ser ativista é tomar a decisão de preferir pagar esse preço a resignar-se ou colocar-se apenas no papel de vítima. Vítimas todos nós brasileiros fomos/somos da ditadura. O que diferencia uns dos outros, durante os anos de enfrentamento da ditadura ou agora, é a mesma coisa: CORAGEM!
Alguns tem a coragem de dizer que o Estado é omisso, covarde e deve desculpas à nação e em especial à 172 famílias que ainda não souberam em que condições morreram seus entes e nem puderam realizar um funeral ou ritual de despedida; e que esse governo, tanto quanto o de Lula ou FHC, está sendo conivente com a tortura, morte e desaparecimento sofridos por milhares de cidadãos durante a ditadura – os militares falavam em nome do Estado brasileiro. Os demais fazem o jogo do contente e justificam tudo em nome da maldita governabilidade.
Não adianta a presidenta Dilma ir a Buenas Aires abraçar as Mães e Avós da Praça de Maio ou convidar suas ex-companheiras de cárcere para assistir a sua posse em Brasília. Tudo isso é muito simbólico mas não passa de simbolismo com efeito prático nulo. A hora de pressionar o governo é agora. Ou os torturadores morrerão na paz de seus lares de cidadãos de bem (sic), sem que ninguém tenha lhes apontado o dedo chamando-os pelo que são de fato e os familiares dos mortos e desaparecidos morrerão na agonia dessa tortura continuada e infinita.
.
Para que mais nenhuma mãe/pai morra sem saber o fim que a ditadura militar e o Estado brasileiro deram ao seu filho/a, que os arquivos secretos sejam reclassificados como públicos já e que seus torturadores e assassinos sejam identificados e punidos.
.
Afinal, não se constrói uma democracia plena com tantas ossadas escondidas dentro do armário.
.
Onde está O SEU senso de justiça???
.
#desarquivandoBR
.
* Luiz Eurico era irmão mais velho do músico gaúcho Nei Lisboa (Nei Tejera Lisbôa)


Desarquivando o Brasil

PROPOSTA DE BLOGAGEM COLETIVA
.
Há um ano fiz uma proposta de blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição dos torturadores. Na época, tinha uma entrevista pronta com representantes dos familiares de mortos e desaparecidos – Verdade e Justiça, com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa – e a ofereci para ser publicada ao mesmo tempo por vários blogues. Era inexperiente como blogueira e tuiteira e tinha poucos contatos, mas mesmo assim consegui que dezoito blogues publicassem a entrevista e outros tantos publicaram os banners da campanha.
Mas um fantasma nos rondava. Muitos tiveram medo de entrar mais fundo na campanha e produzir também textos próprios porque temiam que a direita usasse contra a candidata do governo Lula (que optou por manter o sigilo dos arquivos), que é ex-guerrilheira e foi torturada, etc. Dilma Rousseff venceu as eleições legitimamente e agora é governo. Não há mais disputas e nem desculpas para não abraçar essa causa. Ela é justa, justíssima.
A Corte dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a importância de se identificar e punir os torturadores da Ditadura Militar, decidindo que a manutenção da Lei da Anistia fere acordos internacionais assinados pelo Brasil. Mas, infelizmente, o governo brasileiro segue ignorando a decisão.
Enquanto isto, o Supremo Tribunal Federal (STF) permanece na mais completa imobilidade e não dá mostras de que, ao menos pela via judicial, a decisão da OEA será respeitada. O Brasil, desta forma, caminha para se tornar um país criminoso, que não respeita as decisões de cortes internacionais superioras.
A tortura está institucionalizada no país porque não é possível punir tortura tendo anistiado os maiores torturadores de nossa história e nem sequer identificá-los. O Estado precisa investigar o paradeiro dos ainda desaparecidos políticos do regime militar. Paradeiro dos restos mortais dos desaparecidos porque a mim não convence essa papagaiada de guerrilheiros poupados por torturadores carrascos vivendo por aí com medo e identidades falsas.
O Brasil é o país mais atrasado da América Latina com a revisão de seu passado e sua história. A Argentina julgou e condenou só no ano passado 89 repressores de sua ditadura, além de já ter ordenado a abertura dos arquivos secretos e já possuir um museu da memória do período da repressão. Chile e Uruguai também, com algumas pequenas diferenças. Mas todos foram de encontro ao passado sem medo.
Iniciativas que visavam a criação de uma Comissão da Verdade, a revisão da Lei da Anistia e a punição dos torturadores – todas parte do Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) – foram paulatinamente esvaziadas, empurradas para debaixo do tapete e esquecidas. A secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se limitou a defender uma Comissão da Verdade sem punições, mas baseada no “entendimento” entre torturadores e vítimas.
Já passou da hora do Estado brasileiro vir a público e pedir desculpas junto com as Forças Armadas pelas atrocidades cometidas e pelos anos de censura, medo e tolhimento da liberdade que causaram danos incalculáveis a várias gerações e ao país, que perdeu o rumo de sua evolução histórica natural e a produção cultural e científica dessas gerações.
Não gostaria de ver mais mães de desaparecidos morrendo sem saber o que o Estado brasileiro fez com seus filhos, sem enterrar seus restos mortais, acabarem seu luto continuado de quatro décadas e sem receberem um pedido de desculpas oficial. O Brasil precisa conhecer a história dessas pessoas.
A proposta de blogagem coletiva consiste em aderir a campanha produzindo um post inédito (enfoques político, jurídico, direitos humanos, cidadania, histórico,… Escolham!) até o dia 10 de fevereiro usando essa charge feita pelo quadrinista Ton nOise (@tonoise). Todas as contribuições são bem-vindas. Outros cartuns e charges, textos, entrevistas. Podemos combinar de indicar nos blogs e nas redes sociais todos os posts da blogagem, sempre usando a tag #DesarquivandoBR e citando sempre que possível “desarquivando o Brasil”. Já estou propondo tag, título da campanha para facilitar, mas se alguém pensar em algo melhor é só falar, propor. Serão dez dias de luta pelo desarquivamento do Brasil. Meu objetivo é ver a presidenta Dilma Rousseff reclassificando os arquivos agora ultrassecretos da ditadura militar brasileira como PÚBLICOS.

.
Bóra nessa luta?!?
.

* Texto escrito em parceria com Raphael Tsavkko.


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 84 outros seguidores