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Quarta Blogagem Coletiva #desarquivandoBR, pela revisão da Lei da Anistia

Desde nosso último esforço concentrado do #desarquivandoBR poderíamos dizer que muita coisa mudou. A Comissão da “Meia” Verdade passou em regime de urgência no Congresso e o Senado finalmente votou e a provou a lei de acesso a documentos públicos (mas os arquivos da ditadura só serão abertos daqui dois anos, exatamente quando a Comissão da Verdade estará encerrando seus trabalhos). O Palácio do Planalto e o Ministério dos Direitos Humanos armaram então, uma cerimônia para o sancionamento das duas leis pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18 de novembro. Vera Paiva, filha do deputado assassinado e ainda desaparecido Rubens Paiva, foi convidada a discursar na cerimônia e teve seu discurso cancelado por pressão dos militares. A ministra Maria do Rosário pediu desculpas alguns dias depois, mas o fato revela o quão ainda estamos sob a tutela militar no Brasil.

No intervalo entre a aprovação do dois projetos no parlamento, Comissão da Verdade e Acesso aos documentos públicos, o projeto da deputada Luiza Erundina que previa a revisão da Lei da Anistia não passou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados numa votação simbólica após um acordo entre a base governista e Jair Bolsonaro. Segundo Erundina, a Comissão da Verdade é inócua sem rever a Lei da Anistia, que é a única possibilidade de algum dia vermos os torturadores serem julgados pelos assassinatos e violações de direitos humanos cometidas com o conhecimento e sob a tutela do Estado brasileiro.

Diz a incansável Erundina no artigo “Por uma autêntica interpretação da Lei de Anistia”, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, que “é indispensável a revisão da Lei da Anistia, sem o que a Comissão da Verdade não poderá atingir seus objetivos, pois não produzirá efeito jurídico prático, isso porque, de acordo com o projeto, deve atender aos dispositivos legais, inclusive a Lei da Anistia, editada ainda no período autoritário e cujo propósito foi permitir uma gradual e controlada abertura do regime político.
O projeto que deu origem a essa lei, de iniciativa do então presidente general João Batista Figueiredo, procurava, de um lado, excluir do alcance da anistia os opositores ao regime que eventualmente tivessem sido condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro ou atentado a pessoas e, de outro, assegurar que a anistia se estenderia àqueles que praticaram crimes conexos ao crime político, beneficiando, assim, os agentes do Estado que praticaram crimes comuns e todo tipo de tortura contra civis que se opuseram ao regime.” — leia o artigo completo.

A criação da Comissão da Verdade estimulou o Ministério Público Federal (finalmente) a marcar uma audiência pública que ocorreu neste dia 9/12 em Brasília, para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar. A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores. O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade. Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro de 2010, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF.

Como o Brasil está completando um ano em débito com a OEA e o Estado brasileiro respondeu a apenas dois dos onze pontos exigidos pela Corte Interamericana (o país foi condenado no caso Gomes Lund, sobre a Guerrilha do Araguaia / 1972-1975), entre eles a punição de torturadores, localização de corpos de vítimas e esclarecimento das mortes permanecem em suspenso, articulou-se uma campanha para exigir que o Brasil cumpra integralmente a sentença.

A Campanha “Cumpra-se” reúne as entidades que lutam por justiça aos direitos humanos violados durante a ditadura militar e apoiam essa luta. O site contém um clipping de notícias relacionadas ao tema, as ações (veja como participar), e o movimento está articulando vários atos públicos pelo país — Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Brasília, Pernambuco, Bahia e Ceará, todos no dia 14 de dezembro — quando vence o prazo de um ano estabelecido junto com a sentença que condenou o Brasil a rever a Lei da Anista, investigar e punir os responsáveis pelo massacre do Araguaia. Em São Paulo o ato ocorre das 14h às 17h na Av. Paulista esquina com Rua Augusta, em frente ao Escritório Regional da Presidência da República. Informe-se sobre o ato no seu estado/cidade e participe. Colabore também colocando o banner no seu blog e linkando para o site da campanha.

Para contribuir com a campanha, estamos convocando a quarta blogagem coletiva #desarquivandoBR pela abertura dos arquivos da ditadura, pela revisão da Lei da Anistia e pela punição aos torturadores. A blogagem ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, e no final do dia o Pimenta com Limão postará todos os textos participantes da ação. No mesmo dia faremos um tuitaço usando as hashtags #CumpraSE e #desarquivandoBR, onde concentraremos as notícias relacionadas ao tema, sobre os atos públicos que estarão ocorrendo pelo país e os posts da blogagem. Para colocar a marca da campanha no seu avatar use o twibbon #desarquivandoBR << Clica no link e depois no retângulo “show my support now”.

Para contribuir com a produção dos textos, deixo o vídeo de uma twitcam realizada pelo historiador Carlos Fico (uma das maiores autoridades sobre documentos da ditadura) falando sobre a Comissão da Verdade e a entrevista que o jornalista Rodrigo Vianna fez no programa Record Mundo com Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais), Criméia Almeida (ex-guerrilheira no Araguaia) e Sérgio Gardenghi Suiama (Procurador da República), sobre o prazo que o Brasil tem para rever a Lei da Anistia.

Assine e divulgue a petição online pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana da OEA no caso Araguaia.

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O próximo embate pela abertura dos arquivos da ditadura

Durante a terceira blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura e nos dias subsequentes, muitas foram as notícias pipocando na grande imprensa sobre o assunto. Obviamente pelo aniversário do golpe militar no Brasil e pelas notícias vindas de nossos hermanos. Fato é que a pressão sobre a Dilma Rousseff aumentou bastante e isso infla nossa esperança.
Ainda no dia 1º de abril a Revista Época publicou reportagem sobre a investigação feita pelo governo em Petrópolis (RJ) que compara semelhanças entre corpos enterrados em cemitério local e 17 vítimas de tortura desaparecidas durante a ditadura. Esses desaparecidos foram vítimas da chamada “Casa da Morte” de Petrópolis e entre eles estão Heleni Guariba, Honestino Guimarães, Sérgio Landulfo Furtado e David Capistrano. Heleni e Capistrano são dois dos desaparecidos lembrados na campanha pela abertura dos arquivos da ditadura promovida pela OAB-RJ
Quase 50 anos depois, finalmente, a filosofia voltará aos currículo escolar do ensino médio brasileiro a partir de 2012.
No dia 5 de abril estreia a novela Amor e Revolução no SBT. Apesar de ser fraca dramaturgicamente e contenha muitas falhas na pesquisa histórica, a novela mostra um retrato mais próximo do real dos “maléficos terroristas e comunistas”  e traz os porões da ditadura à tona ao final de cada capítulo com os depoimentos de ex-torturados e combatentes contra a ditadura. Os relatos além de emocionantes cumprem o papel de contar a história que o Estado brasileiro se nega a rever.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de abril a Portaria n° 417, que regulamenta o procedimento de acesso aos documentos do regime militar (1964-1985) sob a guarda do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça. A portaria desburocratiza e torna claro como deverá ser o processo para se ter acesso aos arquivos.
O senado uruguaio derrubou no dia 12 de abril sua lei de anistia, que havia sido confirmada em plebiscito junto da eleição de Pepe Mujica, e que permitirá que seus militares e torturadores possam responder por seus crimes.
A Argentina, que já julgou e condenou quase 500 torturadores, condenou (14/04) à prisão perpétua o último militar a presidir o país durante a sua dutadura, Reynaldo Bignone, de 83 anos, e o ex-oficial da polícia, Luis Patti, de 59 anos. A pena será cumprida em prisão comum e a sentença foi transmitida ao vivo pelas principais emissoras de televisão argentinas, onde a juíza María Lucía Cassaín pronunciou “por crimes de lesa humanidade são condenados à prisão perpetua”.
E por fim, no dia 14 de abril acordamos com a notícia, publicada pela Folha de São Paulo, que a presidenta Dilma Rousseff determinou à base aliada do governo no Senado que encaminhem o fim do sigilo eterno dos documentos da ditadura. Deveríamos comemorar? Não. Infelizmente não!
Nós, blogueiros participantes da campanha #desarquivandoBR, invejamos nossos hermanos e sentimos muita vergonha pelo Brasil não ter feito nada até agora nem para passar a história do período militar à limpo nem para punir os torturadores. Torcemos pela chegada do dia em que Dilma carimbará os arquivos secretos hoje classificados como “sigilo eterno” como públicos. Mas eu particularmente esperava que a presidenta fosse chamar para si a responsabilidade de abrir esses arquivos, já que tem poder para isso. Dilma joga a responsabilidade para o Senado e nos joga numa batalha infinita na disputa pelo voto dos senadores e depois dos deputados. Precisaremos ter estômago para assistir a grande imprensa defendendo o golpe e os militares assassinos e torturadores além de enxovalhar ainda mais a memória dos mortos e desaparecidos e dos ex-combatentes e torturados.
Se não há outro jeito, vamos nos concentrar na luta porque o momento nunca pareceu tão favorável a termos de fato os arquivos abertos e, quem sabe, encontrados os restos mortais dos desaparecidos. Não sei quanto a vocês, mas eu só paro essa luta quando meus camaradas da esquerda, os que tombaram e o que sobreviveram, forem justiçados. Pela memória deles e do país, precisamos nos organizar para mais esse embate. Bóra? Façam dos comentários desse post o espaço para sugestão de ideias e organização do próximo embate pelo desarquivamento do Brasil.


Balanço da terceira blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar

Escrevi uma avaliação sobre as três blogagens coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura militar num guest post para o blog Acerto de Contas, onde foi postada originalmente no dia 04/04, no especial sobre os 47 anos do Golpe Militar do blog que está rolando durante essa primeira semana de abril. Publicarei aqui apenas a parte que se refere à terceira blogagem.

No final da segunda blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar, os ativistas participantes sugeriram que retomássemos a campanha nos dias do aniversário do golpe. Então, no dia 28 de março iniciamos a terceira blogagem coletiva pelo desarquivamento do Brasil que se estendeu até 03 de abril. A proposta era entrevistar pessoas que viveram o regime de exceção, familiares de mortos e desaparecidos, ex-torturados, jornalistas que tenham trabalhado na época, biógrafos de guerrilheiros e, principalmente, lembrar os desaparecidos para, de alguma forma, não deixar o crime do desaparecimento impune.
Para minha surpresa, boa parte dos vinte blogs que aderiram na segunda edição da campanha em janeiro sequer se manifestaram nas redes ajudando a divulgar os textos participantes da terceira edição. Tivemos em torno de 28 blogs participantes (dos que divulgaram a adesão) e pelas minhas contas a renovação dos blogs participantes ficou em torno de 50% com relação a segunda. O Raphael Tsavkko colocou o #desarquivandoBR em vários blogs mundo afora através do Global Voices, onde seu texto publicado em português no dia 31 de março foi traduzido para o inglês, grego, russo, chinês, espanhol e francês.
Preciso registrar e agradecer em especial a participação intensa de dois blogueiros que além de produzirem textos inéditos dentro das propostas apresentadas para essa edição, reproduziram textos que saíram na imprensa em seus blogs e nas redes sociais. São eles o Pádua Fernandes do blog O Palco e o Mundo (seis posts) e o Mário Lapolli do blog Ousar Lutar, Ousar Vencer! (em torno de seis post com a hashtag) que foram incansáveis durante a semana da blogagem e junto comigo e o Tiago Aguiar, floodamos (tuitamos demais sobre o mesmo assunto) nossos tuíters.
Buenas, neste balanço geral das três primeiras blogagens coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira ficaram algumas lições: 1) Mesmo entre ativistas de esquerda o assunto não parece tão importante quanto deveria ser e o fato de sermos o único país do cone sul que viveu ditadura militar patrocinada pelos EUA e ainda não passou sua história a limpo, incomoda, mas não o suficiente para desacomodar e mobilizar; 2) Apesar da campanha estar crescendo e o número de blogs participando aumentar a cada edição, os blogs participantes alteram muito de uma edição para outra – os três únicos blogs participantes das três blogagens foram o Pimenta com Limão, o Blog do Limarco e o Blog do Tsavkko; 3) O componente político partidário eleitoral momentâneo influencia demais na participação dos blogs numa campanha que deveria ser princípio e questão de honra para todo ativista de esquerda brasileiro em memória dos que morreram combatendo a ditadura; 4) O fato da ditadura brasileira ter desencadeado todas as outras no cone sul e ter ligações comprovadas com os EUA pode explicar o “desinteresse” em abrir os arquivos secretos; 5) Quanto mais difícil fica essa luta mais me mobilizo para continuá-la.
A partir das lições que ficam dessa experiência, proponho desde já realizarmos a quarta, quinta, sexta… blogagem coletiva até que os arquivos secretos da ditadura sejam públicos e não exista mais nenhum desaparecido político do período 1964-1985. Além disso estou propondo que desde já organizemos atos públicos (que não precisam necessariamente reunir um grande número de pessoas, podem ser instalações nos pontos de maior movimento das cidades) no dia 13 de dezembro – aniversário do AI-5 que originou a ampla maioria das mortes e desaparecimentos da ditadura militar.
Deixo aqui a lista dos blogs que participaram dessa terceira blogagem coletiva: Cão UivadorRuminando Ideias,  Dêiticos,  Dispersões Delírios e DivagaçõesBlog do Prof. Julio SosaJornalismo BBlog do MelloCheque SustadoNa Roda VivaAs agruras e as delícias de serBlog do Velho ComunistaMobilização BRSem JuízoOlho de CorvoEstado AnarquistaUm lugar de mato verde…Rocirda DemencockSociologia do AbsurdoJuntos Somos FortesBlog do ChicoComunica TudoA Navalha de DaliO Inferno de DandiAcerto de ContasBorboleta nos Olhos, Marxismo OnlineImprensa Nanica (os posts seguem surgindo). Além dos já citados Blog do Tsavkko, Ousar Lutar Ousar Vencer!, O Palco e o Mundo e do Pimenta com Limão. O Bidê BrasilCoisas da Tamonca colocaram os banners e divulgaram a campanha da OAB-RJ. O blog Cinema e Outras Artes escreveu um excelente texto dentro do período mas não colocou banner e nem se referiu à campanha, mas como o Maurício Caleiro participou da primeira blogagem lá em 2010, o estou citando também. (Se esqueci algum blog é só dar um grito que incluímos na lista, ok?)
Por fim algumas considerações…
Nunca seremos uma nação verdadeiramente soberana e democrática enquanto não passarmos nossa história a limpo e os torturadores da ditadura militar permanecerem impunes. Precisamos abrir os arquivos da ditadura com urgência, para que nenhum pai ou mãe morra sem encerrar seu luto, saber em que circunstância o Estado brasileiro assassinou seu filho e sem enterrar seus restos mortais.
Não há dignidade nessa falsa paz que a Lei da Anistia promoveu e onde apenas um lado daquela guerra suja foi punido – o mais fraco. Para que possamos hoje punir com rigor os crimes de tortura praticados Brasil afora, teremos que limpar esse lodo jogado na nossa história por um bando de militares fascistas, descompensados e fanáticos que se acharam acima do bem e do mal, dispondo sobre a vida de quem queriam e como queriam. Eles continuam soltos por aí, posando de cidadãos de bem e ainda se sentem no direito de comemorar o golpe de 64, ocupando a lacuna deixada pelo governo que não cumpre o seu papel e faz questão de “esquecer” as atrocidades cometidas.
É preciso ainda lembrar que o poder de abrir os arquivos da ditadura, de classificar os ditos arquivos secretos como públicos compete única e exclusivamente à presidenta Dilma Rousseff, que além de tornar esses arquivos públicos  deve, enquanto governo, um pedido formal de desculpas ao país e às famílias dos mortos e desaparecidos. Espero sinceramente que Dilma faça o que FHC e Lula não tiveram coragem de fazer.
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Esse é o sentido dessa luta.
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Leia aqui a avaliação completa das três blogagens já realizadas.
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Retomando a campanha pelo desarquivamento do Brasil

Terceira edição da blogagem coletiva pela abertura dos arquivos secretos da ditadura militar
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Ao final da segunda edição da blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar ficou a sugestão de retomarmos a campanha no final do mês de março e aqui estamos. Já me revoltei sabendo das iniciativas costumeiras de generais saldosistas do tempo da repressão realizando eventos e seminários para “comemorarem” a “revolução de 64″, e já me animei sabendo da possibilidade da Comissão da Verdade ser lançada/oficializada justo no dia do 47º aniversário do golpe. É a proximidade com o dia 31 de março/1º de abril que está motivando a terceira edição da BLOGAGEM COLETIVA PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA.

Na edição anterior da blogagem a tônica era cada blogueira(o) produzir um texto próprio sobre a abertura dos arquivos da ditadura e sobre a influência que a não punição dos torturadores tem no Brasil de hoje e nos casos de tortura tão comuns dentro de delagacias e prisões país afora. Dessa vez estou apresentando algumas propostas – são apenas indicações, cada um contribui como achar melhor e possível -: 1) que os blogues escolham um caso entre os mortos e desaparecidos políticos para lembrar e manter viva sua memória; 2) se estiver ao alcance, colher o depoimento de um familiar de desaparecido político; 3) continuar postando a campanha da OAB do Rio Janeiro para colher assinaturas pela abertura dos arquivos, divulgando os seis vídeos disponíveis; 4) trazer algum autor, biógrafo dos militantes assassinados na ditadura ou coordenador de ONGs e entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais para entrevistarmos coletivamente no twitter e; 5) entrevistar militantes, ex-torturados e/ou jornalistas que tenham vivido a ditadura militar no Brasil e no Cone Sul (o golpe argentino aniversariou em 24 de março).

Lembrando que no site dos mortos e desaparecidos tem a ficha completa dos militantes vítimas da ditadura e sua trajetória até desaparecerem sob a tutela do Estado. Relembrar a trajetória e vida esses militantes é se contrapor ao princípio básico do desaparecimento político que é relegar a história, o futuro e continuidade a essas pessoas. Peço que não deixem também de divulgar os textos da direita e dos militares defendendo o golpe com o nosso contraponto. Da revolta nascem textos e iniciativas que podem ajudar a finalmente termos acesso aos arquivos secretos da ditadura, para sabermos como esses desaparecidos foram mortos e para suas famílias terem o direito de os enterrarem e encerrarem seu luto infinito.

Fiz uma nova leitura do banner da campanha a partir da charge feita pelo quadrinista Ton nOise (@tonoise) que usamos na edição anterior. Afinal, esse desenho é a nossa principal luta: Que a presidenta Dilma Rousseff reclassifique os arquivos secretos como públicos e passe a limpo essas páginas vergonhosas da nossa história. Estou propondo UMA SEMANA (sugestão – dentre outras – do Pádua Fernandes, do blog O Palco e o Mundo) de blogagem, tuitagem e feicebucagem pela abertura dos arquivos da ditadura. Começamos nessa segunda-feira 28/03 e vamos até domingo, 03/04. Bóra lá?

Peço aos blogues que aderirem à campanha #desarquivandoBR, por favor, que avisem ou comentem nesse post. É importante a visualização da rede para qualquer campanha. Quem precisar de ajuda nas entrevistas (nem todo blogueiro é jornalista) ou para colher os depoimentos posso ajudar com um roteiro básico, é só pedir.


Texto do Marcelo Rubens Paiva publicada em 25/03/2011, em seu blog no Estadão.

Primeira blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira em 12/01/2010.

Entrevista com Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos em 12/01/2010.

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