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Dilma se alia aos algozes da ditadura e trai seus velhos companheiros de luta

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Texto publicado no Diário Liberdade
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Desde a ditadura militar essa é a bandeira oficial do Brasil -- desenho de Carlos Latuff

Há quase dois anos que milito mais ativamente na luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição dos torturadores. Nesse período foram muitas as perdas e decepções. Aliás, foram só perdas e decepções. 

Nesses poucos mais de vinte meses vi o governo Lula manter o sigilo eterno — criado por Fernando Henrique Cardoso — sobre os arquivos da ditadura quando tinha poderes para abri-los; vi o STF estender a anistia aos torturadores ao julgar improcedente a APDF 153 que pedia a revisão da Lei da Anistia; vi o governo Lula fazer campanha publicitária (Memórias Reveladas) e gastar dinheiro público pedindo ajuda à população por informações sobre os desaparecidos quando esses desapareceram sob a tutela do Estado brasileiro e ao mesmo tempo que mantém sob seu poder essas informações, nos arquivos mantidos como secretos ad eternum; vi o Ministério da Defesa criar em 2009 um grupo de trabalho para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia que já no nome negava a história, e que só criou porque foi obrigado judicialmente por uma ação movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos e que até agora não apresentou resultados concretos; vi o Brasil ser condenado na Corte Criminal da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 14/12/2010 a rever a Lei da Anistia (assim como fizeram ArgentinaChileUruguai que apuraram, julgaram e condenaram as violações de DH de suas ditaduras militares) e nada fazer; vi o governo Lula terminar e nada de Comissão da Verdade ou abertura dos arquivos; vi uma guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura militar e que foi presa e torturada chegar à presidência e em nove meses de governo não demonstrar nenhum respeito à memória dos mortos e desaparecidos e, por fim; vi essa mulher ser a primeira na história da humanidade a abrir uma assembléia geral das Nações Unidas e justamente pela pressão internacional e sentença da OEA ainda não cumprida — prazo de um ano se esgota em 14/12/2011 — montar uma farsa e aprovar às pressas o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade na Câmara dos Deputados (projeto ainda precisa passar pelo Senado).

Mesmo depois de todos as derrotas anteriores e sabermos que era uma espécie de farsa, apenas para a ONU, OEA e o mundo verem, houve mobilização em apoio ao “esforço” do governo em aprovar a Comissão Nacional da Verdade. Embora soubéssemos também que o projeto a ser aprovado era uma mutilação daquele  previsto no terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos apresentado no final de 2009, artistas fizeram abaixo-assinado e enviaram mensagens aos deputados, entidades de Direitos Humanos se fizeram presentes no Congresso e acompanharam a ministra Maria do Rosário no momento da entrega simbólica do projeto ao parlamento e durante todo o dia ativistas na web fizeram um tuitaço (esforço concentrado na rede social e microblog Twitter) através da hashtag #ComissãoDaVerdade.

Antes disso, quando os familiares dos mortos e desaparecidos tiveram acesso à versão final do projeto que seria votado pelo Congresso Nacional, divulgaram um documento onde propunham algumas alterações. Alegavam que se o projeto fosse aprovado da forma como o governo estava negociando teríamos uma Comissão de Meia Verdade. As alterações propostas pelos familiares dos mortos e desaparecidos foram apresentadas como emendas em plenário pelo PSOL e pela deputada Luiza Erundina e nenhuma foi aprovada. Essas alterações continuam sendo propostas na tramitação do projeto no Senado e já houve até uma manifestação em São Paulo em apoio a elas.

Manifestação em São Paulo na sexta 30/09/2011 em apoio às alterações no projeto da Comissão da Verdade que permitam a punição dos torturadores da ditadura militar

A Comissão da Verdade é importante e é retratada na sentença, “o Tribunal valora a iniciativa de criação da Comissão Nacional da Verdade e exorta o Estado a implementá-la”, mas sem a revisão da lei da Anistia é cortina de fumaça. É dever da cidadania fazer ecoar nos quatro cantos do país um brado: Cumpra-se por inteiro a sentença da OEA.” — dizia Mercelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP em artigo publicado no Blog do Tsavkko em 27/06/2011.

Já tramitava desde o início do ano um projeto da deputada Luiza Erundina que propunha rever a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia. Pois, segundo Erundina, sem rever a Lei da Anistia e sem a possibilidade de punir os torturadores essa Comissão da Verdade é inócua. Eis que o partido do governo — da presidenta Dilma Vana Rousseff, militante da luta armada, ex-torturada, vítima da ditadura militar e de um partido dito de esquerda e defensor dos Direitos Humanos –, PT, se alia ao deputado Jair Bolsonaro – a escória do Congresso Nacional, defensor da ditadura e dos torturadores, misógino, homofóbico e racista (para quem não o conhece basta pesquisar em qualquer site de busca da internet) – para derrubar o projeto de Erundina e manter a Lei da Anistia, mesmo sabendo que existe uma sentença da OEA que obriga o Brasil a tomar providências quanto às violações de DH cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

Neste momento está no plenário do Senado, pronto para ser votado, o projeto de lei que regulamenta o sigilo de documentos oficiais. O texto, que tramita em regime de urgência, estava previsto para entrar na ordem do dia do plenário no último dia 22/09. Mas ainda não foi à votação. Mas não esqueçamos que além da presidenta Dilma abrir mão da decisão e passá-la para o legislativo, o relator do projeto é o senador Fernando Collor que junto com José Sarney é um dos mais resistentes à abertura dos arquivos da ditadura. Como o projeto trata do acesso a todos os documentos oficiais, não me espantaria que na negociação do apoio desses dois senadores (e dos demais contrários, e eles são muitos pelos mais diferentes motivos e interesses) ficassem de fora os documentos classificados como ultrassecretos — justamente os do período de 1964-1985 — ou ainda que estendam o prazo que esses documentos ficarão indisponíveis. 

A única chance da Comissão da Verdade cumprir o papel esperado, jogar luz nos porões da ditadura militar, era estar combinada com a revisão da Lei da Anistia (possibilidade de punição dos torturadores) e com a abertura dos arquivos da ditadura (acesso aos documentos que de fato podem revelar a verdade sobre o destino dos mortos e desaparecidos e as condições reais de suas mortes e desaparecimentos). Sem isso a Comissão da Verdade não passa de uma farsa e de deboche com a democracia e com os Direitos Humanos.

Não existem mais dúvidas quanto ao “compromisso” do PT e deste governo com a Comissão da Verdade e a passar a limpo as páginas mais obscuras de nossa história e punir os torturadores, é NENHUM. É como se os mortos, desaparecidos e torturados da ditadura estivessem sendo de novo, de novo e de novo mortos, desaparecidos e torturados. E o nosso compromisso com eles, que tombaram numa luta desigual e bárbara para que nós tivéssemos hoje liberdade de expressão e democracia, é dobrado. Enquanto houver um único desaparecido sem que saibamos em que condições foi desaparecido e sem que o Estado brasileiro peça oficialmente desculpas às famílias das vítimas da ditadura, em luto permanente e inacabado, não teremos uma democracia de fato.

Segundo a cientista política do departamento de Ciências Políticas da Universidade de Minnesota, Kathryn Sikkink, “os julgamentos e a punição de torturadores ajudam a construir o Estado de direito, deixando claro que ninguém está acima da lei. Além disso, a punição deixa claro que haverá ‘custos’ para os agentes individuais do Estado que se envolverem em abusos dos direitos humanos, e isto pode ajudar a prevenir futuras violações de direitos humanos. Os julgamentos também são acontecimentos altamente simbólicos que comunicam os valores de uma sociedade democrática em favor dos direitos humanos e do Estado de direito”. Em sua opinião, “a tortura, como crime contra a humanidade, não deveria estar sujeita a leis de anistia ou à prescrição”.

Vale lembrar à presidenta Dilma que Luiza Erundina quando prefeita de São Paulo mandou abrir a Vala de Perus em 1990 no Cemitério Dom Bosco, onde foram encontradas 1049 ossadas (e alguns dos desaparecidos da ditadura militar) e são a prova de que a tortura, morte e desaparecimento se tornaram práticas usuais dos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, mesmo depois da “democratização” do país. Erundina assumiu para si a responsabilidade histórica que é de todos nós. Dilma Rousseff pode mandar abrir os arquivos secretos no momento que assim decidir e dar dignidade à sua trajetória política e à história do Brasil. Só não o faz porque não quer. De certo que não é por falta de coragem, afinal é preciso muito mais coragem e estômago para se aliar aos seus algozes do que enfrentá-los como já o fez no passado. 

Me sinto traída por este governo e pelo Brasil que insiste em manter esse passado esquecido e intocado e neste momento sequer consigo me colocar no lugar dos familiares dos mortos e desaparecidos, diante dessa tortura que parece não ter fim. Não sei muito bem o que propor, mas é certo que precisamos fazer algo concreto e é hora de unir esforços.

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Nota dos blogueiros de esquerda (Eblog) em apoio aos estudantes da PUCRS

O grupo dos Eblog – Blogueiros de Esquerda – apoia os estudantes combativos da PUCRS e repudia veementemente as agressões desferidas pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) dessa universidade há mais de 20 anos. As agressões – físicas ou não – se repetem ano após ano, a cada eleição fraudada, ameaça ou via de fato, e a Reitoria da PUCRS, vergonhosamente, se omite, assim como o Ministério Público, deixando à própria sorte milhares de estudantes de uma das universidades mais importantes do país, mas que não consegue sequer garantir aos próprios alunos a segurança e o direito à democracia interna. Dessa forma, repudiamos não apenas as ações do DCE, mas as omissões dos diversos órgãos que deveriam proteger a liberdade dos estudantes contra uma máfia instalada desde a década de 1990. Ao mesmo tempo, manifestamos nosso apoio e solidariedade não apenas aos estudantes da PUCRS envolvidos nos recentes protestos, mas a todos os agentes e entidades sociais presentes nessa importante luta democrática, e os convidamos a usar nossos espaços da mídia independente e popular para publicizar e defender suas demandas.

Eblog – Blogueiros de Esquerda

Alexandre Haubrich — Jornalismo B

Lucas Morais — Diário Liberdade

Thiago Miranda dos Santos Moreira — Ruminando Ideias

Luka da Rosa – Bidê Brasil

Renata Lins — Chopinho Feminino

Gilson Moura Henrique Junior — Transversal do Tempo

André Raboni — Acerto de Contas

Rodrigo Cardia — Cão Uivador

Niara de Oliveira — Pimenta com Limão

Mayara Melo — Mayroses

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União homoafetiva é legal!

Aceitar é opção, respeitar é obrigação!.

Hoje é um dia histórico para o Brasil. O Supremo Tribunal Federal, sempre tão retrógrado e direitista, nos leva finalmente ao século 21. Reconhecer a união homoafetiva estável é uma imensa conquista da cidadania brasileira e um passo concreto para a criminalização da homofobia. Veja os direitos que os homossexuais adquirem a partir de hoje com a decisão.
O STF foi unânime e os ministros foram, um a um e cada um à sua maneira, dizendo sim a união homoafetiva e ao direito de cidadania plena de milhões de homossexuais até então marginalizados por seus afetos e escolhas. Este sopro de tolerância e amor da suprema corte brasileira é um alento e uma esperança de termos finalmente um Estado laico, livre da influência preconceituosa das igrejas e do pensamento tacanho que associa homossexualidade à promiscuidade.
Enfim, poderia citar todos os maus exemplos de homofobia que tanto me entristecem, envergonham e me fazem sentir menos humana e cidadã. Mas hoje é dia de alegria e de comemorar esse imenso passo, mesmo sabendo que essa decisão não nos livra do preconceito. Mas nós certamente sobreviveremos e como bem disse Eduardo Guimarães, “hoje o mundo ficou um pouco melhor”.
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Bem-vindo, século 21!

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Derrubar o muro na Palestina

48 horas de mobilização midiática
contra a construção do muro na Palestina

13/11/2010, por Soraya Misleh
na Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
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Na mesma semana em que movimentos protestam no mundo contra o muro do apartheid na Palestina, celebra-se a queda do Muro de Berlim – em 9 de novembro de 1989. Em sua 8ª edição, a iniciativa, coordenada pelo movimento Stop the Wall, segue até dia 16, contando com maratona midiática que teve início à zero hora de ontem (12) e terá duração de 48h ininterruptas. Durante o período, mídias alternativas do mundo todo têm se mobilizado para vencer a árdua batalha no campo da informação e contribuir, assim, para abalar os alicerces da enorme barreira na Cisjordânia.
Tal, como lembrou o historiador André Gattaz em artigo de sua autoria intitulado “Ilusões sobre o processo de paz na Palestina”, trata-se na verdade de “um complexo de fortificações composto por muros, cercas, fossos, barreiras, portões de controle, torres de segurança e equipamentos de vigilância eletrônica, orçado em mais de um milhão de dólares o quilômetro”. Ainda conforme o especialista, “embora o governo israelense denomine-o ‘cerca de segurança’, vem sendo conhecido no restante do mundo como ‘muro da vergonha’ ou ainda ‘muro do apartheid’, numa triste recordação dos tempos do apartheid que separava negros e brancos na África do Sul, ou do muro de Berlim que simbolicamente separava o comunismo do capitalismo, e que com tanto simbolismo foi derrubado”. Aliás, sua altura e extensão superam consideravelmente este último. Ainda em construção, desde 2002, mede cerca de 700km e tem aproximadamente 9m de altura. O de Berlim, levantado em 1961, tinha em torno de 155km e 3m.
O muro na Cisjordânia tem anexado terras e impedido os cidadãos palestinos do direito elementar de ir e vir – à escola, aos hospitais, ao trabalho. O Tribunal Internacional de Haia declarou a construção ilegal em 2004, recomendando sua derrubada imediata e a reparação dos danos que vem causando. Mais ainda, vaticinou: “Todos os estados têm a obrigação de não reconhecer a situação ilegal resultante da construção do muro e não dar auxílio ou assistência para manter a situação criada por tal construção; todos os estados signatários da Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção de Civis em Tempos de Guerra, de 12 de agosto de 1949, têm, além disso, a obrigação, enquanto respeitam a Carta das Nações Unidas e a lei internacional, de exigir de Israel o cumprimento da lei humanitária internacional incorporada naquela Convenção…”
Como lembra Gattaz no mesmo artigo, o Brasil, como signatário da Convenção de Genebra, aí se inclui. Portanto, se não por razões humanitárias, em cumprimento à lei internacional, não pode se calar diante da opressão e da injustiça.

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Mais fotos do muro da Palestina neste post, A mídia nazista do séc. XXI, de 31/12/2009, no Dialógico e AQUI.

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A esperança colore o céu de Gaza

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Seis mil pipas palestinas no ar, numa praia em Gaza, furam o bloqueio israelense com seus sonhos e cores
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Mais de 6,2 mil crianças na Faixa de Gaza tentaram bater seu próprio recorde mundial de maior número de pipas empinadas ao mesmo tempo. Elas integram um programa organizado pela agência da ONU de ajuda aos refugiados palestinos, a UNRWA, e se reuniram na quinta-feira (29) em uma praia para soltar uma pipa cada. Segundo o diretor da UNRWA, John Ging, o evento levantou o astral de toda a população de Gaza.
O recorde ainda está por ser confirmado pelo Guinness World Records, que não pode enviar nenhum representante do órgão ao evento por causa do bloqueio militar à região. O programa Summer Games, da UNRWA, acontece por seis semanas durante o verão, em 150 locais na Faixa de Gaza.
O povo palestino não se entrega à opressão. Eles resistem brava e ludicamente ao terror imposto pelo estado de Israel e são capazes de produzir cenas comoventes como essa, colorindo o seu de Gaza com os sonhos e cores de suas crianças.
Em dias como esse, acredito que conseguirei ver a Palestina Livre.

(fonte BBC Brasil)
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Nota: Infelizmente, logo após esse belo espetáculo a aviação israelense começou a bombardear novamente a Faixa de Gaza. Já estamos no segundo dia consecutivo de bombardeio, 01/08, e sem previsão de trégua.  :(
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Fim do Bloqueio a Gaza!

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Liberdade no mundo retrocedeu em 2009

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Adital
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O ano de 2009 foi marcado pelo retrocesso da liberdade no mundo. Isso é o que afirma o Relatório 2010 “Liberdade no Mundo”, produzido pela organização Freedom House. Episódios como o golpe de Estado em Honduras e o massacre de civis e jornalistas nas Filipinas contribuíram para a queda nos níveis de liberdade.

De acordo com o Relatório, o ano de 2009 registrou um aumento da repressão contra defensores e ativistas de direitos. As liberdades de expressão e de associação também foram alvos de ataques, com perseguição crescente a jornalistas, meios de comunicação alternativa e pessoas comprometidas com os direitos humanos e as reformas políticas.

A organização Freedom in the World mede, desde 1972, a capacidade das pessoas de exerceram seus direitos civis e políticos em 194 países e 14 territórios do mundo. As nações são classificadas em: “Livre”, “Parcialmente Livre”, e “Não Livre”.

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